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Adoção das tecnologias de informação e comunicação nas cidades é tema de debate promovido pelo Cetic.br

Os “Desafios para a adoção das TIC nas cidades brasileiras: infraestrutura, transparência e participação” serão discutidos, na próxima quarta-feira (19 de outubro), com base nos resultados apresentados pela pesquisa TIC Governo Eletrônico 2015. Com a participação de acadêmicos e gestores municipais, o evento será promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) – responsável pelo estudo – por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

O debate será precedido pelo lançamento da publicação da pesquisa, que além de reunir os indicadores – já divulgados em abril de 2016 – traz artigos e análises inéditas sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) em dois perfis de organizações: órgãos públicos federais e estaduais de todos os poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) e também nas prefeituras (Executivo Municipal). Nesta edição, a amostra de prefeituras foi ampliada em relação ao estudo realizado em 2013 e os resultados foram divulgados por um número maior de faixas de porte populacional dos municípios e por todas as regiões do País.

Para comentar os destaques do levantamento com foco na adoção das TIC nas cidades brasileiras, estarão presentes e disponíveis para entrevista:

– Demi Getschko – diretor presidente do NIC.br e também representante de notório saber em assunto da Internet do CGI.br. Membro do Hall da Fama da Internet, é formado em Engenharia Elétrica pela Poli-USP, pela qual também é mestre e doutor;

– Alexandre Barbosa – gerente do Cetic.br, doutor em Administração de Empresas e mestre em Ciência da Computação e Administração de Empresas;

– Fernanda Campagnucci – analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Prefeitura de São Paulo. É especialista em Transparência e Combate à Corrupção pela Faculdade de Direito da Universidade do Chile;

– José Carlos Vaz – professor da Universidade de São Paulo, nos cursos de graduação e de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas. Mestre pela Fundação Getúlio Vargas São Paulo e doutor pela mesma instituição;

– Marco Antonio Teixeira – professor adjunto do Departamento de Gestão Pública (GEP) da FGV-SP, onde leciona nos cursos de graduação em Administração de Empresas e Administração Pública, Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo e Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas;

– Robson Zucolotto – professor adjunto do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, pós doutor pela EAESP – FGV, doutor pela FEA-USP e mestre pela FUCAPE;
– Mediação: Maria Alexandra Cunha – professora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV. Mestre pela Fundação Getulio Vargas – SP e doutora pela Universidade de São Paulo;

Entre os aspectos que serão debatidos na próxima quarta-feira (19), estão a infraestrutura e ferramentas de gestão de TI nas organizações públicas, a presença na Internet por meio de websites e redes sociais, a disponibilização para a sociedade de serviços públicos, informações e mecanismos de interação on-line pelos órgãos pesquisados, entre outros indicadores.

Ao final do evento, a publicação TIC Governo Eletrônico 2015 será distribuída para os presentes. Todas as edições da pesquisa estão disponíveis em: http://cetic.br/pesquisa/governo-eletronico. A evolução dos indicadores também pode ser conferida por meio de ferramenta de visualização de dados disponível em: http://data.cetic.br/cetic/explore?idPesquisa=TIC_EGOV.

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Abrintel aponta os desafios para São Paulo ser a capital digital da América Latina

A Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) lança o estudo “São Paulo: É possível ser a capital digital da América Latina?”. Recém-concluído, o levantamento mostra as deficiências da cidade e seu potencial para se tornar referência entre as metrópoles do continente em relação a serviços de dados e telefonia capazes de suportar a crescente digitalização das atividades econômicas. O estudo, dividido em sete capítulos, apresenta os indicadores e os entraves que impactam o desenvolvimento do setor. “Nos últimos anos, mais de R$ 8 bilhões foram investidos no País. Até 2019, há um potencial represado de mais de R$ 4 bilhões”, afirma Lourenço Coelho, presidente da entidade.

O Brasil tem 72 mil torres instaladas. Dessas, 5.603 estão na capital paulista. De acordo com o estudo, embora o número seja relevante, calcula-se que a relação de qualidade recomendada é de 1.500 usuários por antena de transmissão de dados (ERB). Portanto, no caso de São Paulo (sobre um cálculo de 12 milhões de habitantes), a proporção é de mais de 2.100 usuários por ERB. Se contarmos a população flutuante, essa proporção pode alcançar até 3.500 usuários, número muito acima do indicado. E quem sofre mais com essa situação são os bairros mais periféricos, em especial as regiões sul e leste. O levantamento lembra ainda que, hoje, um serviço de qualidade, que dinamize a economia 2.0 e transforme a cidade em uma sociedade digital, vai muito além da possibilidade de realizar uma ligação telefônica e perpassa por uma infraestrutura que suporte o crescente tráfego de dados, como os dos aplicativos de celular (Whatsapp, Waze, e-mails, táxis, Uber etc.) e das máquinas de cartão (para pagamentos que vão de estabelecimentos fixos até entregadores de pizza, por exemplo). No caso de São Paulo, para reverter esse quadro, é necessário triplicar o número atual de ERBs.

Pontos críticos

O estudo também revela que a falta de torres não é o único entrave para a digitalização de São Paulo e aponta os pontos críticos que impedem o desenvolvimento da telefonia regional, como, por exemplo, a morosidade no processo de licenciamento (que leva, em média, mais de um ano) e a ausência de segurança jurídica. Já a lei municipal que normatiza o setor é de 2004, mas boa parte das 5 mil torres existentes na cidade foi instalada antes de sua promulgação. Assim, hoje, essa regulamentação se encontra ultrapassada tanto pelas necessidades como pela capacidade da tecnologia existente. Um exemplo clássico é o limite de largura das ruas para instalação de torres: ele foi pensado no tempo em que os equipamentos tinham o tamanho de um contêiner e precisavam de vias mais largas. Atualmente, o mesmo equipamento tem tamanho similar ao de uma máquina de lavar.

Principais desafios

O estudo mostra que entre os principais desafios estão a regularização das torres instaladas e o processo de licenciamento de novas unidades. Já entre as soluções, a mais relevante é a revisão e atualização da legislação municipal conforme os parâmetros da recém-aprovada Lei Geral das Antenas, de forma a atender às necessidades de desenvolvimento, regularização e investimentos do setor. Nesse sentido, o projeto de lei de 2013 (PL 751), que atualizaria a normativa existente, continua em processo de aprovação na Câmara Municipal, um entrave administrativo a impedir que as empresas regularizem os ativos e invistam na infraestrutura.

O estudo conclui que há, no município, uma oportunidade de gerar investimentos e empregos, não apenas por meio da regularização, consolidação e fortalecimento da infraestrutura de telecomunicações existente, mas principalmente pelo aumento da qualidade dos serviços oferecidos para a capital paulista, o que impulsionaria o desenvolvimento econômico local. “Dessa forma, torna-se imperativo nosso engajamento para, principalmente, sensibilizar o poder público sobre as dificuldades para a instalação de torres e infraestrutura de telecomunicações, assim como sobre seus efeitos negativos para os serviços de comunicação e transmissão de dados”, acrescenta Lourenço Coelho.

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A viabilidade do Instituto Curitiba de Informática

Por Luís Mário Luchetta
publicado no portal Baguete

Indo direto ao ponto, a inovação concretizada por Curitiba com a criação do Instituto Curitiba de Informática – ICI, faz parte das mudanças que ocorrem no plano mundial neste início de século e do milênio, dentre as quais, talvez a mais significativa, a aliança estratégica entre Estado e Sociedade.

Isto porque, cada vez mais, nota-se a incapacidade do Estado em executar, por meios próprios, todas as políticas públicas demandadas pela sociedade. Cada vez mais a sociedade civil organizada é chamada a participar ativa e organizadamente da execução de serviços para viabilizar a máquina administrativa e a consecução das necessidades públicas.

Nesta seara, as instituições sem fins lucrativos sempre estiveram ao lado do Poder Público, numa espécie de “braço do governo”, desempenhando funções não exclusivas do Estado e absorvendo suas carências e incapacidades.
Ao final da década de 90, o terceiro setor adquire enorme relevância em razão da participação da sociedade civil na gestão pública, pois sob o manto legal, admite-se a capacidade destas de influirem concretamente nas decisões e nas atuações públicas, numa manifestação de “democracia participativa”, uma vez ultrapassada a fase da democracia meramente representativa.

Percebe-se, portanto, que não há impedimento constitucional algum à assunção a instituições sem fins lucrativos da tarefa e missão de interesse social em colaboração com a Administração Pública. Desde que cumpridos os requisitos de salvaguarda do interesse público. A cooperação é lícita e até mesmo estimulada pela Constituição da República.

Falando agora especificamente do “desenvolvimento científico, pesquisa e capacitação tecnológica nacional”, não restam dúvidas de que a tecnologia da informação representa um elemento transformador das relações entre governo e sociedade.

A Constituição Federal, no artigo 218, determina que o Estado deverá promover e incentivar a pesquisa e a capacitação tecnológicas para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
Em seu artigo 219, reforçando o desenvolvimento de empresas nacionais na área de tecnologia, a CF disciplina que o mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado a viabilizar a autonomia tecnológica do País.

O reflexo da norma acima almeja fomentar as empresas nacionais a buscar a independência em relação aos recursos tecnológicos estrangeiros, bem como a gerar capital intelectual de alto nível nas mais diversas áreas de produção industrial e comercial de tecnologia da informação e comunicação, a fim de proporcionar crescimento de toda a cadeia produtiva local, regional e nacional.
Projetos informatizados, soluções integradas de sistemas aplicativos específicos, ferramentas tecnológicas para aprimorar a gestão, etc. são assuntos estratégicos dentro de qualquer organização, seja pública ou privada, a ponto de não imaginarmos nossas vidas sem os recursos da tecnologia da informação.

Na seara do Poder Público, parece inconcebível imaginar como seria o atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, por exemplo, sem a existência de um sistema informatizado de dados. E as informações relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço? Como seriam armazenadas sem os recursos da tecnologia da informação?
Estes são apenas dois dos milhares de exemplos que nos levam a concluir que todos nós, pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, estabelecemos uma relação umbilical de dependência com os bens e serviços de TI.

Não é por outra razão que se tem dito que a TI é o “coração” das organizações. Quando mal gerenciada, a TI pode causar a paralisia da instituição ou, de modo contrário, impulsioná-la.
Sob o ponto de vista econômico-financeiro, a área de TI também releva importância em termos de contratações de soluções. Para se ter uma ideia, o orçamento total previsto para a contratação de soluções de TI para a Administração Pública Federal para o ano de 2011 foi de aproximadamente 18 bilhões de reais!

Tudo isto porque os recursos e soluções de tecnologia da Informação permitem a obtenção de ganhos de produtividade, tempo, qualidade e segurança para agregar valor aos processos de trabalho da Administração e aos serviços prestados aos cidadãos.

Sendo assim, resta evidente que a Administração está cada vez mais dependente do bom e regular funcionamento dos serviços de Tecnologia da Informação. E a tendência é de aumento dessa dependência por razões lógicas: a cada ano são disponibilizados mais serviços aos cidadãos por meio de sistemas de informática, por isto, o “e-Gov” (Governo Eletrônico) tende a se ampliar.
Lembremo-nos que, há anos, por meio da Lei nº. 7.232, de 1984, o Congresso Nacional já declarava que a Política Nacional de Informática deveria se orientar pela “natureza estratégica da informação e a influência desta no esforço desenvolvido pela Nação para alcançar melhores estágios de bem estar social”.

Além disto, releva anotar que há, no país, cerca de 1.600 organizações desse tipo em funcionamento. Elas estão em 14 estados e em cerca de 160 municípios.

No nível federal, têm destaque instituições de pesquisa incluídas no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, como o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), o Laboratório Nacional de Luz Síncroton, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (no Amazonas), além da Associação das Pioneiras Sociais, gestora da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação e Hospital Sírio Libanês.
Observa-se, pelos exemplos acima, que as organizações sociais estão disseminadas em vários setores da sociedade, realizando relevantes e imprescindíveis serviços públicos, frise-se, serviços públicos, e não uma atividade econômica qualquer.

Por outro lado, apesar de prestarem efetivos serviços públicos, as organizações não titularizam qualquer espécie de prerrogativa de direito público. Não gozam de prerrogativas processuais ou prerrogativas de autoridade, respondendo apenas pela execução e regular aplicação dos recursos e bens públicos vinculados ao contrato de gestão que firma com o Poder Público.

E Curitiba inovou ao criar o Instituto Curitiba de Informática – ICI, ainda em 1998, e essa inovação permitiu estar sediado aqui o melhor modelo de implementação de sistemas e serviços de informática pública no Brasil, que levou Curitiba a ser a cidade mais digital do Brasil e terceira cidade mais inteligente do planeta.

*Luís Mário Luchetta é presidente do ICI e da Federação Assespro

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Curitiba é a cidade mais digital do Brasil

A capital do Paraná teve a melhor avaliação no Índice Brasil de Cidades Digitais. CPqD, entidade voltada para pesquisa e desenvolvimento em TI e Momento Editorial construiram uma parceria com o objetivo de medir o nível de digitalização das cidades brasileiras que usam as TICs.
O trabalho, inédito no país, adota como base a metodologia criada pelo CPqD para a avaliação do grau de digitalização dos municípios, que leva em conta critérios divididos em nove categorias – entre elas, presença de equipamentos primários, acesso público à internet, cobertura geográfica, acessibilidade, usabilidade e inteligibilidade, banda e serviços públicos e privados. Veja como a cidade se destacou.

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DEBATE SOBRE CIDADES DIGITAIS

A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO PARANÁ PROMOVEU DEBATE SOBRE CIDADES DIGITAIS. O EVENTO ACONTECEU EM CURITIBA E REUNIU REPRESENTANTES DE MAIS DE TREZENTOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. ACOMPANHE REPORTAGEM EM VÍDEO E ENTREVISTAS COM LYGIA PUPATTO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E MARCELO SIENA, DA ANATEL.

http://www.youtube.com/watch?v=pwl8kw61r7o&feature=player_embedded

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