A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins trará uma perda de R$ 51 bilhões para o País, diz diretor do IBPT

Com o propósito de debater o impacto da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da base de cálculo da PIS e da COFINS para os contribuintes, a Revista Capital Aberto realizou na manhã do dia 21 de junho o Workshop “O ICMS está fora”, com … Saiba mais

Contribuinte beneficiado pela Lei de Informática derruba autuação fiscal de R$ 1,5 milhão

Com uma decisão proferida pela 4a. Vara da Fazenda Pública de São Paulo, um contribuinte beneficiado pela “Lei da Informática” conseguiu derrubar uma autuação fiscal de R$ 1,5 milhão. A Justiça entendeu que a empresa foi injustamente penalizada por alegada diferença na alíquota dos produtos que produz e comercializa, os … Saiba mais

O ICMS e a insegurança jurídica na circulação de mercadorias – Por Rogério Pires da Silva

A inútil complexidade do sistema tributário (nas três esferas de governo) impõe riscos tão frequentes e elevados ao contribuinte que, a rigor, a autuação por infração às normas fiscais torna-se praticamente uma certeza no curso de qualquer empreendimento no Brasil. As operações interestaduais de circulação de mercadorias são exemplo desse … Saiba mais

10 fatos que vão agitar o mundo tributário em 2017 – Por Marco Aurélio Pitta

Com a crise econômica no país, o governo vem sofrendo com queda na arrecadação, aumento da inflação e déficit orçamentários. Por isso, a sede por aumento de tributos é muito grande. O aumento de fiscalizações vem por aí. Mas, além disso, o que deve movimentar o ambiente tributário em 2017? … Saiba mais

Departamento Jurídico da Fiesp discute as novas regras para a cobrança do ICMS em vendas interestaduais

O advogado do Departamento Jurídico (Dejur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), especialista em direito tributário, Fábio Jordy, estará na terça-feira (16/8), no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de Cotia, Grande São Paulo, para ministrar palestra sobre as mudanças nas regras para … Saiba mais