O setor financeiro nacional tem um papel econômico e social de grande relevo na sociedade brasileira. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), dentro de seu compromisso de transparência e de aproximação cada vez maior com a população, vem a público apoiar uma reforma ampla da tributação, por entender que, depois de 30 anos de debates, temos agora uma oportunidade única de avançarmos na Reforma Tributária.
A FEBRABAN defende um sistema tributário sustentável, que permita prover recursos para as atividades e investimentos do setor público. O atual modelo de impostos está muito aquém dos países desenvolvidos e também daqueles que competem diretamente conosco.
Nosso sistema de impostos é caótico, não é de hoje, pela sua complexidade, por sua insegurança jurídica, pela falta de transparência e pelo alto custo de observância, implicando desperdício de esforços e de gastos elevados para as empresas e para a sociedade. Uma Reforma Tributária é condição essencial para destravar o crescimento econômico, aumentar a produtividade, criar um ambiente de negócios mais favorável e melhorar a vida de empresas e famílias.
Por isso, a FEBRABAN elenca os seguintes princípios básicos que defende para a Reforma Tributária:
Neutralidade – É fundamental não haver aumento de carga tributária, já reconhecidamente alta, mantendo-a no nível atual, mas contemplando, futuramente, a perspectiva de sua redução. Além disso, o sistema tributário deve interferir o mínimo possível no funcionamento da economia e nas decisões dos agentes econômicos. As decisões de produção, consumo e investimento devem ser tomadas em função da lógica econômica, para eliminarmos as distorções e assimetrias do nosso sistema tributário.
Simplicidade – O novo sistema deve ser simples, garantindo ao contribuinte a compreensão sobre o seu funcionamento, ao tempo que cumpra suas obrigações sem gastos excessivos de recursos humanos e econômicos.
Equidade – É preciso acabar com a complexidade e assimetria dos impostos sobre o consumo de bens e serviços que se tornam um obstáculo ao nosso crescimento e, em especial, à competitividade interna e externa. A carga tributária deve ser a mesma para os iguais, garantindo que cada um contribua efetiva e proporcionalmente conforme a sua capacidade contributiva.
Transparência – É necessário que o sistema tributário seja transparente, para que o cidadão e as empresas conheçam o quanto pagam sobre cada produto, bem adquirido ou serviço tomado. A simplicidade, a transparência e a clareza das normas tributárias irão reduzir a insegurança jurídica, atraindo novos investimentos ao país.
A Reforma Tributária é um avanço que devemos perseguir e, mais que isso, alcançar e alcançar juntos: poder público, setores da economia e sociedade. O mundo mudou, e seguirá mudando, cada vez mais rápido. O Brasil não pode, uma vez mais, ficar para trás.
A crise econômica na qual o Brasil mergulhou com a pandemia do coronavírus torna ainda mais imperativa e urgente essa reforma. Só com medidas firmes e arrojadas, que sinalizem um novo e melhor horizonte para a sociedade, será possível impulsionar o país nesse esforço necessário de retomada econômica.
Reforma Tributária é fundamental para o Brasil voltar a crescer mais rápido!
Representante de um setor estratégico para o país, pelo qual passa o financiamento da atividade econômica, a FEBRABAN irá promover, ao longo das próximas semanas, seminários e debates para ouvir a sociedade e os vários setores econômicos sobre a reforma.
Isaac Sidney,Presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN
