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É possível existir cidades sem automóveis?

Por Jorge Abrahão*

Helsinque, na Finlândia, quer provar que sim, revolucionando a mobilidade urbana para que seus habitantes prefiram o transporte público ao individual.

Em maio deste ano, o governo federal anunciou novas medidas de estímulo à produção industrial para tentar manter o emprego e a renda em alta. Como já ocorreu nas vezes anteriores, o “remédio” virá por meio de incentivos fiscais a setores da indústria e, novamente, o mais beneficiado será o setor automotivo. Desta vez, a maior parte dos benefícios foi direcionada para os veículos incluídos no Regime Automotivo do Mercosul, com a redução nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Essa redução vale até o final do ano.

Manter aquecido o mercado de automóveis é uma necessidade das economias de alguns países emergentes, como o Brasil. Aqui, as montadoras mantêm mais de 130 mil empregos. E cada emprego criado na indústria montadora pode gerar outros dez postos de trabalho no amplo universo da indústria automotiva, da mineração ao comércio. Os cálculos são da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A Receita Federal estima que o Tesouro Nacional deixou de arrecadar, este ano, só por conta desses incentivos aos carros, mais de R$ 1 bilhão. No geral, ainda segundo esse órgão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 previa um gasto tributário de quase R$ 250 bilhões, correspondendo a 5% do PIB ou a dez vezes o gasto com o Bolsa Família, que atende 50 milhões de pessoas.

Algumas isenções são pertinentes, pois envolvem desonerações de importações de equipamentos de alta tecnologia, incentivo a segmentos econômicos de alta inovação ou com grande potencial de inclusão social. Mas outros, não seria o caso de a sociedade se perguntar se vale a pena pagar por eles? Porque, em última instância, é isso o que acontece: carros mais baratos são financiados pelos impostos de todos. É isso o que queremos neste momento? Não haveria outras maneiras de se manter emprego em alta com o estímulo a setores que também ajudem a construir a economia do futuro? Ou será que não há saída para a nossa indústria e as nossas cidades que não a produção indiscriminada de automóveis?

Essas reflexões me vieram à mente quando li recentemente que a capital da Finlândia, Helsinque, quer se livrar dos carros individuais até 2025. Claro que não vai impedir nem proibir a aquisição de veículos pelos cidadãos. Todavia, pretende promover uma revolução na mobilidade de tal maneira que as pessoas prefiram o transporte público ao individual.

Menor desigualdade ajuda

A Finlândia é um país da Escandinávia, no norte da Europa, que ocupa o 24º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com 0,879 (muito alto). Ajustado pela desigualdade, novo cálculo introduzido este ano pela ONU, o IDH da Finlândia fica em 0,830, mantendo o país na mesma classificação. Portanto, trata-se de uma nação com baixo índice de desigualdade e bem-estar distribuído de forma bastante igualitária para toda a população.

O projeto de Helsinque para livrar as suas ruas dos carros até 2025 (em onze anos, portanto) usa respeito à cidadania, bom senso e aplicativos de internet, bem como melhoria ainda maior dos transportes públicos.

A ideia é tornar o transporte público tão eficiente que nenhum morador da cidade pense em utilizar carro quando precisar se locomover pelas ruas da capital, não importa a distância a percorrer. Para tanto, o ônibus, o veículo leve sobre trilhos (VLT), o trem ou outra forma de mobilidade pública será transformada numa estrutura mais personalizada e prática, com o uso da tecnologia e da internet.

O funcionamento será assim: todos os modais oferecidos pela prefeitura serão interligados e gerenciados por um software para evitar atrasos, prevenir acidentes e avisar os usuários com antecedência sobre problemas ocorridos nas diversas linhas. Esse software poderá ser baixado no celular, no computador pessoal ou acessado em locais públicos, como praças, bancos, shoppings e escolas. Os usuários conseguirão ter acesso aos horários, trajetos e outras informações por meio desse aplicativo.

Pelo celular, o usuário também poderá solicitar ao motorista parada fora do ponto, com antecedência, para maior comodidade, como já existe num serviço de micro-ônibus na cidade. Esse aplicativo também permite o aluguel de bicicletas, o agendamento de táxis e o compartilhamento de automóveis.

Muitos podem pensar que essa solução só é possível para uma cidade como Helsinque, que tem em torno de 500 mil habitantes. Entretanto, aqui no Brasil não temos soluções criativas de mobilidade nem em cidades menores. Então, a questão é de vontade política.

Em São Paulo, os motoristas de ônibus já são obrigados por lei a parar fora do ponto para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Por que não aproveitar o potencial da tecnologia e da internet para estender essa comodidade a todos?

* Jorge Abrahão é diretor-presidente do Instituto Ethos.

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Nível de transparência das informações públicas nas cidades-sede da Copa 2014 é muito baixo

Os Indicadores de Transparência Municipal, que o Instituto Ethos lançou nesta sexta-feira (9/11), são uma ferramenta para medir a disponibilidade dos dados públicos e o funcionamento dos canais de participação da população em relação aos investimentos dos governos municipais e do governo do Distrito Federal necessários para a realização da Copa do Mundo FIFA de 2014. Os Indicadores podem ser encontrados na página www.jogoslimpos.org.br/transparencia.

A apuração dos Indicadores de Transparência Municipal mostra que o quadro geral é ruim. Dez das doze cidades-sede fizeram menos de 19 pontos numa escala que varia de 0 a 100, sendo sua transparência classificada como “Muito Baixa”. Somente duas prefeituras foram avaliadas com nível “Médio” nos Índices, mesmo assim não passaram dos 50% dos pontos: Belo Horizonte e Porto Alegre fizeram, respectivamente, 48,44 e 48,87 pontos.

Índice de Transparência das cidades-sede da Copa
Cidade-sede/ Índice final/ Nível de Transparência
Belo Horizonte/ 48,44/ Média
Brasília/ 14,29/ Muito baixa
Cuiabá / 10,17 / Muito baixa
Curitiba / 15,24 / Muito baixa
Fortaleza /13,94 / Muito baixa
Manaus /13,01 /Muito baixa
Natal /15,36 /Muito baixa
Porto Alegre/ 48,87/ Média
Recife/ 14,01 /Muito baixa
Rio de Janeiro/ 14,98/ Muito baixa
Salvador /14,46/ Muito baixa
São Paulo/ 18,36/ Muito baixa

Para o vice-presidente do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi, os “Indicadores mostram de maneira muito prática como está a transparência das prefeituras”. E, acrescentou, que as perguntas feitas nos indicadores podem servir “como um roteiro para desenvolver boas práticas na gestão pública”

A nota dos Índices é composta por 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e as salas de transparência. No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.

Prefeitos eleitos se comprometeram com os Indicadores Municipais de Transparência
Os Indicadores de Transparência Municipal fazem parte das estratégias do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, uma iniciativa do Instituto Ethos, para promoção da integridade nas relações público-privadas, da transparência dos investimentos públicos e do controle social. Durante as eleições no último mês de outubro, os candidatos a prefeito foram convidados assinar o Pacto Municipal pela Transparência, que incluía o comprometimento com o aumento dos índices de suas cidades nos Indicadores de Transparência Municipal. Todas as candidaturas eleitas são signatárias do Pacto. “Agora vamos cobrar esse compromisso e esperar que essa situação melhore”, declarou Paulo Itacarambi.

Cidade de Referência
“Se uma cidade reunisse os melhores pontos de cada uma das outras cidades, qual seria a sua avaliação? Para isso criamos essa Cidade de Referência”, explicou Itacarambi. Essa cidade fictícia teria a nota 75,02 no Índice de Transparência Municipal, e seria classificada com um Alto nível de transparência.
“Essa simulação mostra que é possível melhorar a situação nas cidades”, afirmou Itacarambi.

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