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Amcham: Empresariado ainda vê gargalos no registro de patentes no INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tornou os sistemas de registros e ferramentas de pesquisa online mais ágeis para consulta, mas o órgão precisa dar agilidade ao andamento dos processos de registro de propriedade intelectual (PI) e reforçar o seu corpo técnico. A conclusão é do relatório realizado pela Amcham e divulgado nesta terça-feira (31/5), em São Paulo. A entidade ouviu mais de 150 executivos e diretores de inovação e pesquisa em todo o País.

Os aspectos que o INPI ainda precisa melhorar são a agilidade no andamento dos processos de registro de propriedade intelectual (39%) e qualificação e expansão do corpo técnico (20%). De acordo com a pesquisa, a maioria afirma que o tempo médio para registro de uma concessão de patentes leva de 7 a 10 anos (63%). Outros 30% afirmam que o prazo é superior a 10 anos, e apenas 6% consideram que o prazo vai até 6 anos. Quando se trata de marcas, o tempo varia de 2 a 6 anos, na opinião de 90% dos entrevistados. Somente 4% afirmam que o prazo é superior a 7 anos, e 2% consideraram um tempo inferior a 2 anos.

Para a maioria das empresas, nenhuma das cinco diretorias do INPI – Marcas, Patentes, Contratos, Desenho Industrial e Software – consegue oferecer uma estimativa razoável sobre o prazo de finalização de análises de registro de PI. O pessimismo é maior na Diretoria de Patentes, com mais de dois terços de respondentes afirmando que ‘nunca’ (55%) ou ‘raramente’ (23%) há estimativa de prazos. Apenas 17% consideram que as estimativas são ‘sempre’ (3%) ou ‘frequentemente’ (14%) informadas, e 3% não responderam.

Questionados sobre quais as prioridades que o INPI deveria seguir para evolução tecnológica, 40% acham que seria a atualização constante do banco de dados e informações disponíveis online. O investimento em melhorias do sistema (estabilidade, layout e ferramentas de busca) foi citado por outros 14%, enquanto que 11% mencionam a disponibilização online de todo o andamento dos processos e serviços. A qualificação e expansão do corpo técnico também é uma das ações indicadas por 11% dos respondentes.

O relatório, segundo o presidente do INPI

O relatório Amcham de avaliação empresarial do INPI foi apresentado na manhã de hoje (31/5), em São Paulo, pela CEO da entidade, Deborah Vieitas, na presença de Luiz Otávio Pimentel, presidente do INPI. “O relatório Amcham aponta o problema que a demora nos exames de propriedade industrial representa a maior barreira pra inovação e empreendedorismo para o Brasil quando pensamos em cadeia de valor”, comentou Pimentel.

De acordo com estimativas do INPI, caso seja mantido o atual quadro de 263 examinadores, o tempo de espera deve subir para 19,2 anos. “Precisaríamos de um total 5.050 examinadoras para sanar o blacklog (estoque de marcas e patentes não analisados) em um ano”. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem 60 registros de patentes por examinador, enquanto o número é de 1.096 pedidos para cada especialista do INPI.

Segundo o presidente do órgão, a demora em proteger os diretos de propriedade intelectual traz prejuízos para a competitividade e diminui o poder de defesa contra a pirataria. “O empresariado brasileiro, cada vez mais, tem entendido a propriedade intelectual como ferramenta pra sustentar a inovação. Há também o entendimento do governo brasileiro de que o custo da solução é o investimento público”.

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Apple x Samsung: quem registrou primeiro?

por Mônica Santos*

Recentemente foi concedida para a Apple uma nova patente pelo escritório responsável nos Estados Unidos sobre uma tecnologia para um display flexível que abraça as laterais do smartphone. Uma inovação e tanto.

A patente causou um alvoroço porque em muito se assemelha ao modelo visto no Galaxy S6 Edge, da Samsung, principal concorrente da “maçã”. A diferença é que esta funcionalidade nas laterais do aparelho da Apple seria usada principalmente para substituir botões, como o de volume.

Enquanto isso, a Samsung já pensa em um celular totalmente flexível, incluindo a tela e toda a carcaça. É o que revela um documento de outro escritório de patentes dos Estados Unidos. O documento traz imagens e uma descrição do que o aparelho poderia fazer, com tela e armação capazes de se flexionar. Mas por que será que essas empresas registram tantas patentes?

Quando alguém inventa um produto, não importa sua finalidade, ele precisa ser registrado. Isso evita que a invenção seja plagiada ou copiada. Imagina só, depois de muita pesquisa e trabalho você criar um novo modelo de fone de ouvido que tem um design inovador e não agride a audição. Uma invenção que poderia lhe transformar no novo Tim Cook, o CEO da Apple. Mas, caso você não registre a ideia e seu concorrente o faça, você não terá direito nenhum sobre aquela descoberta.

Uma patente é algo bem específico. Vamos voltar ao exemplo da Apple e da Samsung. Embora os modelos de celulares sejam bem parecidos, o patenteado pela Apple tem as laterais completamente tomadas pelo display flexível – enquanto a borda do modelo da concorrente tem outra funcionalidade para o aparelho. Isso explica a autorização concedida para as duas gigantes da tecnologia. Não há possibilidade de haver cópia de patentes. O objetivo da patente é exatamente proibir a duplicidade.

O debate sobre quem copiou quem deve ficar apenas entre os “fanboys” da Apple ou Samsung. Para a justiça, o que realmente importa é quem registrou primeiro. E quem sai ganhando somos nós, consumidores, que temos a cada dia um modelo novo de celular no mercado.

Mônica Santos é sócia-fundadora da AMB – Associação de Marcas no Brasil.

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