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Huawei, Prefeitura de Curitiba e Instituto Smart City Business formalizam cooperação institucional

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A Prefeitura de Curitiba, a empresa Huawei e o Instituto Smart City Business firmaram uma carta de intenções de cooperação institucional para promoção do conceito de cidades inteligentes (smart cities). Pelo acordo, a Huawei apresentará produtos e ideias já implementadas em outras cidades no mundo que são referência internacional em qualidade de vida, desenvolvimento e respeito ao cidadão, bem como a demonstrar o conhecimento relacionado a projetos de cidades inteligentes existentes no mundo.

“Buscamos parcerias com diferentes instituições, sempre focados na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Neste sentido, a prefeitura tem desenvolvido projetos em conjunto com universidades, instituições de pesquisa e governos. A Huawei é uma empresa com atuação destacada nesta área e temos interesse em conhecer os projetos, ideias e experiências da empresa em outras cidades do mundo”, observa Paulo Miranda, secretário de Informação e Tecnologia.

A carta de intenções foi assinada na última semana em cerimônia que contou com a presença do Prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, o CEO da Huawei do Brasil, Jason Zhao, e o Presidente do Instituto Smart City Business, Leopoldo de Albuquerque, também parceiro nesta cooperação.

“Estamos muito entusiasmados em colaborar com o Município de Curitiba para o desenvolvimento e aplicação do conceito de cidades inteligentes. A Huawei acredita que a inovação tecnológica dedicada a tornar as cidades mais inteligentes resulta em cidadãos mais seguros, saudáveis, felizes e capazes de aproveitar suas vida de forma plena. O conceito de cidades inteligentes também irá promover a conexão entre prefeituras e cidadãos, tornando essa relação mais rápida e eficiente”, diz Jason Zhao, CEO da Huawei do Brasil.

Presente em mais de 170 países e territórios, a Huawei participou em dezenas de projetos de cidades inteligentes e seguras em todo o mundo, inclusive no Brasil, onde a empresa participa de iniciativas em Águas de São Pedro, em São Paulo, e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. A Huawei também investe em pesquisa e desenvolvimento no campo das cidades inteligentes e seguras por meio de parcerias com universidades brasileiras, como a Universidade de São Paulo e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Para o presidente do Instituto Smart City Business, esta iniciativa prática mostra o real objetivo da entidade que realizou seu congresso na capital paranaense em de março deste ano, e manteve aquecido o diálogo entre a Prefeitura e os chineses. “Promovemos uma agenda de debates para aproximar a iniciativa privada da gestão pública, esta parceria é um dos resultados práticos do nosso último evento e tenho certeza que a Huawei fará aqui será uma vitrine para outras cidades brasileiras e da América Latina”, destaca Albuquerque.

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ICI desenvolve novo portal de Atendimento ao Cidadão para Curitiba

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Com layout repaginado e funcionalidades que facilitam o relacionamento com a população curitibana, está no ar o novo portal de Atendimento ao Cidadão. Desenvolvido pelo ICI para a Prefeitura de Curitiba, o portal reúne informações sobre os principais serviços prestados pela Central 156, além de ferramenta de atendimento on-line (chat) e área para cadastro pessoal do cidadão. Com essa atualização, a previsão é de que aumente o número de acessos via internet, que hoje contabiliza média de 8 mil visitas por mês.

“A Central 156 é um instrumento consolidado na cidade de Curitiba. Esperamos que o portal de Atendimento ao Cidadão contribua efetivamente com esse serviço, facilitando ainda mais o fluxo de informações entre o cidadão e a prefeitura”, diz o diretor-presidente do ICI, Luís Mário Luchetta.

Segundo o coordenador de Atendimento ao Cidadão do ICI, Ozires de Oliveira, o objetivo do projeto foi modernizar e ampliar o acesso da população à Central 156. Agora, todos os usuários poderão criar um perfil exclusivo e personalizado ao entrar no portal. “Na criação da conta, o cidadão informa todos os seus dados uma única vez, obtendo login e senha de acesso”, explica. “A partir daí, basta estar logado no sistema para acompanhar e solicitar as melhorias que deseja, sem precisar informar novamente seus dados, como acontecia no portal anterior.”

Outra forma de acesso é efetuando login via perfil do Facebook. “Da rede social, importaremos apenas informações básicas como nome e localização, para que a pessoa consiga conectar-se ao site e concluir o cadastro dentro de nosso sistema”, explica o gerente de Serviços, Luiz Fernando Lucas.

Uma novidade para compreensão do problema sinalizado pelo cidadão é a possibilidade de compartilhamento de fotos ao final de cada ocorrência aberta. “Essa ferramenta vai apoiar o trabalho do atendente da Central, que fará o primeiro atendimento, e também do responsável pelo pedido na Prefeitura de Curitiba, pois a foto demonstra a situação do local”, comenta o gerente. “A existência de foto não implica priorização da solicitação, as urgências já estão predefinidas em sistema e as demais situações são avaliadas caso a caso”, pondera.

Ainda, o portal de Atendimento ao Cidadão é responsivo, o que assegura boa navegação em qualquer dispositivo, com diferentes tamanhos de tela. Acesse pelo seguinte endereço: www.central156.org.br

Fonte: ICI

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STJ nega à prefeitura de Curitiba acesso a contratos do ICI com fornecedores

Há mais de um ano, a prefeitura de Curitiba busca, na justiça, ter acesso aos contratos particulares do Instituto Curitiba de Informática. Quatro decisões consecutivas, em três instâncias do judiciário, consideraram os pedidos do município desnecessários e sem respaldo legal. A decisão mais recente foi proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça.

No final de 2013, o município ingressou com demanda, na justiça estadual, para ter acesso aos contratos privados do ICI, alegando dever de fiscalização. A liminar foi negada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, sob o entendimento de que era desnecessário conhecer tais instrumentos, por haver outros modos de fiscalização, previstos no próprio contrato de gestão firmado entre as partes.

Não satisfeito, o município ingressou com Agravo no Tribunal de Justiça do Paraná. Novamente, o TJ-PR negou liminar, confirmando a decisão do juiz da 1ªa Vara por entender não ser plausível o pedido.

Após duas tentativas fracassadas, o município entrou com pedido de Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Esse pedido também foi negado pelo TJ-PR, que decide se tal recurso sobe ou não ao STJ.

Diante de nova negativa, o município ingressou com outro recurso, um Agravo, no STJ. O pedido foi apreciado pelo Ministro Francisco Falcão, presidente daquela Corte, que, mais uma vez, negou o pedido por não considerá-lo robusto.

Por quatro vezes, em três instâncias, o Poder Judiciário decidiu que o pedido do município, de ter acesso aos contratos privados do ICI, não tem respaldo legal. Essa série de decisões confirma ser correta e já bem fiscalizada a relação do Instituto Curitiba de Informática com a Prefeitura e também com seus fornecedores.

Fonte: Curitiba IT

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Decisão do STF valida contratação de Organizações Sociais na prestação de serviços públicos

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, neste ano, confirma definitivamente a validade da prestação de serviços públicos não exclusivos por Organizações Sociais em parceria com o Poder Público.

Em sessão plenária, por votação majoritária, a Suprema Corte julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1923, dando interpretação conforme a Constituição às normas que dispensam licitação em celebração de contratos de gestão firmados entre o Poder Público e as Organizações Sociais para a prestação de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação ao meio ambiente, cultura e saúde. Na ação iniciada em 1998, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionavam a Lei 9.637/1998, e o inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações).

Essa decisão confirma que a Prefeitura de Curitiba acertou no modelo que adotou, há quase 17 anos, para o desenvolvimento e execução de projetos nas áreas da Tecnologia da Informação e Comunicação. No fim da década de 90, Curitiba inovou ao promover a qualificação do Instituto Curitiba de Informática – ICI como Organização Social, que permitiu estar sediado aqui o melhor modelo de implementação de sistemas e serviços de informática pública no Brasil, que levou Curitiba a ser a cidade mais digital do Brasil e a estar entre as cidades mais inteligentes do planeta.

Para o ICI, a decisão do STF é histórica e fortalece sua atuação em todo o território nacional como centro de referência em pesquisa, integração, desenvolvimento e implementação de soluções completas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação para a gestão governamental.

A respeito do “desenvolvimento científico, pesquisa e capacitação tecnológica nacional” por meio das Organizações Sociais, o diretor-presidente do ICI, Luís Mário Luchetta, afirma que “não restam dúvidas de que a Tecnologia da Informação representa um elemento transformador das relações entre governo e sociedade. As organizações sociais estão disseminadas em vários setores da sociedade, realizando relevantes e imprescindíveis serviços públicos, frise-se, serviços públicos, e não uma atividade econômica qualquer. Por outro lado, apesar de prestarem efetivos serviços públicos, as organizações não titularizam qualquer espécie de prerrogativa de direito público. Não gozam de prerrogativas processuais ou prerrogativas de autoridade, respondendo apenas pela execução e regular aplicação dos recursos e bens públicos vinculados ao contrato de gestão que firmam com o Poder Público.”

Fonte: Instituto Curitiba de Informática

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Instituto Curitiba de Informática cria área de novas tecnologias

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Com o objetivo de oferecer serviços e produtos inovadores para a gestão pública, o ICI investiu em uma área de novas tecnologias. “Os colaboradores da equipe dedicam-se a pesquisar e internalizar conhecimentos que podem ser aplicados tanto nos produtos atuais do ICI quanto em novas soluções”, explica o gerente de Sistemas Wagner Morais Correa.

“O objetivo é que possamos estimular diversas equipes do ICI na aplicação de novas tecnologias, oportunizando o trabalho em diferentes áreas de interesse dos colaboradores”, afirma. Para ele, o ganho se dá no desenvolvimento tecnológico e na valorização dos profissionais dentro do ICI.

O aplicativo do Cartão Qualidade, com previsão de lançamento no final de junho, foi o primeiro produto a ser desenvolvido com o apoio dos colaboradores do setor. “Depois de pesquisar novas tecnologias, formam-se núcleos dentro das equipes que se tornam responsáveis por dar continuidade ao desenvolvimento”, afirma Wagner.

De acordo com o gerente, o ICI investiu em licenciamento de software para o uso da plataforma Xamarim e também na aquisição de equipamentos que permitem desenvolver soluções mobile para sistemas Android e IOS, além de treinamento para os colaboradores.

Fonte: Instituto Curitiba de Informática

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