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Maior transparência das renúncias fiscais – Por Marco Aurélio Pitta

Passado o capítulo da greve dos caminhoneiros, às vésperas da Copa do Mundo, o plenário aprovou no último dia 12 de junho o texto base do projeto de lei do Senado n.º 188/2014, que autoriza a Receita Federal a dar transparência aos beneficiários de renúncias fiscais no Brasil. Isso significa tornar público os nomes de pessoas e empresas beneficiadas por quaisquer benefícios concedidos pelo Governo.

São mais de R$ 280 bilhões por ano somente envolvendo benefícios tributários concedidos pela União. São mais de 60 tipos de renúncias tributárias diferentes. Destes, quatro representam mais da metade de todo o montante de concessões (52%): Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI), Zona Franca de Manaus, Desoneração da cesta básica e a “famosa” Desoneração da Folha de Salários. Os setores mais contemplados são de Comércio e Serviços (29%), Trabalho (15%), Saúde (13%) e Indústria (12%).

Cabe destacar que renúncias fiscais fazem parte da política dos países mundo afora. A Polônia, por exemplo, incentiva a população que tem mais de um filho com menor tributação. Esse fato ocorre neste país europeu e em outros países da OCDE, pois necessita-se de mão de obra mais jovem para manter o crescimento da economia.

Voltando a falar do Brasil, tais benefícios são justos? Depende do ponto de vista. Dizer que há injustiças seria leviano de minha parte. O mais adequado seria estudar a fundo cada um desses benefícios, entendendo quem seriam os elegíveis (pessoas físicas e jurídicas), suas regras e as contrapartidas.

A fiscalização é necessária para que não tenhamos a sensação de injustiça. Por que determinado setor tem determinado benefício e outros não? São questões que precisam ser respondidas. Elencamos alguns exemplos. Pequenas empresas e microempreendedores individuais não têm estruturas como as grandes corporações têm. Por isso, as pequenas precisam de um incentivo. Ainda mais que, de acordo com o IBGE, empregam mais da metade dos brasileiros. Não incentivar o chamado MEI poderia trazer, além de informalidades, quedas na própria arrecadação.

Outra situação que me parece adequada seria em relação a benefícios para alavancar economias regionais menos favorecidas. Sem a Zona Franca, a região de Manaus estaria perto da situação atual? Me parece pouco provável. Não podemos esquecer que o “cobertor” continua do mesmo tamanho. Ou seja, se tirarmos de um lado, precisamos cobrir o outro. As últimas semanas demonstraram isso. O Governo precisou abdicar da arrecadação de PIS, COFINS e CIDE por conta dos reflexos da greve dos caminhoneiros. Essa renúncia fiscal precisou ser compensada com redução de outra: a reoneração da folha. Foram mais de 40 setores reonerados, permanecendo somente 17. Entendo que seria preciso, antes talvez de revisitar as renúncias, refletirmos sobre duas situações: o tamanho da máquina pública e as sonegações fiscais. O primeiro passa por mudanças na estrutura estatal, que parece ser exagerada. A nova geração de governantes precisa rever esse ponto. Já em relação à sonegação tributária, passa pela atitude de cada contribuinte. Estima-se em mais de R$ 500 bilhões sonegados por ano em nosso país. Isso compensaria todo o déficit fiscal, além de reforçar o caixa do Governo para maiores investimentos em setores necessários da nossa população.

Por isso tudo, defendo que programas de renúncias fiscais devem continuar para tentar equilibrar as enormes injustiças do ambiente tributário brasileiro. Isso desde que sejam transparentes e justos para todos os contribuintes.

Marco Aurélio Pitta é coordenador e professor dos programas de MBA da Universidade Positivo (UP) nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria.

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Reflexos da greve dos caminhoneiros no sistema tributário brasileiro

Por Marco Aurélio Pitta

Os últimos dias têm sido um caos. A greve dos caminhoneiros trouxe consequências pouco esperadas pelos nossos governantes. Desabastecimentos que vão desde combustíveis até itens de primeira necessidade. Essas paralisações reduzem o ritmo da economia e já resultam em perdas bilionárias para a própria União em termos de arrecadação de impostos. Vários setores da economia estão parados. R$ 26,3 bilhões deixaram de circular na economia brasileira com negócios que não puderam ser fechados. Já são mais de R$ 3,8 bilhões não arrecadados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Justo ou não, o pedido foi feito pelos grevistas e atendido pelo governo: redução de impostos. O presidente Michel Temer prometeu redução de R$ 0,46 no litro do diesel, além de redução à alíquota zero do CIDE, PIS e COFINS para esse combustível. Esses 3 tributos representam cerca de 13% do preço do diesel. Mas as consequências podem ser ainda maiores. Imaginar que várias classes trabalhadoras possam reivindicar benefícios e questionar injustiças podem causar um colapso nunca visto anteriormente. E todos estes temas estão, de forma direta ou indireta, relacionada a questões tributárias.

Quando o ministro da fazenda Eduardo Guardia foi questionado sobre as formas de compensar esses gastos não previstos pelo Governo, a resposta foi imediata: provável aumento de impostos! O fim da desoneração da folha se tornou urgente do dia para a noite. São 28 setores que devem deixar a sistemática da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Isso pode trazer reflexos importantes em alguns setores. Aumento de preços para os cidadãos é líquido e certo. O fato da desoneração atual ter a opção anual e irretratável conforme regras atuais podem gerar questionamentos judiciais por conta de vários contribuintes.

Mas o que mais está por vir? No âmbito tributário, temos diversas questões que precisam ser apreciadas pelo judiciário. Uma das principais é a redução do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. O STF deve se pronunciar sobre questões da possível modulação e definição do conceito de ICMS nos próximos meses. Mas existem muitos outros casos. O próprio Governo vem prometendo mudanças importantes na sistemática do PIS e COFINS há um bom tempo. São diversas alterações, como a mudança de base de cálculo, mudanças de alíquota, forma de creditamento e a unificação destes 2 tributos.

A tributação sobre dividendos é outro tema que sempre surge. Poucos países no mundo ainda não tributam essa destinação aos acionistas de empresas privadas. O Brasil é um deles. Chegando perto da Copa do Mundo, a comparação com outros países – não só no futebol – é inevitável: o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Somos um dos maiores países em tributação sobre o consumo, que atinge todos os cidadãos de maneira igualitária. Uma família que ganha 10 salários mínimos paga o mesmo imposto que uma família que ganha 1 salário mínimo. Parece muito desigual. Já em relação aos tributos sobre a renda, estamos na zona de rebaixamento. Embora todos dizerem que pagam muito imposto de renda, o que acontece é que o Brasil tributa em média 20% somente. EUA e vários países europeus chegam a cobrar mais de 40%.

E não para por aí. Em dezembro de 2017, o Governo Trump fez uma ampla reforma tributária nos EUA, reduzindo o Imposto de Renda para as empresas de 35% para 21%. No Brasil, a tributação média desse imposto é de 34%. Efeitos práticos? Falta de atratividade dos investidores americanos no nosso país. Outras economias do mundo estão se mexendo. Inclusive nossos vizinhos Argentina, Paraguai e Colômbia. Aliás, este último acabou de entrar no seleto grupo de países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Equilibrar a política fiscal e alinhar regras tributárias são lições de casa para o Brasil também fazer parte deste grupo.

Enfim, os desafios tributários no Brasil são imensos. Me parece que o “cobertor é curto” e, sem uma reforma tributária ampla e bem discutida, teremos muitas dificuldades no futuro próximo. Propostas não faltam. O Centro de Cidadania Fiscal e a Reforma Tributária liderada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Hauly são caminhos interessantes. Passam por simplificação tributária, redução de tributos sobre o consumo, imposto de renda de forma progressiva, entre outros. Caberá ao novo presidente fazer isso acontecer.

Marco Aurélio Pitta é gerente de contabilidade e tributos do Grupo Positivo, coordenador e professor dos programas de MBA da Universidade Positivo (UP) nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria.

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A tecnologia e o futuro do emprego

Por José Pio Martins

Que o mundo está passando por uma gigantesca revolução tecnológica ninguém duvida. Robô sapiens, Internet das Coisas, inteligência artificial, comunicação na palma da mão, redução de intermediação humana em várias atividades (bancária, compras, atendimento, fluxo de documentos etc.) são alguns exemplos do arsenal de mudanças em andamento. Todos os dias lemos que livrarias estão fechando porque os compradores preferem o oceano de ofertas via internet; que as mais sofisticadas operações bancárias são feitas por computador e por celular; que os aplicativos de smartphone estão acabando com tarefas comerciais e burocráticas antes feitas presencialmente e com material físico.

O mundo da burocracia está diminuindo (menos no Brasil). Coisas como ir a um cartório para fazer ou retirar um documento, ir ao laboratório para buscar resultados, gastar tempo para fazer coisas simples que tomam tempo e custam dinheiro são exemplos de atividades que vão sumir. Além dessas, há atividades altamente sofisticadas que estão sendo paulatinamente assumidas pelas tecnologias e vão eliminar milhares de tarefas e de trabalho humano. A ansiedade é saber para onde irão os empregos eliminados em face das novas aplicações tecnológicas.

Já foi publicado que, nos Estados Unidos, 47% dos empregos estão ameaçados de extinção por substituição tecnológica. As pessoas estão assustadas e gritando: “Os robôs irão roubar nossos empregos!” No curto prazo, a explosão de novas tecnologias irá, sim, gerar um deslocamento nos empregos. Mas, no longo prazo, deve acontecer uma mudança nos padrões e formas de trabalho, e milhões de empregos de outro tipo serão criados. A revolução tecnológica irá aumentar a produtividade por hora de trabalho e diminuirá custos.

Quando os custos diminuem, os preços também caem e, por consequência, milhões de consumidores de menor renda passam a ter poder de comprar; logo, melhoram sua qualidade de vida, fazendo que surjam novas formas de emprego. A alta tecnologia resulta de um mercado livre e competitivo e reduz não apenas o custo dos produtos de consumo, mas também os bens de capital – sobretudo as novas máquinas de tecnologia moderna –, que também passam a ser produzidos a custos menores.

Quando ocorre essa sequência de eventos econômicos – avanço da tecnologia, aumento da produtividade do trabalho, barateamento dos bens e serviços, barateamento dos bens de capital, aumento do consumo –, outro fenômeno explode: uma maior parte da renda das pessoas (consumidores) fica liberada para outras compras. E novas demandas surgem, outros bens e serviços têm de ser ofertados, outros empreendimentos são criados e outros tipos de empregos são gerados.

Um computador pessoal que hoje é comprado por US$ 500 custava quatro vezes mais há poucos anos. Os milhões de computadores vendidos no mundo decorrem da diminuição de seu preço nos últimos anos, e o número de empregados trabalhando em toda a cadeia de produção, venda e assistência técnica aumentou vertiginosamente. Em toda a história da humanidade, quando revoluções tecnológicas ocorreram – como a máquina a vapor, o motor a combustão e a eletricidade –, o resultado foi uma abundante criação de empregos. Empregos antigos se tornam obsoletos e são eliminados, e trabalhadores são liberados para os novos empregos.

Em 1970, o Brasil tinha 46% da população vivendo na zona rural. Ou seja, para duas pessoas terem alimento, uma tinha de estar na lavoura, produzindo para ela própria e para mais uma. Em uma sociedade na qual metade da população tem de estar no campo produzindo comida, a pobreza será a norma corrente, e não haverá espaço para produzir educação, saúde, lazer, turismo e uma penca de bens industriais e serviços pessoais a fim de melhorar o padrão médio de bem-estar.

A possibilidade de a humanidade viver melhor veio com a introdução da tecnologia na agricultura e na pecuária, pelo fim da necessidade de tantas pessoas terem de trabalhar na produção de alimentos. A liberação das pessoas da zona rural propiciou a expansão da indústria, depois do comércio e dos serviços, e elevou o padrão de vida. Mas a tecnologia assusta. Quando a eletricidade sepultou velas e lampiões e os automóveis enterraram as carroças e as charretes, não faltou quem prenunciasse o fim dos tempos. O desemprego tem outras causas, entre elas a explosão demográfica. O mundo tinha 1 bilhão de habitantes em 1830; em 100 anos dobrou, e atualmente somos 7,4 bilhões; seremos 9,4 bilhões daqui a 30 anos. A revolução tecnológica será a salvação, não a condenação.

José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.

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O ônus da ignorância – Por José Pio Martins

Uma tribo indígena, sem contato com a civilização, tem um padrão de consumo – logo, de bem-estar – exatamente igual ao padrão proporcionado pela quantidade de frutas, animais e peixes que seus membros conseguem coletar, caçar e pescar. Se essa tribo tiver conhecimento de agricultura, ela poderá obter também milho e mandioca e melhorar seu padrão de vida conforme o produto de seu próprio trabalho e de sua eficiência produtiva.

O padrão de vida da tribo será igual à produção feita por metade de seus membros, pois em geral nos agrupamentos humanos – uma tribo, uma comunidade, uma nação –, metade dos membros não são aptos a produzir, embora sejam consumidores; são as crianças, os doentes, os idosos, os aposentados, etc. Com um país não é diferente, ressalvadas algumas complicações decorrentes da complexidade de sua economia em razão da tecnologia e do imenso número de itens de bens e serviços.

Como o país é mais complexo que uma tribo, existem as leis de convivência social, o Estado e seu braço executivo, o governo, as estruturas burocráticas, os palácios, as mordomias, as sinecuras e todo aparato estatal dos três poderes.

Para sustentar tudo isso, o governo é autorizado a “tomar” uma parte do que é produzido pelos habitantes e, no Brasil, essa fatia já passa dos 35%, que é carga tributária para pagar os serviços coletivos (justiça, segurança, saúde, educação, defesa nacional etc.), os investimentos públicos e distribuir um pouco aos pobres em forma de programas sociais. Mas os homens da máquina governamental são espertos e primeiro pagam a si mesmos, geralmente com salários, vantagens e aposentadorias a valores médios maiores do que os valores médios da população.

Pelas razões acima, o Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea), órgão do governo federal, já publicou estudos mostrando que o setor público piora a distribuição de renda. Outro ponto é o seguinte: imagine que os membros da tribo possam se aposentar com idade de 53 anos e vivam 75 anos na média; logo, recebendo durante 22 anos a mesma cota de comida que tinham quando trabalhavam. Se a produtividade (produção por hora de trabalho) for sempre a mesma, o padrão de vida cairá. Assim é a previdência social.

Essas lições simples de economia – que, para conhecer, é necessário estudar – estão na base das políticas e ações para superar a ineficiência produtiva, consertar os dois sistemas de previdência e vencer a pobreza. Infelizmente, os membros do parlamento, com as exceções de praxe, não revelam conhecimentos dessas questões, e a maioria parece nem se interessar muito em estudar, pesquisar e aprender.

Certa vez disseram a Derek Bok, professor de Harvard, que a educação estava cara, ao que ele respondeu: “Se você acha que a educação é cara, experimente a ignorância”. Pois o Brasil vem fazendo isso há muito, e o ônus da ignorância aí está. Um país rico de recursos (naturais) e pobre de riquezas (recursos transformados em artigos consumíveis).

José Pio Martins é economista, reitor da Universidade Positivo.

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Carros elétricos já são realidade – mas não aqui

Gualter Crisóstomo  Foto: Roberto Gilliard

Gualter Crisóstomo
Foto: Roberto Gilliard

O ambiente atual não poderia ser melhor. Recentemente, os governos do Brasil e Portugal firmaram um novo marco de cooperação, com prioridade para a mobilidade elétrica. Portugal começou sua política de mobilidade em 2008. Menos de uma década depois, o país tem 1.600 pontos de carregamento de veículos elétricos espalhados por todas as regiões, garantindo assim que um veículo possa rodar como qualquer outro movido a combustível fóssil. Um marco regulatório que incentiva a inovação do setor e garanta a participação para empresas comercializarem a energia para a rede de mobilidade elétrica são alguns dos pontos que explicam o sucesso do projeto em Portugal. A rede é de propriedade do governo português, mas a descentralização já está encaminhada e o plano é repassar os postos de reabastecimento para as prefeituras.

Para o superintendente de Projetos Especiais da Copel e professor da Universidade Positivo (UP), Julio Omori, para abastecer um país com as dimensões do Brasil seriam necessários cerca de 40 mil eletropostos. “É possível executarmos a instalação em até 7 anos, dependendo do investimento disponível e do modelo de execução”, afirma. Segundo ele, o maior recurso necessário é para prover a infraestrutura elétrica de alimentação destes eletropostos, cuja demanda pode variar de acordo com o regime (carga lenta ou carga rápida). Porém, o Brasil ainda está preso a indefinições regulatórias. “Hoje, apenas as empresas de distribuição de energia podem vender a energia para consumidores finais de baixa tensão”, conta o professor. Este ano, a Aneel abriu processo de consulta pública para tratar do tema. As informações sobre a consulta estão disponíveis no endereço http://www.aneel.gov.br/consultas-publicas.

De acordo com Omori, a implantação de uma rede de mobilidade elétrica no Brasil beneficiaria não apenas o consumidor, com a economia de combustível, como o meio ambiente e, inclusive, as distribuidoras de energia, com aumento na base de remuneração. Mas o principal benefício é para o bolso do consumidor. Para ter uma ideia de custo, para rodar cerca de 120 Km, um veículo leve de passeio gasta em média 16kWH, totalizando um valor de R$13 por recarga, sendo que R$ 2, em média, ficam com as distribuidoras para remuneração da infraestrutura. “Por outro lado, há o risco de sobrecarga no sistema elétrico, caso não haja planejamento na implantação dos pontos sem o devido reforço na rede”, alerta Omori. Isso aconteceria se, por exemplo, todos os veículos de uma determinada área efetuarem carga rápida ao mesmo tempo. “Contra este problema, o mais recomendado é que seja implantado também um sistema de gestão de demanda integrada que ajudará, no futuro, a controlar também os próprios veículos elétricos que efetuaram cargas em locais particulares como as residências. É neste ponto onde o conceito de redes inteligentes se integra com os veículos elétricos”, esclarece o professor.

“O setor de distribuição de energia brasileiro é estratégico para garantir a viabilidade de uma rede de mobilidade elétrica nacional, como a que já existe em Portugal, a primeira nação do mundo em que um carro movido à eletricidade pode abastecer em qualquer ponto do território do país”. A afirmação é de Gualter Crisóstomo, presidente da CEiiA (Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produtos), empresa portuguesa da cidade do Porto, especializada na criação de redes de mobilidade elétrica e aeronáutica. “O veículo elétrico pode ser um inspirador que ajude na gestão integrada dos serviços de energia. Trata-se de uma oportunidade de negócios para as distribuidoras criarem redes de abastecimento para veículos elétricos. As distribuidoras brasileiras podem virar uma referência no mundo associadas à mobilidade elétrica”, afirmou Crisóstomo, durante o SENDI 2016 (Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica), em Curitiba.

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