A tributação do software no STF

Por Saul Tourinho Leal, assessor jurídico da ABES O Supremo Tribunal Federal encerrou o histórico julgamento que reputou inconstitucional a incidência do ICMS sobre os serviços de software. O tributo devido é o ISS e a história que ilustra essa decisão precisa ser contada. O Século XIX foi o século dos impérios. O XX, o … Ler mais

Reforma tributária já!

Por José Velloso O ano de 2020 vai passar para a história como o ano da pandemia. Grandes modificações nos costumes e transformações na economia. Será lembrado como um ano de aumento do desemprego, e de relaxamento fiscal por conta do combate aos efeitos deletérios da Covid-19. Mas poderia passar também para a história como … Ler mais

Reforma Tributária, Sim! Aumento da Carga Tributária, Não!

Por Mathias Elder O momento é este! Tanto a nível federal quanto no âmbito estadual, urge que os gestores públicos finalmente equacionem e desonerem a mais relevante componente do “Custo Brasil” (estudo ABIMAQ) e do “Custo RS” (estudo FIERGS): nosso caótico, complexo, disfuncional e injusto sistema tributário! Felizmente o tema tem sido destaque nas agendas … Ler mais

Planejamento tributário: uma alternativa para pagar menos imposto e manter o compliance fiscal

Por Adriana Manni Peres, especialista em impostos da IOB Zelar pela gestão é essencial para todas as empresas, independente do porte ou setor. Em períodos mais desafiadores, como o que estamos vivenciando agora com a crise da Covid-19, investir em medidas para reduzir custos é assegurar a sobrevivência dos negócios e o emprego de muitas … Ler mais

Medidas tributárias adotadas no combate à crise da Covid-19

Por Antonio Carlos de Almeida Amendola Padre Antônio Vieira no “Sermão de Santo Antônio” ensina que o sal tem duas funções, a de conservar o alimento são e a de impedir que este estrague, que se corrompa. Da mesma forma, o tributo deve ser concebido, regulado e aplicado de modo a permitir a boa conservação … Ler mais

O extrato SINCOR e os créditos tributários federais desconhecidos pelas empresas

Você confia na sua contabilidade? Você desconfia que a sua empresa pagou (e continua pagando) valores a maior de tributos federais nos últimos 5 anos? Você sabe o que é o extrato SINCOR/CONTACORPJ? Não? Recomendamos que você solicite o quanto antes esse documento para a Receita Federal! A Receita Federal realiza o controle dos recolhimentos efetuados … Ler mais

Possíveis impactos da reforma tributária para as empresas digitais

Por Renata Foz Notícias recentes publicadas na imprensa informam que há chances de ser aprovada a reforma tributária brasileira, oficialmente conhecida como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. O fato é que, dentre várias iniciativas necessárias para a retomada da economia, esta é uma das mais relevantes no momento. O modelo em discussão sinaliza que … Ler mais

Impostômetro da ACSP atinge R$ 1 trilhão amanhã às 13h20; arrecadação cresce 5,86% em um ano

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge nesta sexta-feira (24/5), às 13h20, a marca de R$ 1 trilhão, com 11 dias de antecedência em relação ao ano passado. O valor corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano para as três esferas … Ler mais

Impostômetro da Associação Comercial de SP atinge marca de R$ 1,6 trilhão neste sábado, às 21h

Às 21 horas do próximo sábado (8/9), o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) irá registrar R$ 1,6 trilhão, que é o montante pago pela população brasileira desde o primeiro dia do ano na forma de impostos, taxas e contribuições para a União, os estados e os municípios. Em 2017, o valor foi … Ler mais

Insegurança jurídica marca ambiente da computação em nuvem no Brasil, alerta tributarista Janssen Murayama

A tecnologia evolui a um ritmo mais veloz do que as leis, e a computação em nuvem é um dos exemplos mais notáveis desse processo. Este modelo representa a terceira fase da distribuição de softwares, depois do suporte físico (DVDs, CDs, disquetes, etc.) e do download. E essa divisão não é rígida, segundo o tributarista … Ler mais

Reflexos da greve dos caminhoneiros no sistema tributário brasileiro

Por Marco Aurélio Pitta Os últimos dias têm sido um caos. A greve dos caminhoneiros trouxe consequências pouco esperadas pelos nossos governantes. Desabastecimentos que vão desde combustíveis até itens de primeira necessidade. Essas paralisações reduzem o ritmo da economia e já resultam em perdas bilionárias para a própria União em termos de arrecadação de impostos. … Ler mais

Devo declarar Bitcoin e outras criptomoedas no Imposto de Renda? Confira 5 dicas de especialistas tributários da Sage

Criadas em 2009, as moedas virtuais se popularizaram nos últimos anos e atraíram a atenção de diversos investidores, economistas e entusiastas em tecnologia. Isso ocorreu principalmente em 2017, quando o Bitcoin, a criptomoeda mais negociada do momento, fechou o ano com alta de 1.387%. Com o início da temporada de declaração do Imposto de Renda … Ler mais

Coworkings podem ser responsáveis por pagamento de ISS em SP

Uma alteração na Lei do Imposto sobre Serviços (ISS) do município de São Paulo passou a exigir o recolhimento do tributo pelos escritórios compartilhados (coworkings) e escritórios virtuais, em relação às empresas que utilizam os espaços. A Lei Municipal 16.757/2017, publicada em 15 de novembro de 2017, alterou o artigo 13 da Lei nº 13.701/2003, … Ler mais

Pela primeira vez, Impostômetro da ACSP registra R$ 2,1 trilhões; marca será alcançada amanhã, às 8h

Nesta quinta-feira (21/12), por volta das 8 horas, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) baterá um recorde e chegará à marca de R$ 2,1 trilhões. O valor projetado abarca todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano para a União, os estados e os … Ler mais

Rede colaborativa reduz impacto do Fisco

Antecipar-se às novidades do Fisco. Essa é a meta de muitos profissionais das áreas que lidam diretamente com a instituição fiscal. Mas diante da complexidade do sistema tributário brasileiro, são poucas as empresas que conseguem antecipar ações que visem diminuir o impacto das constantes mudanças da legislação tributária. No entanto, um grupo de profissionais está … Ler mais

FGV EAESP organiza palestra sobre as mudanças no ISS

O Centro de Estudos em Finanças (GVCef) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) realizará no dia 26 de outubro, a partir das 14h30, uma palestra gratuita com o subsecretário da Receita da Prefeitura de São Paulo, Pedro Ivo Gândra, sobre as mudanças do ISS. O evento, … Ler mais

Imposto sobre rendimentos de investidores anjo pode ser contestado na Justiça, alerta tributarista Janssen Murayama

O investimento em ciência e inovação é um indicador da evolução de uma economia, e hoje ele está muito atrelado ao crescente mercado de startups. Apesar de os investimentos no setor serem principalmente privados, o Estado tem papel fundamental na criação de um ambiente propício ao investimento nessas empresas. Países como Portugal e Irlanda surgem … Ler mais

Aspectos legais da cobrança do ISS sobre serviços de streaming

No último dia 30 de dezembro, houve a sanção parcial e publicação da LC 157/2016 aprovada pelo Congresso Nacional e que amplia a lista de serviços passíveis de tributação pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal. Uma das novas possibilidades de tributação diz respeito aos “serviços” de streaming de … Ler mais