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Criptomoedas – prestação de informações passa a ser obrigatória

Conforme Instrução Normativa da Receita Federal Nº 1.888, de 3 de maio de 2019, quem movimentar criptoativos (criptomoedas ou moedas virtuais) deverá enviar a prestação de conta ao governo de todas as informações dessa ação. O primeiro conjunto de informações referente ao tema deve ser entregue em setembro de 2019, contendo as operações realizadas em agosto de 2019.

A partir dessa data transmissão dessa obrigação passará a ser mensal, até as 23h59min59s do último dia útil do mês-calendário subsequente àquele em que ocorreu o conjunto de operações realizadas com criptoativos. Mesmo com a declaração ainda será necessário a guarda dos documentos e manutenção dos sistemas de onde elas foram extraídas.

O envio dessa informação será obrigatório para as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país que fizerem operações mensais superiores a R$ 30.000,00 e para exchange de criptoativos que atuam no Brasil.

“Essa nova obrigação já era esperada, acredito até mesmo que demorou para ser publicada, frente a cada vez maior busca de informações referentes as movimentações financeiras. Haviam muitas acusações até mesmo de lavagem de dinheiro por esse meio, agora com essa obrigatoriedade o cerco se fecha”, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

Como entregar

Os dados das movimentações deverão ser prestados por meio do sistema Coleta Nacional, disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da RFB, em um modelo que será definido em até 60 dias pelo Governo. O que se sabe é que será enviado de forma eletrônica devendo ser assinado digitalmente pela pessoa física, pelo representante legal da pessoa jurídica ou pelo procurador.

Definições de criptoativos

Segundo definição da Receita:

Criptoativo: a representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologias de registros distribuídos, que pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços, e que não constitui moeda de curso legal; e

Exchange de criptoativo: a pessoa jurídica, ainda que não financeira, que oferece serviços referentes a operações realizadas com criptoativos, inclusive intermediação, negociação ou custódia, e que pode aceitar quaisquer meios de pagamento, inclusive outros criptoativos.

“Como pode se observar é bastante amplo o campo de abrangência dessa nova obrigação, contendo desde a pessoa física, que investe nesses produtos financeiros, até as empresas que fazem a gestão e as chamadas mineradoras. Reforçando que a Receita Federal incluiu no conceito de intermediação de operações realizadas com criptoativos, ‘a disponibilização de ambientes para a realização das operações de compra e venda de criptoativo realizadas entre os próprios usuários de seus serviços’”, detalha Domingos.

As movimentações que deverão ser declaradas são: compra e venda; permuta; doação; transferência de criptoativo para a exchange; retirada de criptoativo da exchange; cessão temporária (aluguel); dação em pagamento; emissão; e outras operações que impliquem em transferência de criptoativos.

Multas pela não entrega ou erros

A não entrega desse documento nos prazos estabelecidos fará com que a pessoa física ou jurídica esteja sujeita a multas. Em caso de pessoa jurídica será de R$ 500,00 a R$ 1.500,00 por mês ou fração de mês. Já para pessoa física será deR$ 100,00 por mês ou fração.
Em caso de prestação com informações inexatas, incompletas ou incorretas ou com omissão de informação, a multa será de 3% do valor da operação a que se refere a informação, não inferior a R$ 100,00 (cem reais), no caso de pessoa jurídica. Para Pessoa física será de 1,5% do valor da operação a que se refere a informação.

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Brasileiros integram debate sobre criptomoedas no Fórum Econômico Mundial

Nesta semana acontece o Fórum Econômico Mundial na Suíça. Para esta edição, uma programação destinada às criptomoedas foi estruturada no dia 24 de janeiro (quinta-feira), das 11h às 14h. Trata-se do Crypto Winter in Davos, painel que reunirá diversos especialistas na área, entre eles Eduardo Carvalho e Fábio Asdurian, brasileiros que representarão o avanço do segmento.

Idealizadores de dois projetos estruturados com apoio do Governo Suíço, os empreendedores encabeçam as empresas Dynasty e Ampere. A primeira é uma criptomoeda com lastro no mercado imobiliário, que almeja se tornar o primeiro ativo digital regularizado no mundo. Já a Ampere segue também o conceito de moeda digital segura e legalizada, explorando energias renováveis como lastro. “Ficamos lisonjeados em sermos os únicos brasileiros entre as instituições selecionadas pelo Consulado Suíço para ir ao evento”, entusiasma-se Carvalho.

O calendário de debates trará alguns temas importantes do universo das criptomoedas, entre eles o potencial tecnológico, a segurança e os ambientes regulatórios. “A idealização desta programação sobre criptomoedas no Fórum só comprova o quanto esta inovação ganhou notoriedade. Quando líderes mundiais se reúnem para analisar as movimentações dos ativos digitais, significa que suas nações estão se preparando para esta evolução do mercado financeiro”, complementa Asdurian.

“O Fórum Econômico Mundial reúne diversas personalidades para pensarem conjuntamente no futuro da economia global. Neste cenário, resolvemos abordar sobre Blockchain e novas tecnologias vindas de fintechs, setores onde a Suíça se destaca. Convidamos players importantes para participar e selecionamos a Dynasty, por ser uma das primeiras criptomoedas sediadas em território suíço, e em processo de regularização”, diz Bruno Aloi, Business Develop Manager do Consulado Suíço no Brasil.

As outras empresas convidadas pelo Consulado Suíço são: F10, uma aceleradora de Zürich e a Interlock Ledger, uma desenvolvedora da plataforma blockchain.

O Fórum Econômico Mundial acontece anualmente na cidade de Davos, nos Alpes Suíços. O evento contará com a participação de chefes e membros de mais de 100 governos, além de executivos de empresas globais e de organizações não-governamentais. Parte da programação será transmitida online, no site oficial (em inglês): www.weforum.org

Confira a programação completa do painel Crypto Winter in Davos:

11h – Abertura

11h05 – Roda de debates: A abordagem suíça

11h15 – Palestra: A Gênese do Crypto Valley – Por que a Suíça está pavimentando o caminho em um mundo descentralizado?

11h30 – Ranking: Revelando as maiores companhias desenvolvedoras da tecnologia Blockchain no Crypto Valley

11h40 – Palestra: Iniciando o Crypto Spring – Como a Suíça está possibilitando a próxima fase de crescimento do Blockchain

12h10 – Palestra: O quão segura é a tecnologia Blockchain?

12h25 – Palestra: Como os bancos desafiadores estão moldando o futuro das finanças (sem a tecnologia Blockchain)

12h35 – Almoço de Networking

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CVM e Dynasty integram debate internacional sobre regularização de criptomoedas

Com o objetivo de se tornar uma das primeiras criptomoedas regularizadas no mundo, a Dynasty foi convidada a participar de debate internacional sobre os avanços das fintechs e das moedas digitais. Integrando mesa com Walter Maeda, da Comissão de Valores Mobiliários, e Marlene Amsted, vice-presidente da Finma, órgão regulador do mercado econômico suíço, a empresa foi a única representante do cenário de cifras digitais, reforçando o potencial desta tecnologia.

“Quando as criptomoedas surgiram, elas vieram de períodos de crescimento, mas com instabilidade. Ao idealizarmos uma moeda digital com lastro, no nosso caso, o mercado imobiliário, e atrelarmos seu lançamento em contato com bancos e órgãos reguladores, estamos dizendo que é possível sim revolucionar a estrutura financeira mundial de modo tecnológico e, principalmente, seguro”, afirma Eduardo Carvalho, co-fundador da Dynasty.

Atualmente, a empresa, criada por brasileiros, aguarda aprovação da Finma para iniciar as ofertas de sua moeda, o D¥N. “Por sermos uma das primeiras a encabeçarem este processo de regularização das criptomoedas, tudo é novo e, portanto, mais demorado. Os bancos e entidades financeiras estão adaptando suas políticas para esta tecnologia. Assim como tantas moedas já presentes no mercado, podíamos lançar o D¥N sem uma legislação específica para tal, mas optamos em realizar um processo mais sólido e transparente”, explica Fabio Asdurian, sócio-fundador da Dynasty.

Brasil analisa regularização de moedas digitais

Realizado pela Embaixada da Suíça no Brasil, o fórum Digitisation and Fintech, Challenges and Opportunities (Digitalização e Fintechs – Desafios e Oportunidades) reuniu representantes de entidades nacionais e internacionais que dialogam com tecnologias financeiras, como estudiosos, órgãos governamentais e empresas do setor.

No debate sobre a regularização das criptomoedas no Brasil, o representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Walter Maeda, afirmou que o órgão analisa a possibilidade de legalizar as transações digitais no país. “Nós estamos verificando o potencial das moedas digitais. Entretanto, assim como toda inovação digital, nossas decisões devem ser pautadas com cautela”, justifica.

Para os profissionais da Dynasty, o país tem grande potencial tecnológico, mas a ausência de legislação faz com que mercados internacionais se tornem mais atrativos. “Optamos em lançarmos nossa moeda na Suíça por conta dos avanços digitais que o país possui. São políticas de debate, de incentivo ao desenvolvimento econômico e tecnológico. A cidade de Zug, por exemplo, é um Vale do Silício para criptomoedas, um cenário ideal para o lançamento do D¥N”, conclui Carvalho.

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Bossa Nova é primeira empresa brasileira a lançar fundo com criptomoeda

Na próxima semana a Bossa Nova Investimentos lança globalmente (menos no Brasil) a primeira security token focada em empresas da América Latina. Trata-se da BR11 uma moeda virtual securitizada (security token) atrelada a um fundo de investimentos em startups.

Segundo Pierre Schurmann, founding partner da Bossa Nova Investimentos, — uma empresa de venture capital com participação em 347 startups e projeção de chegar a 450 investidas até o final de 2018 –, a criação da BR11 é uma forma de atrair investimentos estrangeiros para startups brasileiras.

A BR11 estará associada a 11 startups nacionais. Cada BR11 valerá US$ 1 e o câmbio flutuará de acordo com o sucesso das startups. “Pretendemos captar entre US$ 11 milhões e US$ 20 milhões para investir nestas startups”, revela.

Em estágio de pré-venda para investidores institucionais, a BR11, que está registrada na Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão que regula o mercado financeiro nos EUA, tem atraído a atenção de familly offices globalmente.

A emissão das moedas utilizará a tecnologia da Securitize, que garante que a emissão seja 100% compatível com as leis de cada país na qual será oferecida. Para que os investidores possam ter liquidez, A BR11 será listada na plataforma Open Finance, na qual seu câmbio flutuará de acordo com o valuation das 11 startups do fundo. “Será a terceira emissão de um security token nas Américas”, comemora Schurmann.

O investidor internacional vai poder aportar pequenas quantias em startups brasileiras. Com mínimo de US$ 5 mil será possível participar.

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Mercado Bitcoin contrata ex-diretor da B3 e anuncia dois novos diretores

Dentro da estratégia de crescimento das operações no Brasil, o Mercado Bitcoin – maior corretora de moedas digitais da América Latina – anuncia a contratação de Reinaldo Rabelo, ex-diretor da B3, para assumir a diretoria Jurídica, de Riscos e Compliance da companhia. Outros dois novos executivos também passam a integrar a equipe: Deborah Gouveia Abi-Saber, ex-Red Bull, assume a diretoria de Recursos Humanos e Fabrício Tota, que vem da corretora de valores SOCOPA, é o novo diretor de OTC (Grandes Contas).

Os novos integrantes reforçam o board anunciado recentemente pelo Mercado Bitcoin, para sustentar uma estratégia de crescimento da empresa, que pretende aumentar em até dez vezes o volume de negociações realizadas na plataforma até o final deste ano, além de alcançar a meta de 2,5 milhões de clientes no período.

O novo diretor Jurídico, que já fazia parte do Conselho Consultivo do Mercado Bitcoin e trabalhou por quase dez anos como diretor executivo Jurídico, de Riscos e Compliance da Cetip e B3, passa a responder pelas mesmas áreas da corretora de moedas digitais. “Na Cetip, tive muito contato com questões de regulamentação do Banco Central e CVM e, como o mercado de criptomoedas ainda não é regulado, acredito que essa minha experiência será muito importante. Teremos que trabalhar em parceria com as autoridades em busca de uma regulação que não seja restritiva à inovação e permita que a tecnologia seja explorada em seu máximo potencial e de forma segura”.

Já Deborah Gouveia Abi-Saber, que anteriormente era diretora de RH da Red Bull no Brasil e teve passagens relevantes por grandes empresas, como BTG Pactual, assume a área de Recursos Humanos do Mercado Bitcoin com a missão principal de estruturar a área na companhia. “O que mais me atraiu para essa vaga foi a possibilidade de contribuir para o crescimento do Mercado Bitcoin e criar, em conjunto com a empresa e os profissionais, a história do setor de criptomoedas no país. O fato de atuar em um mercado relativamente novo representa um desafio interessante para mim e a oportunidade de construir um legado relevante em uma empresa que une o melhor das minhas experiências anteriores”, afirma Deborah.

Outra novidade do Mercado Bitcoin é a chegada de Fabrício Tota, diretor de OTC, para atender clientes e instituições que investem grandes volumes. “O meu papel no Mercado Bitcoin é atender as grandes contas. A empresa sentiu a necessidade de ter um atendimento mais próximo justamente por conta da alta demanda desse perfil de clientes, além disso, muitos deles estão fazendo o primeiro investimento em criptomoedas, o que requer um contato mais próximo”, comenta Tota. “O desafio é estender as nossas principais características, como excelência em atendimento, confiabilidade e segurança pelas quais já somos reconhecidos, para esses clientes”.

Além dessas contratações, a empresa conta também com a chegada de Ricardo Dantas, que assume a área de Marketing intelligence da companhia. Antes do Mercado Bitcoin, Dantas atuava na mesma posição na Multiplus e teve passagens pela B2W e Accenture.

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Como evitar as armadilhas de performance quando existe um bloqueio de Blockchain

Por David Jones, Diretor de Vendas da Dynatrace

Um dos principais marcos da tecnologia nos últimos 12 meses foi o crescimento de valor do Bitcoin. As bolsas digitais tiveram picos enormes de tráfego, causando, em alguns casos, até a falta da moeda virtual. Em novembro de 2017, por exemplo, duas das maiores corretoras de criptomoeda, a Coinbase e a Gemini, saíram do ar, tornando impossível para muitos usuários a realização das transações com a moeda digital. O resultado dessa falha foi uma queda drástica de 20% no valor do Bitcoin durante este período.

Naquela época, a Coinbase relatou que um dos níveis mais elevados de tráfego na Web contribuiu para a queda do sistema. No entanto, essa não foi a primeira vez que a corretora passou por problemas. No início de 2017, a Coinbase quebrou após uma compra frenética originária da Ásia, de investidores japoneses que correram para comprar a criptomoeda após ela ter se tornado juridicamente legal. A corretora adotou uma abordagem honesta quanto ao caso e o CEO, Brian Armstrong, avaliou que a empresa espera ter menos interrupções no futuro, durante períodos de alto volume de tráfego.

Blockchain está tornando as coisas difíceis?

A baixa performance não é algo que as empresas e consumidores modernos aceitarão, por isso, essas questões precisam ser controladas. O que dificulta a cotação de Bitcoins? O Bitcoin é um precursor do uso de Blockchain, que se trata de uma lista crescente de registros chamados blocos, conectados e protegidos por criptografia. Esses registros fornecem meios verificáveis de como documentar as transações.

Enquanto Blockchain se espalha pelas redes, o ônus de como essa tecnologia se comporta e funciona cairá nas equipes que integram as redes de descentralização em suas “pilhas tecnológicas”. No entanto, o uso de Blockchain na Web e em Nuvem acontecerá em ambientes de TI muito complexos, que certamente incluirão recursos de computação escalável, existentes apenas de maneira temporária. Não é apenas isso, mas Blockchain processará milhares de transações por minuto e a escala vai criar desafios de monitoramento, mesmo para as organizações de TI mais avançadas. Essa explosão de transações e complexidades exigirá uma abordagem de monitoramento totalmente inovadora.

Monitore e rastreie para entender a cadeia

Monitorar Blockchain requer visibilidade em toda a estrutura tecnológica e em todas as transações digitais que são processadas por essa tecnologia. Você não pode ignorar as solicitações ou informações de amostra/acelerador ao administrar Blockchain. Não pode acreditar cegamente que aplicações, serviços, processos, redes ou infraestruturas estão sempre fornecendo 100% de disponibilidade e performance otimizada.

No entanto, as equipes de TI também precisam entender os insights gerados por meio dos processos de monitoramento e, a partir desse conhecimento, os recursos deterministas de Inteligência Artificial (IA) serão essenciais. Ao utilizar algoritmos customizados de Machine Learning, as organizações podem autodescobrir e autoestabelecer os 100% do tráfego de rede, do consumidor final à aplicação de Blockchain e à sua Infraestrutura de TI. Esse mapa gerado pela IA fornecerá uma compreensão completa de todas as entidades, relacionamentos e dependências envolvidas na operação de Blockchain, baseada em uma aplicação e ajudando as equipes de TI a determinarem o impacto dos eventos relacionados à performance e o responsável pelas causas que possam surgir.

Porém, a compreensão é apenas uma parte do quebra-cabeça. O próximo passo é utilizar como base os algoritmos de Machine Learning para estabelecer, comparar períodos e criar visualizações de dados multidimensionais, com o objetivo de determinar e classificar problemas que possam ocorrer de maneira inevitável nos ambientes complexos que utilizem Blockchain. Como resultado, as empresas podem desenvolver autorregeneração de suas aplicações em Blockchain. Se uma aplicação dessa tecnologia estivesse com algum problema de memória, por exemplo, a Inteligência Artificial determinista (Machine Learning) poderia detectar esse estado e iniciar uma correção de ajuste da configuração de memória automaticamente, mantendo a capacidade da aplicação para processar os blocos de informações.

Blockchain possui aplicações mais amplas

O monitoramento de performance de Blockchain será fundamental para as empresas evitarem falhas como as que observamos hoje na bolsa de valores de Bitcoins. Mas não é apenas o valor de Bitcoin que pode ser afetado pelas falhas. Blockchain possui outras aplicações fora do mundo financeiro que podem ser afetadas.

Por exemplo, em uma cadeia de fornecimento, as aplicações de Blockchain rastreiam os bens à medida que se movem e nessa mesma cadeia, organizando melhor os dados de rastreamento e colocando-os em uso. O Walmart está trabalhando atualmente com a IBM para utilizar a tecnologia de Blockchain, com o objetivo de rastrear as mercadorias durante cada etapa da cadeia de fornecimento – distribuindo alimentos frescos para os consumidores com mais rapidez e fornecendo rastreabilidade completa em todo o processo. Porém, uma falha nesse caso poderia significar a perda de visão do estoque ou de bens, simplesmente por não estar no local e no momento correto, diminuindo assim a entrega para os consumidores e criando um impacto negativo em suas experiências.

À medida que o uso de Blockchain se torna mais generalizado, deve ser muito importante não monitorá-lo. Embora possa parecer como um outro tijolo na parede da complexidade de TI, com uma gestão adequada, Blockchain pode se encaixar perfeitamente no ecossistema digital e fornecer valor, ao invés de muitas dores de cabeça para as equipes de TI.

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Google e Facebook não conseguem vislumbrar potencial seguro das criptomoedas, aponta Dynasty

O Google anunciou a proibição de propagandas sobre criptomoedas e ICOs (Initial Coin Offer, em inglês), alegando que tais práticas são prejudiciais ou intrusivas. Para os especialistas da Dynasty, moeda digital criada por brasileiros com lastro no mercado imobiliário, a atitude da gigante de buscas é um mero ato de insegurança.

“Chega a ser contraditório que empresas vindas da computação, como o Facebook e o Google, se posicionem contra as criptomoedas”, explica Eduardo Carvalho, um dos fundadores da Dynasty. “Toda nova tecnologia passa por períodos de questionamentos. Será que na época em que essas companhias iniciaram atividades outros não falaram que buscas na internet e redes sociais eram questões perigosas à sociedade?”.

Para Fabio Asdurian, co-criador da moeda digital imobiliária, a questão não se resolve com proibições: “As criptomoedas surgiram em um movimento de incertezas, não é a toa que qualquer ação internacional afeta consideravelmente os índices da BitCoin, a primeira do setor. Mas assim como existem pessoas utilizando esta tecnologia em motivos ilícitos, existem organizações lutando por regularização e segurança. Nós mesmos estamos aguardando certificações suíças para iniciarmos as atividades”, conta, complementando: “Tanto o Facebook quanto o Google são as principais empresas tecnológicas do mundo. Ao invés de bloquearem as criptomoedas, elas não conseguiriam desenvolver mecanismos que filtrem o que é bom e o que é ruim neste cenário?”

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Mercado Bitcoin cria estrutura para crescer dez vezes em 2018

O MercadoBitcoin.com.br, maior corretora de moedas digitais da América Latina, anuncia uma nova estrutura para suportar seu crescimento projetado de até dez vezes no volume de negociações realizadas pela plataforma em 2017.

O novo modelo de gestão da empresa conta com um Conselho Consultivo, composto por sete membros, incluindo profissionais experientes com passagens por instituições como a B3, Netshoes e Valid (veja abaixo a lista completa).

Com as mudanças, os dois sócios-fundadores da empresa assumem novas posições: Gustavo Chamati, passa a ser o CEO da empresa, no lugar de Rodrigo Batista, que se torna o presidente do Conselho.

O Mercado Bitcoin acaba de conquistar a marca de 1 milhão de clientes cadastrados e teve mais de 4,5 bilhões de reais negociados na plataforma em 2017, envolvendo três moedas digitais: Bitcoin, Litecoin e Bitcoin Cash. Para 2018, a corretora tem a expectativa de atingir 2,5 milhões de clientes e 50 bilhões de reais em negociações.

“Nosso plano de crescimento é agressivo e, para executá-lo, todas as peças precisam estar no lugar. Trabalhamos muito para construir um modelo de gestão adequado às necessidades do negócio”, explica Gustavo Chamati, CEO do Mercado Bitcoin.

Como parte das mudanças, a empresa completa a sua estrutura executiva com a contratação de Luiz Roberto Calado (ex-Citibank e ex-BB e professor FGV) como CE (Chief Economist); Galeno Garbe (ex-Uber) como CSO (Chief Security Officer); Flávia Barros (ex-99), que passa a atuar como CMO (Chief Marketing Officer); Gleisson Cabral (ex-CPFL) como CGO (Chief Growth Officer); Rodrigo Okimura (professor de finanças do Insper) como CFO (Chief Finnancial Officer); Jhonatha Emerick (ex-Rapiddo/Movile) como CXO (Chief Experience Officer). A área de Tecnologia, que continua a ser liderada pelo sócio-fundador Maurício Chamati (Chief Technology Officer), ganhou o reforço de Arnaldo Pereira (ex-Magazine Luiza), como Diretor de Tecnologia.

O executivo anuncia que a corretora ainda deve fazer novas contratações no curto prazo para lideranças nas áreas Jurídica e de Recursos Humanos: “Conseguimos reunir um time de profissionais que são referência em suas áreas, o que nos deixa orgulhosos. Estamos seguros de que o trabalho dessas pessoas será um diferencial capaz de nos levar a uma nova etapa, consolidando nossa posição de liderança no mercado”, destaca.

Junto com a nova estrutura organizacional, o Mercado Bitcoin inaugura um novo escritório na Zona Sul de São Paulo. A sede de 1500 metros quadrados, tem capacidade para 220 colaboradores.

Conselheiros do Mercado Bitcoin

Roberto Dagnoni – Ex-Vice-Presidente na Cetip e B3

Reinaldo Rabelo – Ex-Diretor Jurídico, de Compliance, de Riscos e Relações Institucionais na Cetip e B3

Mauro Negrete – Ex-Diretor executivo de TI e Operações da Cetip e B3

Roni Bueno – CEO da Orgânica e ex-Diretor de Marketing da Netshoes

Ricardo Macedo – Sócio do Escritório de advocacia Pereira Neto e Macedo

André Oda – Sócio e conselheiro do Mercado Bitcoin e membro do Conselho da Valid S/A

Rodrigo Batista – Sócio-fundador do Mercado Bitcoin e presidente do Conselho

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Devo declarar Bitcoin e outras criptomoedas no Imposto de Renda? Confira 5 dicas de especialistas tributários da Sage

Criadas em 2009, as moedas virtuais se popularizaram nos últimos anos e atraíram a atenção de diversos investidores, economistas e entusiastas em tecnologia. Isso ocorreu principalmente em 2017, quando o Bitcoin, a criptomoeda mais negociada do momento, fechou o ano com alta de 1.387%.

Com o início da temporada de declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, a necessidade de reportar as transações destas moedas vem causando dúvidas em diversos brasileiros. “Devido ao fenômeno das moedas virtuais, temos recebidos muitas questões sobre o assunto em nossa consultoria”, diz o coordenador-técnico editorial da Sage Brasil, Valdir de Oliveira Amorim.

Para esclarecer dúvidas sobre a novidade, a consultoria tributária da multinacional britânica de software de gestão Sage aponta 5 dicas. Confira abaixo:

1)É necessário declarar as criptomoedas – Bitcoin e as altcoins (moedas virtuais alternativas) – no Imposto de Renda?

Sim, todo bem e direito precisa ser declarado caso o contribuinte esteja obrigado à entrega da declaração. É preciso informar qualquer movimentação relacionada ao bem, seja na compra ou na venda. Sendo importante analisar a variação patrimonial para que o impacto no caixa seja informado de maneira correta.

2)Quem deve declarar as moedas virtuais?

Todos os residentes no Brasil que em 2017 receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e negociaram criptomoedas sujeitas a tributação.

3)De qual maneira se declara as criptomoedas?

No programa disponibilizado pela Receita, o contribuinte deve acessar o quadro “Bens e Direitos”, código 99 (outros bens e direitos), e descrever a data da compra, a quantidade de moedas, a cotação unitária em moeda corrente nacional e o valor total da compra em moeda corrente nacional.

4)Quais alíquotas de imposto são pagas?

O imposto é pago por ocasião da venda das moedas por valor superior a R$ 35 mil. Abaixo desse valor é considerado bem de pequeno valor isento de imposto.

Se o valor da venda for superior, o imposto deve ser pago no último dia do mês seguinte à data da venda. Deve-se apurar o ganho de capital por meio do programa do GCAP2017 (Programa de Apuração dos Ganhos de Capital), sujeito ao IR pelas alíquotas progressivas, de acordo com os tópicos abaixo.

– 15% (quinze por cento) sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);

– 17,5% (dezessete inteiros e cinco décimos por cento) sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e não ultrapassar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);

– 20% (vinte por cento) sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e não ultrapassar R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); e

– 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento) sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).

(FUND: Arts. 1º da Lei nº 13.259/2016 e Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3/2016).

5)Doações realizadas por moedas digitais também precisam ser declaradas?

Em São Paulo, doações superiores a 2.500 UFESP devem ser declaradas, pois estão sujeitas ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). No ano de 2017, esse valor corresponde a R$ 62.675,00. Já em 2018, a R$ 64.250,00. Como esse tributo é estadual, os valores variam de estado a estado. Para verificar o de onde reside, consulte a Receita Federal.

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‘Blockchain e Criptomoedas: o Futuro das Transações Digitais’ é tema de Seminário LIDE Next Solutions

Executivos de empresas proeminentes do segmento debaterão, na capital paulista, as tendências dessas tecnologias, em 21 de fevereiro

“Blockchain e Criptomoedas: o Futuro das Transações Digitais” é o tema do Seminário LIDE Next Solutions, promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais. Alan Chusid, sócio-fundador do Banco Neon; Fabio Silva, CEO da Latoex; Fernando Ulrich, economista-chefe de Criptomoedas da XP Investimentos; Joel de Souza, fundador e CEO da BRE Coins; Thiago Augusto, CEO da Transfero Swiss/Bit.One; Ricardo Guimarães, sócio-fundador da BIT Capital e Hélio Moraes, sócio da Pinhão e Koiffman Advogados, irão debater o assunto sob a liderança de Luiz Fernando Furlan, chairman do LIDE. O evento será realizado na quarta-feira, 21 de fevereiro, das 19h às 21h30, no Auditório da Sociedade Brasileira de Coaching (SB Coaching), Vila Olímpia, na capital paulista.

O evento reunirá altos executivos das principais empresas do segmento. A XP Investimentos é considerada a maior corretora independente do Brasil, com mais de 15 anos de experiência no mercado, 450 mil clientes ativos e R$ 90 bilhões sob custódia. Dentro do mercado de moedas digitais, a Bit Capital foi formada pela união de quatro alunos das melhores faculdades de administração do país, FGV e INSPER, e encontrou a oportunidade em atuar no mercado em ampla expansão de moedas digitais alinhando a formação acadêmica junto ao aprendizado dentro de renomadas instituições do mercado financeiro nacional e internacional. O crescimento se tornou exponencial e hoje a Bit Capital se tornou incubada do maior escritório de advocacia da América Latina, Pinheiro Neto Advogados.

Outra empresa presente no debate, com seu principal executivo, é a BRE Coins, que atua no mercado de moedas digitais, com o objetivo de se tornar a principal referência na comercialização e produção de conteúdo no seguimento de criptomoedas da América Latina. Fintech com sede em Belo Horizonte, o Banco Neon é totalmente on-line, com foco no público jovem. Além dessas, a Latoex é a primeira plataforma de tokenização e negociação de ativos da América Latina usando blockchain.

Ainda dentro do segmento de bitcoins, a Transfero Swiss AG é especializada em produtos de investimento em criptografia e ativos digitais, incluindo a guarda de tokens digitais. A Bit.One, subsidiária brasileira da Transfero Swiss AG, é responsável pelo desenvolvimento e venda do gateway de pagamento bitcoin. Com mais de 90 mil clientes diretos e indiretos, a Bit.One é o principal processador de pagamento de bitcoin no Brasil.

No segmento de assessoria às empresas interessadas nesse mercado, o escritório Pinhão & Koiffman Advogados, fundado há 16 anos em São Paulo, atua na consultoria em legislação de Tecnologia da Informação e Telecomunicações.

Anfitrião do encontro – ao lado de Silvio Genesini, presidente do LIDE Tecnologia -, Luiz Fernando Furlan destaca o quanto é imprescindível atualizar-se sobre as novas tecnologias, que desempenham um grande papel na mudança dos negócios. “Estamos passando por uma revolução nesse campo, com impactos importantíssimos para a economia brasileira e mundial. Neste momento sensível que enfrentamos no País, é fundamental conhecer o potencial das novas tecnologias como aliadas para o desenvolvimento dos negócios”, afirma o chairman do LIDE.

Esta edição do Seminário LIDE NEXT SOLUTIONS contará com o patrocínio de grandes empresas: BIT CAPITAL, BIT.ONE, BRE COINS, LATOEX, LTX CAPITAL e WALLTIME. O apoio é da PINHÃO E KOIFFMAN ADVOGADOS, SOCIEDADE BRASILEIRA DE COACHING e WEWORK. Como fornecedores oficiais estão CDN COMUNICAÇÃO, CORPORATE IMAGE e ECCAPLAN. REVISTA LIDE, LIDE PLAY e PR NEWSWIRE são mídia partners do evento.

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Fintech brasileira de câmbio entra no mercado de criptomoedas com comparativo de preços

Um marketplace multimoedas, que permite comparar preços e comprar de dólares a coroas dinamarquesas e até bitcoins. Essa é a nova plataforma da Câmbio Store, fintech de câmbio on-line criada em 2015, que também tornou possível fazer troca direta entre moedas estrangeiras. As novidades têm por objetivo facilitar a experiência dos usuários e devem resultar em uma movimentação de R$ 1,2 bilhão em 2018.

Para implementar as mudanças, a Câmbio Store desenvolveu uma nova tecnologia de integração com as corretoras parceiras de câmbio e criptomoedas. Essa teia permite fazer qualquer comparação de moedas físicas ou virtuais. No caso de movimentações que não envolvem o real, o cliente tem a opção de levar o valor até um parceiro da fintech.

O plano é tornar factível a troca de criptomoeda por moeda em espécie e vice-versa. Caso deseje adquirir bitcoins com euros, por exemplo, a Câmbio Store se encarregará da tarefa. Quando registrar o depósito, a empresa repassará, por meio de outra corretora, o valor equivalente para a carteira virtual dele. “Assim, nos tornarmos a primeira plataforma de câmbio on-line a oferecer tanto moedas físicas quanto virtuais com o mínimo de fricção possível para nossos clientes e com uma usabilidade mais acessível”, explica José Marques da Costa, COO da Câmbio Store.

Além disso, a partir de agora as corretoras responsáveis por cada transação de câmbio serão identificadas para o cliente final, que poderá avaliá-las. “Dessa forma, além do preço em si da moeda, fazemos com que as corretoras também comecem a investir em atendimento, de maneira a se destacar”, afirma José Marques. Não que a comparação entre preços tenha saído de foco: no caso do bitcoin, por exemplo, a fintech estima que seja possível encontrar variações de até 10% no valor de compra.

Por enquanto, a Câmbio Store suporta apenas o bitcoin, além de 22 moedas utilizadas ao redor do mundo. Aos poucos, a plataforma deve integrar Ethereum, Litecoin e outras criptomoedas. Com isso, a expectativa da empresa é atingir 500 mil clientes até meados de 2018 e chagar a um faturamento de R$ 15 milhões no próximo ano.

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Quem controla as moedas digitais? – Por Guto Schiavon

Você quer investir em moedas digitais, como por exemplo os bitcoins, mas está inseguro ou tem dúvidas sobre a regulamentação? Vou te ajudar! Os bitcoins são reconhecidos por ser uma nova forma de se fazer negócios e as moedas digitais representam um grande desafio para as instituições que estão acostumadas com transações apenas com moedas tradicionais. E algo que muitas vezes é questionado é como funciona a regulamentação das moedas digitais.

Um dos maiores debates sobre criptomoedas é quanto à sua regulamentação. Apesar de serem autônomas ou livres no que tange aos interesses governamentais, para serem utilizadas em territórios específicos, devem seguir uma série de normativas. Apenas assim serão garantidos os direitos e deveres por lei, tanto para quem as utiliza quanto para as instituições financeiras.

Os bitcoins, por exemplo, são produzidos de maneira independente, ou seja, não há um órgão específico para essa finalidade. A produção da moeda é feita de forma controlada e previsível: o planejado é que sejam feitas cerca de 21 milhões de moedas, de forma decrescente até os próximos 30 anos.

Assim, em algum momento do futuro, essa produção terminará e, por isso, é simples de entender que haverá uma quantia finita de moedas. O que pode aumentar seu valor, de acordo com a ideia da oferta e procura dos mercados. Um dos grandes desafios que o bitcoin representa às instituições tradicionais diz respeito à sua própria conceituação. Afinal, o que são essas moedas? Um protocolo, uma commodity, uma propriedade?

Com o passar dos anos, os governos dos mais variados países estão tentando disciplinar seu uso. E a principal questão é: como regularizar algo completamente diferente de tudo que conhecemos? Demarcar os bitcoins em um conceito específico implica várias consequências, as quais ainda são desconhecidas dos especialistas em finanças e dos governos federais.

Entre os ensaios recentes para regulamentar os bitcoins, o Governo dos Estados Unidos vêm sendo um dos pioneiros. Contudo, é importante saber que, em certos aspectos, o governo americano tem falhado na tarefa. Isso se deve ao fato seguir uma linha tradicional quanto à regulamentação de bitcoins, em comparação com outros países. A lógica de pensamento norte-americana visa, muito mais, à obediência da nova moeda ao estado, em detrimento da noção de que os bitcoins podem alterar de vez a economia mundial.

Nesse sentido, vários outros países já passaram à frente dos Estados Unidos. Hoje, por exemplo, o Reino Unido já apresenta uma unificação da moeda com seu governo muito mais satisfatória do que o que fora efetivado nos EUA.

A Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte, já foram criados marcos regulamentares que dirigem tanto o lado do consumidor quanto a inovação proposta por startups e outras instituições envolvidas.

No Japão, o bitcoin já é um meio de pagamento legal, isento de imposto de movimentação financeira, e você paga qualquer coisa no país, inclusive impostos estatais. Hoje, no país asiático cerca de 4.500 locais já aceitam a criptomoeda e até meados de julho, esse número saltará para 260mil lojas. Não podemos esquecer de mencionar que já é possível comprar eletrônicos usando esse tipo de pagamento.

Mas ainda o que muitos podem questionar é: quais são as vantagens da regulamentação de bitcoins?

Apesar de um dos principais atrativos dos bitcoins ser a sua independência de governos, especialistas e usuários da moeda discutem a importância de uma regulamentação dizendo que ela poderá trazer uma série de benefícios para quem utiliza a moeda digital. E com a regulamentação, fundos de investimento e investidores qualificados poderiam investir na moeda digitas, fomentando e trazendo mais liquidez para o bitcoin.

Os bitcoins são moedas digitais novas e muito pouco entendidas por instituições financeiras tradicionais. No entanto, com o passar do tempo, essas entidades têm, cada vez mais, aderido à nova lógica proposta pela criptomoeda. A tendência é que a regulamentação de bitcoins seja feita por alguns países, incluindo o Brasil no longo prazo, o que poderá trazer benefícios ou malefícios ainda desconhecidos para quem as utiliza.

Guto Schiavon, COO da FOXBIT, a maior corretora de bitcoins do Brasil.

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