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Simplificação da Assinatura Eletrônica permite ampliar serviços digitais

Por Marcelo Carreira, Diretor de Marketing da Access


Desde 2001, com a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil), os documentos digitais passaram a ter validade jurídica em todo o Brasil e podem ainda substituir totalmente o papel, desde que assinados digitalmente.

No entanto, ainda hoje, muitas são as dúvidas e poucos os casos de uso efetivo dessa modalidade entre contratos comerciais. Um dos grandes entraves para ampliação do uso é a obrigatoriedade do Certificado Digital, que nada mais é do que uma identidade eletrônica concedida tanto para empresas como pessoa física para atestar a identificação do usuário.

É a partir desse documento que se pode obter uma assinatura digital e então imprimir sua autenticação em documentos e formulários online, dispensando os tradicionais reconhecimentos de firma em cartório. O certificado digital no padrão ICP é fornecido por uma das mais de 1,4 mil Autoridades de Registro credenciadas em todo o país de forma presencial.

Nem todas as assinaturas necessitam desse certificado, mas, sem dúvida, tais procedimentos tornam os procedimentos mais morosos e burocráticos. No caso das empresas, todas aquelas obrigadas à emissão de NF-e precisam da validação. Já os MEIs podem variar de estado para estado. Com o auxílio dessa solução, as pessoas jurídicas podem enviar ao governo informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

Para profissionais liberais e pessoas físicas em geral, o recurso é obrigatório para alguns tipos de transações, tais como assinatura de contratos, procurações online, acesso ao site da Receita Federal, escriturações contábeis e fiscais, entre outras. A exigência do dispositivo para declaração de imposto de renda continua restrita para valores acima de R$ 10 milhões.

Desde 2020, a utilização do software para contribuintes abaixo dessa faixa de renda, embora não obrigatória, trouxe vantagens, tais como a possibilidade de visualizar a declaração semipronta com o pré-preenchimento das informações que já estão na base de dados da Receita, tais como bens, doações, rendimentos recebidos, tributáveis ou não, evitando, assim, erros com preenchimentos manuais.

Simplificação da assinatura eletrônica

Mais tarde, o governo criou novos meios de assinatura para tentar simplificar o registro eletrônico de alguns tipos de documentos. Com a criação das assinaturas simples e avançadas, algumas transações de baixo risco e relevância puderam ser realizadas sem a exigência do certificado ICP-Brasil, enquanto apenas a assinatura qualificada manteve a obrigatoriedade.

A simplificação dessa funcionalidade se mostrou especialmente relevante durante a pandemia, quando diversos serviços precisaram migrar para o atendimento à distância. O setor financeiro, que até então, mantinha grande parte de suas operações em agências físicas, rapidamente abriu canais digitais para continuar com o atendimento, mesmo com as medidas de distanciamento social.

Com isso, formalizações de contratos de crédito, consórcio e financiamento puderam ser concluídas de maneira remota, com o uso de plataformas especializadas que obedecem às exigências legais que cada transação requer. Graças ainda ao recurso de assinatura eletrônica, o procedimento pode ser finalizado integralmente em a necessidade da presença do usuário.

Serviços de digitalização e processamento de documentos terceirizados permitiram ampliar significativamente o leque de opções, ao conseguir capturar e transformar qualquer
documento físico em formato digital, de maneira autenticada e verificada, com reconhecimento de caracteres, marcas e até conversão de código de barras, com armazenamento criptografado e uso de assinatura digital padrão ICP-Brasil.

Via de regra, a assinatura eletrônica já se provou segura, além de possuir os mesmos valores jurídicos que uma assinatura manuscrita com reconhecimento de firma. Essa funcionalidade, aliada à Lei de Digitalização de documentos e serviços especializados de Gestão e Guarda Segura de arquivos, promete, aos poucos, abolir a necessidade de se imprimir grandes volumes de papeis, que circulam de um lado para o outro recolhendo assinaturas, colocando, assim, em risco a privacidade e proteção dos dados pessoais, além de informações críticas das empresas.

Black Friday com segurança nas compras on-line

Este ano, devido à Covid-19, as compras pela internet relativas à Black Friday, que acontece no dia 27 de novembro, deverão ser bem mais intensas. Para evitar dissabores e aproveitar com tranquilidade as promoções, Oscar Zuccarelli, Gerente de Segurança da Informação da Certisign, recomenda alguns cuidados importantes.

O primeiro deles é checar se a loja virtual é verdadeira. “Em épocas de alta no comércio, como a Black Friday, os ataques de Phishing crescem exponencialmente. Criminosos produzem páginas semelhantes às verdadeiras para roubar dados pessoais e financeiros. Para levarem as vítimas até esses sites, usam mensagens instantâneas, e-mails e SMS com ofertas espetaculares estimulando o clique”.

Segundo Zuccarelli, os e-commerces verdadeiros são protegidos por um Certificado Digital SSL, que garante uma navegação segura e a autenticidade do site. Para checar a presença deste protocolo de segurança é preciso conferir se o HTTP tem um S, portanto HTTPS, e depois clicar no cadeado na barra do navegador para ver se o SSL foi, de fato, emitido para a página em que você está navegando.

“Ao clicar no cadeado aparecerão as informações do domínio para qual o SSL foi emitido. A verificação é fundamental porque alguns criminosos protegem seus sites falsos com o SSL para confundir ainda mais o internauta. Se, por exemplo, você estiver na página lojaabc.com.br e o SSL foi emitido para cbaloja.com, melhor desistir da compra. A página é falsa”.

Outra dica é: ao receber uma oferta por meio de um link, não clique nele. Acesse a loja virtual diretamente do seu navegador para validar se as promoções são verdadeiras.

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Certisign cria área de Inteligência Artificial sob o comando de Marcelo Câmara

A Certisign, especialista em soluções digitais, anuncia nova área de Inteligência Artificial sob a liderança de Marcelo Câmara. Com o cargo de Chief Artificial Intelligence Officer, Câmara será o responsável pelas iniciativas envolvendo esse conceito, incluindo Machine Learning e automação nos processos existentes e em novos produtos. Além disso, deve auxiliar a ampliar a cultura de dados na companhia.

“Estou bastante entusiasmado com este desafio. A Certisign é a maior do segmento de Certificação no Brasil desde a sua criação e vamos trabalhar agora para torná-la referência, também, em identificação digital e provedora de soluções inteligentes para os atuais e novos clientes. Há uma infinidade de oportunidades que vamos avaliar, estruturar e colocar em prática ao longo dos próximos meses”, comenta.

Com mais de 25 anos de experiência em inovação, segurança da informação e inteligência artificial, o executivo ficou amplamente conhecido por seu trabalho no desenvolvimento, implementação e sustentação da BIA, a assistente digital do Banco Bradesco, case referenciado mundialmente.

Além do Banco Bradesco, Marcelo já passou por importantes instituições, como a Febraban, quando foi Diretor Setorial da área de Prevenção a Fraudes.

Time reforçado

Marcelo atuará sob o comando de Ramon Coronado, Diretor Técnico e de Operações (antes Microsoft), e, também, nos projetos de Bruno Portnoi, Diretor de Marketing e Vendas (antes Sascar, pertencente ao grupo Michelin, e Vivo) – ambos contratados há menos de um ano. “É um novo momento para a Certisign. Nós, que sempre fomos referência no mercado de Certificação Digital, estamos caminhando para nos tornarmos uma empresa ainda maior em outros setores da tecnologia, sempre pensando em oferecer ao cliente uma experiência simples e segura, além de produtos inovadores”, finaliza Bruno Portnoi.

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Assinatura digital é aliada dos advogados durante pandemia

A pandemia do novo Coronavírus está afetando não somente a saúde pública, mas, também, a manutenção dos negócios. Por conta da quarentena, que impôs o fechamento de estabelecimentos de comércio e serviços que não fossem de necessidade básica, muitas empresas tiveram que adaptar suas operações para o regime home office.

Inseridos neste contexto estão os advogados, sejam eles autônomos ou integrantes de um escritório. Em São Paulo, por exemplo, o governo do Estado havia aprovado uma medida que permitia que os escritórios funcionassem normalmente, recebendo clientes, mas foi revogada por questões de segurança. Fato é que as pessoas ainda dependem destes profissionais para abrir e acompanhar processos, para a elaboração de contratos, prestação de assessoria jurídica e outros serviços – até porque os fóruns continuam operando, mesmo que de forma restrita.

A resposta é a tecnologia

Para esses profissionais, que lidam diretamente com questões jurídicas e de grande impacto na vida de pessoas e empresas, a tecnologia é uma grande aliada para que a rotina em casa seja tão produtiva quanto a do escritório. Um exemplo disso é o Certificado Digital, já conhecido dos advogados. Além de permitir o peticionamento eletrônico, ele pode ser utilizado para assinar digitalmente documentos de qualquer espécie com validade jurídica assegurada pela legislação brasileira.

“Assinar documentos pela internet é um grande benefício do Certificado Digital que se torna ainda mais relevante em tempos de pandemia. Além de o processo ser rápido e não demandar gastos com papel, impressora e transporte, evita o contato físico, eliminando, assim, a necessidade de sair do isolamento social”, explica Leonardo Gonçalves, diretor de Relações Institucionais da Certisign, a maior Autoridade Certificadora do Brasil.

Como assinar documentos com o Certificado Digital

Os advogados que são regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que, portanto, tem um Certificado Digital OAB podem assinar qualquer tipo de documento no Portal de Assinaturas OAB. Para isso, basta acessar a plataforma, subir o documento e assinar com alguns cliques por meio do Certificado.

Devido à pandemia, a Certisign e a OAB estão disponibilizando 200 documentos para serem assinados gratuitamente no Portal. “Esta é uma forma de, minimamente, apoiar nossos profissionais neste período de quarentena. Sabemos da importância do advogado na manutenção dos negócios no país, seu impacto no dia a dia de incontáveis pessoas, bem como a extrema necessidade de adotarmos o trabalho à distância”, diz o executivo.

Certificado Digital precisa estar válido

Segundo Gonçalves, para realizar a assinatura de documentos, o Certificado Digital OAB precisa estar válido. “A renovação pode ser feita on-line, sem sair de casa, no site da Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil (AC OAB), desde que o Certificado esteja elegível a isso”.

Em meio à pandemia, Certisign amplia serviço de renovação totalmente on-line dos Certificados Digitais

Com o intuito de desacelerar e reduzir os índices de infecção do novo Coronavírus no país, diversos governos estaduais decretaram que estabelecimentos (exceto aqueles que fornecem produtos ou serviços essenciais) fechassem as portas temporariamente, fazendo jus à determinação da quarentena. Entretanto, apesar das ruas vazias, muitas empresas continuam funcionando normalmente com colaboradores em home office — ou, mesmo que estejam inoperantes no momento, ainda têm de continuar relacionando-se com o fisco ou assinando documentos e contratos.

Diante deste cenário, a Certisign, a maior Autoridade Certificadora do País, tornou possível a renovação de Certificados Digitais totalmente on-line. Com esta medida, tanto os titulares dos Certificados Digitais de Pessoa Física, como Jurídica poderão fazer todo o processo de renovação sem sair de casa, em segurança, desde que o Certificado Digital deles seja elegível a este processo.

“Poupar clientes e colaboradores de saírem de suas casas neste momento crítico tem sido uma prioridade para nós, ao mesmo tempo em que entendemos que pessoas e empresas continuam precisando dar continuidade em suas rotinas, sem colocar em risco a saúde de seus colaboradores e negócio”, comenta Gustavo Klein, Gerente de Comunicação e Customer Experience da Certisign. “Poupar clientes e colaboradores de saírem de suas casas neste momento crítico tem sido uma prioridade para nós, ao mesmo tempo em que entendemos que pessoas e empresas continuam precisando dar continuidade em suas rotinas, sem colocar em risco a saúde de seus colaboradores e negócio”, comenta Gustavo Klein, Gerente de Comunicação e Customer Experience da Certisign.

Segundo Klein, as empresas podem aproveitar este momento, também, para ampliar o uso do Certificado Digital. “Muitos empresários e empreendedores não sabem, mas o Certificado pode ser usado para assinar documentos à distância. Ele funciona como uma assinatura de próprio punho com valor jurídico previsto na legislação, mas, para isso, ele precisa estar válido. Ou seja: negócios podem continuar sendo fechados mesmo sem a presença física e sem vai e vem de documentos. Com o uso do Certificado, tudo é realizado on-line”.

Governo de Santa Catarina facilita a emissão de certificados digitais para servidores

O projeto para facilitar a emissão de certificados digitais para os servidores públicos entra em execução em Santa Catarina com o auxílio técnico do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. A partir deste novembro, o Centro de Informática e Automação de Santa Catarina — Ciasc tornou-se a primeira Autoridade de Registro do estado a emitir os certificados no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil para os servidores públicos de forma ágil sem a necessidade da presença física a um local determinado, conforme previsto nos normativos que regem a ICP-Brasil.

A solicitação, identificação, validação e aprovação do certificado digital dar-se-á a partir dos sistemas já existentes de cadastro do servidor público. O assessor especial do ITI Ruy Ramos explica que o processo de emissão do certificado para os servidores será mais ágil e econômico, pois utilizará os dados já cadastrados pela Administração Pública no momento da posse do servidor e a biometria registrada em base oficial dos Prestadores de Serviço Biométrico — PSBios credenciados pela ICP-Brasil ou outra base biométrica oficial dos estados ou da União.

Agilidade e economia para a expansão digital

O governo catarinense já utiliza a certificação digital na administração direta, principalmente no Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico -SGPe. Porém, a tecnologia pode ser expandida e também usada em quaisquer sistemas que produzam documentos que requeiram uma assinatura digital. As possibilidades vão desde prontuários médicos até diários de classe e investigações policiais. A intenção do Ciasc é apresentar este novo método para outras instituições e cada vez mais contribuir na promoção de um governo digital.

O coordenador da área de Certificação Digital do Ciasc, Jefferson Velasco, explica como a integração dos sistemas administrativos do governo catarinense possibilitou a novo processo de emissão dos certificados digitais, tornando-o mais vantajoso para o governo, com economia para os cofres públicos, e reforçando o projeto governo sem papel.

“Nós corremos na frente e somos o primeiro estado do Brasil a implementar esse projeto. Construímos um sistema que busca no banco de dados da folha de pagamento do governo as informações de identificação do servidor público e, posteriormente, busca nas bases de identificação civil a confirmação da existência dos dados biométricos. Esse processo otimiza a validação de fé pública, não sendo mais necessária a vinda do servidor até o órgão certificador, o que gera uma redução de custos”, ressaltou.

A Certificação Digital é um dos maiores avanços tecnológicos do País

Por Maurício Balassiano

Dezoito anos depois, é muito interessante observar o que aconteceu nos segmentos que de alguma forma foram alcançados pelos benefícios da certificação digital. No dia 16 de outubro, quando se comemora o dia da ciência e tecnologia, é quase impossível imaginar a evolução da economia sem essa infraestrutura. Basta pensar no que ocorreu com as formas de atuação nas empresas, nas interfaces que se tornaram possíveis com o governo, na redução drástica do uso de papel e insumos para impressão, na desburocratização de processos, na redução final de custos.

A partir da certificação digital passamos a assinar contratos e outros documentos de forma remota de qualquer parte do planeta. O que é melhor: sem nenhum repúdio por parte da Justiça. Nesse período, praticamente eliminamos as notas fiscais em papel. Elas se tornaram eletrônicas, facilitaram a vida de todas as partes, eliminaram eventuais problemas de fraudes na arrecadação e permitiram uma fiscalização mais ágil e completa. Sem contar a parte do cumprimento de obrigações fiscais com o governo.

A certificação digital, no campo da tecnologia, avançou sem precedentes. Deu agilidade para documentos como a carteira nacional de habilitação, possibilitou a identificação de pessoas físicas e jurídicas. Construímos, nesse tempo todo, uma rede de credibilidade. E a Serasa foi a pioneira, a que primeiro reconheceu estar diante de um mecanismo que representaria toda essa evolução nas relações, que traria enormes benefícios e que tem ainda muito por oferecer.

Hoje, o mercado segue ampliando o uso da certificação digital na modernização das empresas, em utilizações que vão muito além das obrigações com o governo e que podem influenciar o aumento da produtividade e a redução ainda maior dos custos. Na primeira onda a certificação digital ficou atrelada ao cumprimento dessas obrigações fiscais com o governo, hoje vive a segunda onda, uma nova fase, de grande expansão.

Estamos num mundo movido pela novidade das tecnologias e o certificado digital é também, cada vez mais, reconhecido como instrumento que compõe essa tendência. Há tempos entendemos que é muito interessante o caminho da assinatura digital, por exemplo, do uso do certificado por parte das empresas, não só para fazer pagamentos, recolher impostos e se relacionar com o governo, mas também para a realização de diversas tarefas do dia a dia.

A partir da utilização da assinatura digital, que o certificado digital permite, é possível implantar uma nova cultura empresarial. Desde o controle de acesso na entrada da empresa, à manipulação de estoques, relacionamento com fornecedores e clientes, tudo pode ser feito de forma segura e sem o uso de documentos físicos. Planejamento, gestão financeira, contratos. De um complicado plano estratégico ao simples envio de um e-mail, tudo pode passar a ser regulado pela certificação digital, com rastreamento do autor ou autores das ações.

Estamos prontos, assim, para entrar em um novo patamar, sair das aplicações públicas e nos aprofundar em novas fronteiras, ajudando as empresas e as pessoas físicas, e não só os contadores, a dar uma conotação positiva a esta ferramenta. Nesse sentido, a ampliação do uso do smartphone e tablets fomenta um choque cotidiano na maneira de fazer as coisas e os negócios.

Com a certificação digital se estabelece um controle maior de todas as ações, os fluxos são facilitados, as informações se tornam mais seguras, se elimina gargalos e desperdícios. Acaba também a necessidade de se manter arquivos físicos e espaços para a guarda de documentos, além de se eliminar o deslocamento e contratação de mensageiros para a assinatura de documentos e contratos, assim como a necessidade e o custo de cópias autenticadas e reconhecimento de firmas. Ou seja, graças à certificação digital e seus avanços nesses 18 anos estamos dando celeridade às decisões e eliminando a burocracia, própria nos relacionamentos empresariais e públicos. A vida se tornou mais fácil e permitiu aos conglomerados a dedicação integral à atividade fim.

Para nós, da Serasa, falar de segurança da informação sempre fez muito sentido. Ao longo de 50 anos lidando com dados temos a completa noção do significado de ambiente totalmente seguro. Falar em segurança para nós chega a ser redundante, por nossa reputação, ao mesmo tempo em que é um privilégio e uma grande vantagem em termos de relacionamento empresarial. Essa reputação é que nos move cada vez mais em buscar mecanismos corretos e seguros, a atuar de forma disruptiva e buscar sempre os caminhos mais eficientes.

Maurício Balassiano, diretor de Certificação Digital na Serasa Experian

Certificado Digital já pode ser emitido na nuvem com validade de cinco anos

O Certificado Digital, conhecido por viabilizar transações no meio eletrônico com validade jurídica e total segurança, agora, também pode ser armazenado na nuvem e com validade de cinco anos. A novidade é uma exclusividade da Certisign, a primeira Autoridade Certificadora privada credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) como Prestadora de Serviço e Confiança (PSC), o que a autoriza emitir o Certificado neste formato.

Chamado remoteID, e disponível com as validades de 12, 36 e 60 meses, ele é mais uma opção para o armazenamento do Certificado Digital, e a grande vantagem em relação aos demais tipos está em sua facilidade de uso. “O remoteID pode ser acessado de forma rápida, segura e de qualquer lugar e a qualquer hora, proporcionando ao titular mobilidade e praticidade”, explica Maria Teresa Aarão, Diretora de Inovação em Produtos e Mercados da Certisign.

Segundo a executiva, a possibilidade de poder gerenciar o ciclo de vida do Certificado e rastrear em qual dispositivo foi utilizado também são diferenciais. “Também é possível redefinir a senha, acompanhar a validade, entre outros detalhes importantes, como a possibilidade de adquirir a versão de cinco anos “.

Mobilidade

O Certificado na nuvem, de acordo com Maria Teresa, é, principalmente, ideal para quem assina grandes volumes de documentos e que, portanto, precisa ter a tecnologia disponível 24 horas por 7 dias da semana sem ter que carregar consigo mídias. Para usar o remoteID, é necessário apenas que o usuário tenha acesso a uma conexão de internet.

“Por estar na nuvem, o titular pode usá-lo sempre que necessário, sem ter que se preocupar de estar com seu computador ou celular, por exemplo. De qualquer dispositivo, ele acessa o Certificado e pode dar andamento ao processo em questão. E o melhor: sem instalar drivers ou realizar atualizações. É prático, seguro e dinâmico”.

Autenticação de segundo fator

Para os usuários da tecnologia, que são temerosos em relação à segurança do armazenamento na nuvem, ela explica que o remoteID tem duplo fator de autenticação. “Além da senha PIN, o acesso ao Certificado é controlado também por um código de tokenização, assim como ocorre nos aplicativos de banco”.

Nas empresas

Por fim, a diretora destaca que as empresas de todos os segmentos podem se beneficiar com esse novo modelo da tecnologia, principalmente aquelas que possuem colaboradores circulando entre diferentes filiais, como os hospitais e companhias de engenharia, por exemplo. “O remoteID resolve a questão da mobilidade e da disponibilidade. Um médico, por exemplo, pode acessar seu Certificado de diferentes unidades de um mesmo hospital”.

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Compras do governo exigirão Certificado Digital

O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), responsável pela gestão de todas as compras do governo, incluindo licitações e concorrências públicas, passa a exigir dos interessados, a partir do dia 25 deste mês, certificado digital padrão ICP-Brasil. “Essa medida deverá melhorar a qualidade das compras de modo geral, na medida em que só poderão participar titulares ou responsáveis pelas empresas concorrentes, que tiram seus certificados digitais a partir dos dados biométricos e físicos, de documentos com foto e da confirmação de tudo isso com a exigência de sua presença para retirar o documento”, diz Julio Cosentino, presidente da Associação Nacional de Certificação Digital.

A nova medida foi instituída pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ainda no mês de abril. Houve, portanto, bastante tempo para que as empresas se preparassem. “Com a sua aplicação, o processo será bastante simplificado, até porque os dados cadastrais dos fornecedores serão obtidos diretamente das bases de dados do próprio governo e as informações adicionais preenchidas a partir de autenticação no Portal Brasil Cidadão, tudo com o uso do certificado digital”.

Como o processo passará a ser totalmente digital, haverá um padrão comparativo mais fácil de ser analisado e, também, maior rapidez na avaliação das propostas. “Esse tipo de mudança é sempre positiva, pois torna os procedimentos mais ágeis e transparentes”.

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Certificado digital reduz consumo de água

Implementada em 2006 a emissão de notas fiscais eletrônicas contribuiu para econômia de cerca de 180 bilhões de litros de água

Comemorado em 22 de março, data oficial da ONU, o Dia Mundial da Água estimula e destaca soluções para racionalizar o consumo e preservar os mananciais hídricos. Entre as criações empresarias, está o Certificado Digital, documento de identidade no meio eletrônico, que permite migrar processos físicos para o digital sem o uso do papel, que demanda muita água para a sua produção. Nesta linha, um dos principais casos de sucesso está a implementação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que aconteceu em 2006, a qual utiliza a Certificação Digital para garantir a autenticidade das informações e eliminou o uso do papel no processo.

Os números

Para cada sulfite ou A4 que deixa de ser utilizado, por meio da substituição de um documento impresso por um digital, são economizados 10 litros de água, que seriam necessários para a produção da folha, conforme dados do Water Footprint Network (WFN). Voltando a questão das notas fiscais, segundo informações do site da nfe.fazenda, desde a sua implementação, foram emitidos 18 bilhões de documentos digitais, o que representa a economia de 72 bilhões de folhas de papel, já que a versão impressa, em média, tinha quatro vias.

Na ponta do lápis

Esse volume, multiplicado pelos 10 litros por folha calculados pelo WFN, significa uma economia de 180 bilhões de litros, ou 180 milhões de metros cúbicos de água.

Tecnologia pode ser usada em outros processos

De acordo com Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign, Autoridade Certificadora líder na América Latina, o Certificado Digital também pode ser usado para assinatura de documentos. “A cada uso ele gera uma assinatura digital que tem o mesmo valor jurídico da manuscrita. Ou seja: contratos, procurações, petições, entre outros documentos, podem ser formalizados sem papel e sem caneta. Além de contribuir com a preservação do meio ambiente, a tecnologia proporciona às empresas que a adota eficiência operacional e redução de custos, afinal processos digitais são mais ageis e menos custosos”.

Dia Mundial da Água

A data foi instituída na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, passando a ser comemorada oficialmente em 1993. Seu objetivo é disseminar a consciência sobre a importância da água e a necessidade de conter o desperdício e usá-la de modo racional.

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Emissão de Certificado Digital cresce 11,52% em 2017

O volume de emissão de certificados digitais no ano passado apresentou recuperação em relação a períodos anteriores. De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia (ITI), o ano de 2017 foi de crescimento para a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Foram emitidos 3,598 milhões contra 3,226 milhões do ano anterior. Esse número representa aumento de 11,52%. Para o diretor executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Antonio Sérgio Cangiano, o dado representa o sólido crescimento da adoção do certificado digital pelo governo e pela economia no Brasil, o que reflete a tomada do conhecimento dos benefícios e da segurança jurídica do uso do certificado digital padrão ICP Brasil.

Segundo ele, o surgimento de novas aplicações para o certificado digital, como a carteira nacional de habilitação, a e-CNH, entre muitos novos benefícios, vai alavancar ainda mais a evolução desses dados e crescimento acelerado do setor. “Também colabora nesse sentido a divulgação constante e didática sobre as vantagens que o certificado digital padrão ICP-Brasil proporciona para empresas e pessoas físicas e as facilidades de acesso que as certificadoras têm proporcionado”, comentou.

Em 2017 também caiu de forma significativa o número de fraudes com certificados digitais. O ITI registrou queda comparativa a 2016 de 29,60%. Foram 138 no total, o que representa somente 0,0038% em relação ao total de certificados emitidos.

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Os rumos da Certificação Digital

Por Antonio Sérgio Cangiano

Estamos vivendo a expectativa de realização do 15º CertForum, que durante os dias 19, 20 e 21 de setembro discutirá em Brasília os rumos da Certificação Digital no Brasil. Na nossa avaliação, a sociedade civil precisa ter fóruns representativos como este para debater os assuntos de seu interesse. Por isso entendemos que os resultados devam ser disseminados e tornados transparentes o máximo possível.

Encontros presenciais onde dialogam um grupo de excelentes especialistas como faz o CertForum, proporcionam a nosso segmento um grau a mais de qualidade, na medida em que se pode trocar experiencia, aprender novas práticas, entender novos problemas e encontrar soluções diferentes, baseadas na troca de variados pontos de vista.

Esses encontros são sempre muito bem organizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e nos permitem reforçar ainda mais os laços do setor e construir uma indústria certificadora ainda mais forte. É preciso, entretanto, estarmos todos atentos a alguns preceitos que fazem em nosso segmento toda a diferença. Como lidamos com um segmento regulamentado pelo Estado, que sofre transformações todos os dias, pressionado pela inovação, ávido por novas aplicações, ainda que concorra com tecnologias disruptivas, temos de ter em mente que também devemos estabelecer parâmetros para tornar nossas discussões as mais proveitosas possíveis.

Vivemos sem dúvida um momento de grandes transformações e todos têm falado muito sobre essa edição do CertForum, que promete tratar de temas técnicos e bastante influenciadores nos rumos da certificação digital brasileira, como certificados em dispositivos móveis, Certificação Digital em nuvem, biometria.

A cada painel iremos certamente encontrar proposituras e novos enfoques tanto para os rumos estratégicos, quanto para as decisões empresariais. Os números de certificados emitidos, por exemplo, indicam que aos poucos temos retomado o ritmo de crescimento.

Números que podem ser ainda mais expressivos com a muitas aplicações que o Certificado Digital padrão ICP-Brasil permite e que certamente serão apresentadas em diversos cases de sucesso. O próprio presidente do ITI, Dr. Gastão Ramos, tem sido bastante enfático em relação ao futuro do nosso setor quando fala que o objetivo dessa 15º edição do CertForum, é justamente falar com os que ainda não conhecem o segmento, já que o objetivo é massificar a tecnologia ICP-Brasil e torná-la cada vez mais conhecida do público, tornando o cidadão comum mais próximo das tecnologias da informação, da forma mais democrática possível.

Nossa entidade, nesse sentido, trabalha todo o tempo. Sempre colocamos como estratégico o caráter didático de se explicar à população em geral os benefícios da certificação digital, as possibilidades de uso, as economias que proporcionam, a questão da segurança em ambiente virtual, as vantagens ao meio ambiente e a eliminação de burocracia e criação de cenários muito menos sujeitos às fraudes. Nossa entidade, a Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), fará no dia 20, às 11h, uma palestra dentro do painel

Panorama e desafios do mercado de certificação digital no Brasil

Nosso tema no 15º CertForum será “A Segurança do Certificado ICP-Brasil nos setores da economia” e iremos focar justamente essa necessidade de o certificado digital ser plur al, de alcançar o maior número de empresas e pessoas físicas.

A participação da ANCD se dará por meio de nosso presidente, Julio Cosentino, que tem de forma insistente dito que o Certforum, além de reunir as principais práticas do mercado, de mostrar cases de sucesso e aplicações em todas as esferas de governo e da sociedade civil, precisa por meio da participação de todas as áreas de nossa indústria construir uma agenda positiva sobre a ICP-Brasil, com o objetivo final de difundir mais os benefícios a ponto de a Certificação Digital tornar-se não apenas conhecida, mas desejada por todos pela forma como facilita a vida das empresas e pessoas e economiza tempo, um bem cada vez mais escasso no mudo de hoje.

Entendemos que a partir da conscientização da relevância desse encontro, da constatação desses objetivos comuns, possamos, todos, avançar ainda mais com a Certificação Digital. Como exemplo, está aí a nova CNH digital, prevista para entrar em vigor em fevereiro de 2018 e que contará com a Certificação Digital para sua implantação.

A novidade é só um exemplo de como podemos dar novos usos e estabelecer novos benefícios para a população em geral.

Queremos que cada nova aplicação tenha idêntica repercussão, só assim mostraremos o que o Certificado Digital pode proporcionar, como uma vida melhor em termos de redução de tempo, custos, com segurança, o que demonstra ser um grande investimento em todos os sentidos.

Antonio Sérgio Cangiano é diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD)

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