Por Andreas Hoffrichter
Depois de nove anos sem a assinatura de um acordo econômico significativo, e após inacreditáveis 20 anos de inércia, o Mercosul assinou em 28 de junho o tão esperado e propalado acordo comercial com a União Europeia. Foi um gol de placa marcado por Brasil e Argentina, que finalmente decidiram jogar juntos e aproveitar o potencial que esse acordo trará aos dois blocos econômicos.
O acordo se baseia no diálogo político, na cooperação econômica e no livre-comércio. Ele precisa ser ratificado pelos parlamentos nacionais dos países membros, bem como pelo Parlamento Europeu. Estima-se que entrará em vigor dentro de dois anos.
O acordo eleva a um novo patamar as relações econômicas e políticas entre o Brasil e a União Europeia. Além disso, sinaliza que os acordos de livre-comércio passam a ser componentes importantes da nova política comercial brasileira, tão necessária para tornar o Brasil um player importante e competitivo no globalizado comércio mundial.
Ele também contribui para o aprofundamento da confiança em bases democráticas e para a garantia da estabilidade da relação entre os dois blocos com um melhor aproveitamento de oportunidades.
Será criada a maior zona de livre-comércio do mundo, com um mercado de 780 milhões de pessoas e um PIB estimado em US$ 20 trilhões, que corresponde a 25% da economia mundial. O Mercosul já é o segundo maior parceiro comercial da União Europeia, com um volume de US$ 90 bilhões em 2018. Por sua vez, a União Europeia é o maior investidor estrangeiro no Mercosul, com US$ 443 bilhões em 2017. No ano de 2018, o Brasil negociou US$ 76 bilhões com a União Europeia e obteve um superávit de US$ 7 bilhões.
Muitas são as vantagens desse acordo, entre elas a facilitação do comércio por meio da redução dos custos dos trâmites de importação e exportação e o trânsito de bens; o anexo automotivo que implica a aceitação mútua de resultados de testes para a avaliação de conformidade; a solução pacífica de conflitos comerciais com agilidade, análise imparcial e técnica; a defesa comercial com maior transparência e previsibilidade na utilização dos instrumentos da Organização Mundial de Comércio; e o desenvolvimento sustentável por meio de compromissos com acordos multilaterais ambientais, que garantem o uso sustentável da biodiversidade e das florestas.
Estima-se uma redução anual de 4 bilhões de euros em impostos nas exportações da União Europeia. No decorrer do tempo, os impostos serão zerados. Atualmente, estão entre 20% e 35% sobre máquinas, 35% sobre automóveis e 14% sobre produtos farmacêuticos. Em até 10 anos, 95% dos impostos sobre os produtos exportados do Mercosul para a União Europeia serão totalmente eliminados.
Considerando a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado da produtividade, o PIB brasileiro poderá atingir R$ 125 bilhões em 15 anos. O aumento estimado do investimento será de US$ 113 bilhões no mesmo período, enquanto as exportações brasileiras poderão aumentar em US$ 100 bilhões até 2035.
Recentemente, a Organização Mundial do Comércio publicou um estudo demonstrando que, em 2018, o Brasil foi um dos países que mais abriu mercado para produtos estrangeiros, indo na contramão dos outros países que tendem, cada vez mais, a criar medidas protecionistas. A expectativa é que o novo governo continue abrindo o nosso país, expondo-o gradativamente à competição internacional para modernizar os nossos processos industriais e atrair novos investimentos para a nossa combalida infraestrutura. Precisamos criar condições estáveis e em longo prazo, a fim de tornar os investimentos atrativos, além de garantir segurança jurídica aos investidores. Estamos no bom caminho. Este acordo é um grande passo na direção correta.
Andreas Hoffrichter, diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná), cônsul honorário da Alemanha em Curitiba e conselheiro de Administração certificado pelo IBGC.