Terceiro Setor

Quais problemas sociais a tecnologia pode resolver?

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É perceptível o quanto a tecnologia revolucionou e criou milhares de negócios em todo o mundo, linhas de produções inteiras foram automatizadas e novas soluções facilitaram muito o dia a dia da população mundial.

Mas a tecnologia pode ser parte da solução de problemas sociais? Pode interromper modelos de organizações onde o progresso em questões sociais ainda é baixo? Nas últimas três décadas, por exemplo, a taxa de pobreza em todo o mundo foi reduzida em 50%. Houve aumentos significativos na expectativa de vida e diminuições significativas na mortalidade infantil.

Mas, questões sociais urgentes permanecem. Recentemente, um grupo de estudo da Wharton School of Business, na Universidade da Pensilvânia divulgou um estudo sobre uma teoria de que as organizações dedicadas a causas sem fins lucrativos e mudanças sociais devem adotar a Mudança Social como uma Plataforma (SCaaP).

No nível mais óbvio, o SCaaP significa a utilização de tecnologia e plataformas digitais da mesma maneira que as empresas as usam, porém com fins sociais. O uso das mídias como ferramentas de comunicação e plataformas de tecnologia digital antecipam a capacidade de distribuição, escala, transparência e reduzem custos. Todas essas são coisas boas para organizações, agora dedicadas a resolver problemas sociais.

Mas isso também significa modificar ou até mesmo abandonar modelos a favor dos valores do mundo das plataformas digitais, que tipicamente colocam a organização no centro de suas metas e objetivos.

Aqui estão alguns exemplos de como SCaaP está sendo usado no mundo real.

– A BroadSoft, no início de 2017, fechou uma parceria com a Cruz Vermelha, agora, todos os contacts centers da instituição são em nuvem, facilitando o atendimento a vítimas de desastres naturais e a captação de novos voluntários em todo o mundo.

– Na DonorsChoose.org, os doadores individuais podem desenvolver projetos em sala de aula. Antes, isto era algo que apenas grandes filantropos podiam fazer; agora, qualquer pessoa que deseja se tornar um doador de conhecimento pode se conectar na plataforma.

– O Power of Us Hub, desenvolvido pela Salesforce.org é um fórum on-line que usa colaboração. Os autores estimaram que mais de 98% das questões postadas nos fóruns são respondidas pelas comunidades participantes. O Hub é usado por mais de 30 mil empresas dedicadas à mudança social.

– Historicamente, pessoas que não podiam estar fisicamente presentes em sala de aula tinham acesso limitado a educação. As plataformas on-line transformaram isso. A Southern New Hampshire University é uma faculdade com serviço estritamente online. O modelo de plataforma, semelhante aos varejistas online, faz cursos convenientes e acessíveis para um grupo maior de alunos, incluindo os mais velhos e desfavorecidos.

Alguns observadores implantaram a ideia de que estudantes desfavorecidos podem criar carteiras online que mostrem suas habilidades, em vez de confiar em currículos tradicionais. O modelo de currículo tradicional e linear tende a revelar sem querer as lacunas e muitas vezes são revisadas com um indicador de métricas, como educação completa ou histórica de trabalho constante, que os estudantes desfavorecidos podem não ter. Uma abordagem mais criativa e de portfólio pode demonstrar melhor as capacidades de um candidato.

As mesmas forças digitais que trouxeram avanços as empresas e as indústrias, também estão sendo usadas para transformar ativamente as organizações envolvidas no bem social. Plataformas e redes em serviço à humanidade.

Sucesso ou fracasso determinados pela Gestão no Terceiro Setor

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As entidades sem fins lucrativos empenhadas em ações sociais têm longa existência no Brasil, entretanto, nas últimas décadas, têm se multiplicado com rapidez, tornando o Terceiro Setor, um importante pilar da sociedade, ao lado do Estado e do setor privado.

O Terceiro Setor é composto por entidades sem fins lucrativos, que desenvolvem ações e atividades voltadas para o bem estar da população. Devido a essa característica, muitas vezes, a falta de gestão nessas entidades, podem levá-las ao fracasso.

Ao abrir ou administrar uma organização não governamental é necessário ter em mente que essas entidades, como qualquer outra empresa, necessita de uma gestão de qualidade, levando em conta conceitos como eficiência, eficácia e produtividade, ou seja, não basta apenas ter boa vontade em ajudar a sociedade, é preciso pensar de forma estratégica e profissional, para que os objetivos sejam atingidos.

Com o propósito de suprir necessidades não atendidas pelo governo, em áreas como cidadania, meio-ambiente, desenvolvimento social, entre outros assuntos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da sociedade, essas organizações precisam e demandam de uma atuação profissional, com colaboradores capacitados e um plano de negócios bem definido. A ausência de uma gestão profissional desde a criação da ONG pode comprometer a realização do projeto.

Toda organização que visa obter sucesso no mercado onde atua precisa ter bem estabelecidos sua missão, visão, objetivos e metas. Pois, somente por meio da definição de onde se pretende chegar, será possível traçar um planejamento a fim de orientar o posicionamento da entidade, assim como definir e alcançar seus objetivos.

Cabe ressaltar também, que mesmo sendo uma entidade sem finalidade de lucro, nada implica em gerar excedentes financeiros, visando sua sustentabilidade e por isso, faz-se necessário a adoção de controles internos em suas gestões.

Por serem entidades do Terceiro Setor é importante ficar atento a quatro aspectos essenciais na gestão:

Transparência: refere-se ao cumprimento da responsabilidade da organização em prestar contas aos diversos públicos que têm interesses legítimos diante dela;
Sustentabilidade: trata-se da capacidade de captar recursos (financeiros, materiais e humanos), de maneira suficiente e continuada, permitindo assim que a organização alcance seus objetivos;

Qualidade de serviços: o aprimoramento da qualidade deve ser um objetivo contínuo das entidades, em prol da melhoria da sociedade;

Capacidade de articulação: esta característica depende da existência de interesses compartilhados, dos recursos necessários para promovê-la, mas também, de uma competência gerencial, que inclui técnicas e habilidades interpessoais desenvolvidas nos gestores de organizações do Terceiro Setor.

Portanto, pode-se dizer, que, como em qualquer outra empresa, as organizações de Terceiro Setor também devem fundamentar seu processo de gestão nas funções de planejamento, implementação e controle, não se limitando apenas à prestação de serviços de qualidade. É preciso existir planejamento e estratégias administrativas que viabilizem a captação de recursos junto a doadores e financiadores, o recrutamento e capacitação de colaboradores e voluntários, a atração do público alvo, o marketing, o relacionamento com o Estado e a sociedade.

Eliandra Cardoso (eliandra@egeriaconsultoria.com.br): Administradora, Empreendedora e Coach. Especialista em gestão de Organizações Sociais. Sócia Fundadora da Egéria Consultoria.

A Ética na Administração – Por Alexey Carvalho

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Em meio a um turbilhão de acontecimentos no cenário político e econômico de nosso país, fica evidente a necessidade das organizações públicas, privadas e do terceiro setor refletirem acerca de suas práticas de gestão e de seus processos, buscando aprimorar os mecanismos de controle, de forma a coibir qualquer tipo de improbidade.

É importante que as entidades tenham claramente definidas suas políticas, seus princípios e seus valores e, além disso, disseminem e internalizem uma cultura ética que envolva colaboradores, acionistas, fornecedores, parceiros e todos aqueles stakeholders relacionados com suas atividades.

A cultura ética deve partir da alta administração da organização por meio de atitudes e ações que possam ir além do estabelecimento de diretrizes ou regras, mas perseguindo incessantemente o ideal de que essas sejam praticadas e vivenciadas por todos, sem abrir mão de mecanismos de acompanhamento e controle.

Para zelar pelo cumprimento da legislação, normas e políticas institucionais, existe a possibilidade de criar uma área específica de compliance, ou abrigá-la sob o escopo de outra área existente, desde que tenha a autonomia necessária para implementar e acompanhar processos de controle, bem como conduzir de forma imparcial a apuração de possíveis casos de desvios que resultam ou não em punição.

Convém destacar que a área de compliance deve ter uma composição multidisciplinar para conseguir tratar as questões legais, de gestão de pessoas e de processos, tendo o administrador um papel fundamental na coordenação dessas atividades e do relacionamento com as demais áreas da organização.

Desta forma, ao tratar da questão da ética nas organizações, é preciso suplantar a dimensão da definição de políticas, buscando-se internalizar uma cultura ética, amplamente disseminada e suportada por um conjunto de ações e processos que garantam o respeito aos preceitos e valores institucionais.

Alexey Carvalho, administrador, doutorando em Educação, mestre em Tecnologia e atua como diretor executivo da Universidade Anhanguera de São Paulo – Campus Osasco

Isenção de tributos e gestão para organizações do Terceiro Setor são pauta de debate no CFC

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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza na próxima quinta-feira (18) o Seminário sobre Organizações da Sociedade Civil (SOSC). O encontro, em Brasília, discutirá as alterações trazidas pela Lei 13.019/14, também conhecida como Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor, que estabeleceu novas normas para a relação entre essas entidades e o poder público. Entre os pontos que serão abordados estão as possibilidades de isenções e imunidades tributárias e a importância da contabilidade para a governança dessas organizações.

O Novo Marco entrou em vigor em janeiro deste ano e traz uma série de inovações para as entidades das Organizações da Sociedade Civil (OSC). “A principal alteração foi a possibilidade de remuneração dos dirigentes”, afirma o presidente da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal (Acicon-DF), José Antônio de França. As legislações anteriores não proibiam as remunerações, mas criavam impeditivos para sua realização. Por exemplo, entidades que remuneravam seus dirigentes perdiam o título de beneficência e de associação sem fins lucrativos, e com isso ficavam sem isenções e imunidades tributárias. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), Marcelo dos Santos, a nova lei ainda requer debate. “A legislação estipula que o salário dos dirigentes não pode ser superior a 70% do valor dos que são pagos a servidores públicos, e a livre iniciativa tem regras próprias de funcionamento, que não atendem à mesma lógica do serviço público. ”

Outra mudança importante trazida pela legislação é a necessidade de chamamento público para a contratação das OSCs pelo ente público. “Essa é uma mudança importante, porque teremos uma diversidade maior de organizações contratadas pelo setor público”, afirma o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, José Eduardo Sabo. Segundo ele, outra mudança é que as entidades não precisam mais cumprir a lei de licitações na íntegra, apenas seus princípios. “Pontos como legalidade, publicidade, transparência e outros ainda são obrigatórios, mas o processo está simplificado. ”

A contabilidade das OSC também será tema do encontro. Santos defende a tese de que a contabilidade é fundamental para a governança de qualquer organização, especialmente do terceiro setor. “A sustentabilidade dessas entidades está diretamente relacionada a uma boa gestão, e isso só é possível com uma contabilidade rigorosa. ” Sabo reforça a necessidade de cumprimento das Normas Brasileiras de Contabilidade para a viabilidade delas. “A enorme maioria são pequenas organizações, e a contabilidade traz elementos de gestão que são fundamentais para a correta e eficiente aplicação de recursos. ”

De acordo com Santos, o novo marco atua em três eixos. O primeiro é a contratualização, que impôs regras para o estabelecimento de parcerias entre os entes públicos e as OSCs. O segundo é a sustentabilidade, que define as reduções tributárias. E o terceiro versa sobre conhecimento e gestão da informação. “Esse seminário entra nesse eixo”, afirma. Durante o evento será lançado o livro Terceiro Setor e Tributação, publicação que reúne textos de especialistas na área coordenados por Sabo. “Para essas empresas sem fins lucrativos a tributação é tão importante quanto a contabilidade. Ambas são indispensáveis para gestão financeira. Como o sistema tributário brasileiro é complexo, muitas não sabem que são isentas. Em Brasília, por exemplo, as OCSs são isentas do IPTU, IPVA, ITBI e ISS, e muitas desconhecem isso”, afirma o procurador. No evento também será lançado o livro Organizações da Sociedade Civil – Associações e Fundações. Constituição, funcionamento e remuneração dos dirigentes, escrito por Sabo, Santos, França e pelo promotor de justiça do Estado de São Paulo Airton Grazzioli.

O seminário ocorrerá das 9h às 12h, no auditório do CFC. Inscrições estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas no site cfc.org.br/evento. Mais informações no site do conselho (cfc.org.br) ou pelo telefone 6 3314- 9501 ou 3314-9446.

O tema será abordado, também, no 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, que será realizado pelo CFC de 11 a 14 de setembro, em Fortaleza. Programação completa e inscrições podem ser conferidas em cbc.cfc.org.br.