FGV EAESP organiza palestra sobre as mudanças no ISS

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O Centro de Estudos em Finanças (GVCef) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) realizará no dia 26 de outubro, a partir das 14h30, uma palestra gratuita com o subsecretário da Receita da Prefeitura de São Paulo, Pedro Ivo Gândra, sobre as … Saiba mais

Imposto sobre rendimentos de investidores anjo pode ser contestado na Justiça, alerta tributarista Janssen Murayama

O investimento em ciência e inovação é um indicador da evolução de uma economia, e hoje ele está muito atrelado ao crescente mercado de startups. Apesar de os investimentos no setor serem principalmente privados, o Estado tem papel fundamental na criação de um ambiente propício ao investimento nessas empresas. Países … Saiba mais

Aspectos legais da cobrança do ISS sobre serviços de streaming

No último dia 30 de dezembro, houve a sanção parcial e publicação da LC 157/2016 aprovada pelo Congresso Nacional e que amplia a lista de serviços passíveis de tributação pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal. Uma das novas possibilidades de tributação diz respeito … Saiba mais

Equívoco sobre ISS pode deixar até 90% das cidades brasileiras sem serviços oferecidos por apps

Uma interpretação equivocada sobre como funcionam serviços online pode forçar dezenas de empresas de agenciamento de táxi, delivery de comida, agendamento de serviços de beleza ou reparos no lar via aplicativos a sair das pequenas e médias cidades brasileiras. Chamados de O2O (online to offline), estes apps permitem usar o … Saiba mais

Ampliação do Simples Nacional dará fôlego para micro e pequenas empresas

A presidente Dilma Rousseff sancionou recentemente a lei complementar que amplia, a partir de 2015, o acesso ao Simples Nacional. O programa unifica o pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Com isso, mais de 140 atividades, que não estão atualmente contempladas, … Saiba mais

Projeto cria tributação especial a empresas de data center

As empresas que investirem na instalação de centros de processamento de dados em território nacional serão contempladas com uma tributação especial, com a diminuição da taxa ou mesmo a isenção de impostos. É o que prevê projeto de lei protocolado na última semana na Câmara Federal, pelo deputado João Arruda … Saiba mais

Supersimples para todos

Por Glauco Pinheiro da Cruz Em cinco anos de Supersimples, como é conhecido o sistema simplificado de tributação das micro e pequenas empresas (MPEs), mais de 6,5 milhões de pessoas jurídicas – incluindo 2,5 milhões de empreendedores individuais – aderiram a ele. Para se ter uma ideia da importância desse … Saiba mais

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