A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins trará uma perda de R$ 51 bilhões para o País, diz diretor do IBPT

WhatsAppFacebookLinkedInTwitterGoogle+EmailCompartilhar

Com o propósito de debater o impacto da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da base de cálculo da PIS e da COFINS para os contribuintes, a Revista Capital Aberto realizou na manhã do dia 21 de junho o Workshop “O ICMS está fora”, com … Saiba mais

Contribuinte beneficiado pela Lei de Informática derruba autuação fiscal de R$ 1,5 milhão

Com uma decisão proferida pela 4a. Vara da Fazenda Pública de São Paulo, um contribuinte beneficiado pela “Lei da Informática” conseguiu derrubar uma autuação fiscal de R$ 1,5 milhão. A Justiça entendeu que a empresa foi injustamente penalizada por alegada diferença na alíquota dos produtos que produz e comercializa, os … Saiba mais

O ICMS e a insegurança jurídica na circulação de mercadorias – Por Rogério Pires da Silva

A inútil complexidade do sistema tributário (nas três esferas de governo) impõe riscos tão frequentes e elevados ao contribuinte que, a rigor, a autuação por infração às normas fiscais torna-se praticamente uma certeza no curso de qualquer empreendimento no Brasil. As operações interestaduais de circulação de mercadorias são exemplo desse … Saiba mais

10 fatos que vão agitar o mundo tributário em 2017 – Por Marco Aurélio Pitta

Com a crise econômica no país, o governo vem sofrendo com queda na arrecadação, aumento da inflação e déficit orçamentários. Por isso, a sede por aumento de tributos é muito grande. O aumento de fiscalizações vem por aí. Mas, além disso, o que deve movimentar o ambiente tributário em 2017? … Saiba mais

Departamento Jurídico da Fiesp discute as novas regras para a cobrança do ICMS em vendas interestaduais

O advogado do Departamento Jurídico (Dejur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), especialista em direito tributário, Fábio Jordy, estará na terça-feira (16/8), no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de Cotia, Grande São Paulo, para ministrar palestra sobre as mudanças nas regras para … Saiba mais

Entidade consegue que governo gaúcho se comprometa a suspender cobrança de ICMS sobre operações de software por 120 dias

Em reunião com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 21, o SEPRORGS conquistou a promessa de prorrogação dos efeitos do Decreto nº 52.904/ 2016 por 120 dias, a contar da data de 01/06/2016, ou seja, desde o início de sua vigência até 01/10/2016. Assim, a … Saiba mais

Advogado tributarista analisa reflexos da medida do Confaz sobre o e-commerce

As micro e pequenas empresas inscritas no regime de tributação do Simples Nacional estão livres de seguir as novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual sobre comércio eletrônico impostas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A liminar foi concedida pelo Supremo Tribunal … Saiba mais

Liminar que suspende ICMS nas vendas interestaduais só alivia comércio eletrônico

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente o convênio firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que regulamentou os procedimentos para cobrança de ICMS nas vendas interestaduais por comércio eletrônico, cabendo ao contribuinte recolher as alíquotas … Saiba mais

Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do … Saiba mais

Empresas fecham as portas com novas regras do ICMS

Uma em cada três micro e pequenas empresas de e-commerce em todo o Brasil que responderam a uma enquete realizada pelo Sebrae, em parceria com a E-commerce Brasil, Camara-e.net e Abcomm, suspenderam as vendas depois do início das novas regras na cobrança do ICMS. Dessas, 25% pararam de vender para … Saiba mais

“Novo ICMS”: O AI-5 do e-commerce – Por Roberto Dias Duarte

Imagine que você faça parte dos 31,4% da população brasileira que sonham em ter seu próprio negócio. Sim, conforme o relatório da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), este era, em 2014, o anseio de quase um terço dos brasileiros. Enfim, ao contrário dos 15,8% que desejam seguir carreira em uma … Saiba mais

Pesquisa revela comportamento do lojista sobre nova regra do ICMS no e-commerce

30% dos comerciantes afirmam desconhecer à nova forma de cobrança de imposto e suas aplicações Mais de 40% dos lojistas virtuais ainda não se adequaram a nova regra do ICMS no e-commerce, que entrou em vigor em janeiro deste ano, e 30% dos comerciantes afirmam desconhecer a nova forma de … Saiba mais

Mudança no ICMS Interestadual ocasiona dificuldades para empresas

Como era esperado, as alterações referentes ao ICMS interestaduais, que estão valendo desde 1º de janeiro de 2016, estão ocasionando muitas dificuldades para os empresários. Isso se deve ao fato que a alteração impacta diretamente nas regras de recolhimento dos impostos em relação às vendas interestaduais destinadas a consumidor final, … Saiba mais

FecomercioSP propõe ao ministro da Fazenda adaptações às novas regras do ICMS

De acordo com a Federação, o ideal seria um cadastro único de abertura de inscrição estadual nos demais Estados e a exclusão das micros e pequenas empresas da nova arrecadação do imposto A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) propôs ao ministro … Saiba mais

ICMS no E-commerce: estão querendo quebrar o setor?

O contribuinte brasileiro trabalha em média cinco meses por ano somente para pagar impostos. Não bastasse isso, temos que lidar com distorções que complicam a vida de quem quer pagar imposto. Milhares de empresas deixam de existir sufocadas pela burocracia brasileira. O país enfrenta uma grave crise econômica. Não seria … Saiba mais

Mudanças no ICMS em 2016 – Quais são os impactos para os empreendedores?

Em vídeo produzido pela Associação Comercial de São Paulo, Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da ACSP, comenta sobre as alterações nas regras de cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As novas regras criaram muita burocracia e geraram uma grande polêmica no brasil. Vale a pena conferir … Saiba mais

Pequeno empresário de e-commerce desabafa contra nova lei do ICMS

Um vídeo, divulgado em mídias sociais, relata o sofrimento de um pequeno e-commerce de cervejas do estado de Santa Catarina. Desde o início do ano, uma nova legislação sobre ICMS estabelece a divisão do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços entre os estados de origem e destino … Saiba mais

Mudança no ICMS Interestadual ocasiona caos nas emissões de notas

Como era esperado, alterações referentes ao ICMS interestaduais, que estão valendo desde 1º de janeiro de 2016, vem ocasionando muitas confusões para os empresários. Isso se deve ao fato que a alteração impacta diretamente nas regras de recolhimento dos impostos em relação às vendas interestaduais destinadas a consumidor final, seja … Saiba mais

Os efeitos das novas regras de cobrança do ICMS no comércio eletrônico – Por Tiago Bizzotto

Entraram em vigor no último dia 1º de janeiro as novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino … Saiba mais

Novas regras do Supersimples exigem atenção de PMEs

Além das obrigações acessórias, empresas devem separar receitas de acordo com cada atividade e analisar se valerá a pena entrar no sistema simplificado de tributação As alterações do Simples Nacional, em vigor a partir de 2015, devem fazer com que as micro e pequenas empresas realizem uma ampla análise ao … Saiba mais

  • CONHEÇA O CANAL DE VÍDEOS DO VALOR AGREGADO

    CONHEÇA O CANAL DE VÍDEOS DO VALOR AGREGADO
  • Receba nossas notícias