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Impostômetro da ACSP chega a R$ 800 bilhões nesta segunda-feira, 30/6

Associação Comercial de SP, que implantou o painel, alerta sobre altas cargas tributárias em produtos de festa junina, como quentão (61% de impostos no preço), amendoim (36%), pipoca (35%), chapéu de palha (34%) e camisa xadrez (34%)

Oitocentos bilhões de reais. Este será o valor que o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai marcar na manhã desta segunda-feira (30/6), por volta das 7h15.

O painel – que virou ponto de referência no centro da capital paulista – informa os valores pagos por todos os consumidores brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais.
Em 2013, os R$ 800 bi foram registrados somente no dia 6 de julho, revelando aumento da carga tributária de um ano para o outro. “A carga cresceu mas, mesmo assim, não vemos um retorno disso, não vemos o investimento aumentar”, comenta Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e presidente-interino da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil).

Arrecadação federal em maio

Amato também repercute a notícia desta sexta-feira (27/6) que trata da diminuição da arrecadação federal em maio. “Esse anúncio é reflexo do baixo nível das atividades econômicas, das fortes quedas dos investimentos, da produção e do consumo”, diz o presidente da ACSP. “Mas devemos lembrar que os dados são referentes ao governo federal, sem a inclusão de receitas adicionais”, completa ele.

Impostos na Festa Junina

O mês de junho está acabando, mas as festas de São João ainda animam cidades por todo o Brasil. O consumidor tem que prestigiar, mas não pode se esquecer de que paga caro para consumir, mesmo nessas situações festivas.
Na hora de comprar um quentão, o consumidor vai pagar 61,56% de impostos, que estão embutidos no preço final. Outros produtos típicos da Festa de São João que carregam pesados tributos em seus preços estão amendoim (36,54%), canjica (35,38%) e pipoca (35%).

Na hora de vestir, a história se repete. O preço do chapéu de palha tem 34% de impostos. Calça jeans tem 38,53% e, camisa xadrez, 34,67%.

E as bebidas – como já se sabe – estão entre as maiores vilãs no quesito carga tributária. Alguns exemplo são vinho (55%), cerveja (55,60%) e refrigerante (46,47% na garrafa e 44,55% no produto em lata).
Veja abaixo a lista completa. Os dados são do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que abastece o Impostômetro da ACSP.

Carga tributária em produtos de Festa Junina:

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Carga tributária brasileira bate recorde e atinge 36,27% do PIB em 2012

Estudo concluído nesta segunda-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT indica que a carga tributária brasileira em 2012 chegou a 36,27% do PIB. De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o baixo PIB registrado no ano passado e a alta arrecadação tributária ocasionaram o aumento da carga tributária, superando inclusive o índice de 2011, que foi de 36,02%. “Nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho do PIB conseguiram diminuir a carga tributária brasileira” , analisa Amaral. O levantamento do IBPT foi feito a partir dos dados do PIB brasileiro divulgados pelo IBGE na última sexta-feira, dia 1º.

O estudo do IBPT concluiu que a arrecadação tributária chegou a R$ 1,59 trilhão em 2012, contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011. Nominalmente, houve crescimento de 7,03% na arrecadação tributária, enquanto que o PIB variou 6,26%. “O IBPT havia previsto uma pequena queda da carga tributária de 2012, mas a surpreendente arrecadação de novembro e dezembro e o fraco desempenho do PIB resultaram em novo recorde histórico” , comenta o tributarista. Nos últimos dez anos, a carga tributária cresceu 3,63 pontos percentuais, com média de 0,36 ponto percentual ao ano.

O estudo demonstra que a arrecadação para o INSS – Previdência Social foi o item que registrou maior crescimento, de R$ 30,73 bilhões em relação ao ano de 2011. O ICMS vem em segundo lugar, com R$ 28,48 bi, seguido da COFINS, com R$ 16,39bi e o Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões. Os tributos federais apresentaram crescimento de R$ 65,38 bilhões, os estaduais, de R$ 31,38 bilhões e os municipais, de R$ 8,11 bilhões.

“O aumento da MVA – Margem de Valor Agregado do ICMS substituição tributária proporcionou crescimento na arrecadação deste imposto estadual”, explica Amaral. Já o aumento da arrecadação do PIS e da COFINS, completa o tributarista do IBPT, ocorreu por conta da limitação nos direitos de crédito das empresas referente a essas contribuições federais. “As desonerações tributárias não afetaram a arrecadação federal , o que prova que as simples desonerações pontuais não se refletem em queda da carga tributária. É necessária a diminuição efetiva das alíquotas para todos os setores da economia” , pondera o Gilberto do Amaral.

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Brasil arrecadou mais de 26 bilhões de IPVA em 2012

O País arrecadou R$ 26,91 bilhões de Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) 2012, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT. Por mais um ano, o Estado de São Paulo liderou a arrecadação, com R$ 11.374.813,00, visto que possui a maior frota do País, com 23.188.419 veículos. O Estado de Minas Gerais aparece na segunda colocação do ranking, com arrecadação de R$ 3.152.607,00, seguido do Estado do Rio Grande do Sul, com R$1.832.622,00 de impostos arrecadados. Roraima apresentou a menor arrecadação do País, com R$ 33.445,00.

Segundo informações apuradas pelo estudo do IBPT, Estados como Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal, que não estão entre os mais populosos do País, pois ocupam, respectivamente, a quinta, sexta e vigésima posição, arrecadam mais do que o Estado da Bahia, que concentra a 4ª maior população do País, mas aparece na 7ª colocação em valores arrecadados com o IPVA.
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, observa que, apesar do Estado do Paraná ter a 6ª maior população do País, possui a 3ª maior frota de carros, composta por mais de 5 milhões de veículos. De acordo com o executivo, essa diferença pode sinalizar uma migração de contribuintes aos Estados que oferecem as menores alíquotas do IPVA. “A diferenciação de tratamento ao tributo entre vários estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma “guerra fiscal”, intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA”, afirma Olenike.
O estudo do IBPT indica ainda que, em média, cada brasileiro paga R$138,76 de IPVA, sendo este o segundo tributo de maior arrecadação, perdendo apenas para o ICMS. No estado paulista, a média foi de R$271,47; no Distrito Federal, R$ 208,78; e em Santa Catarina, R$178,66. A menor arrecadação do IPVA por habitante ocorreu no Maranhão, onde cada contribuinte recolheu, em média, R$ 36,43, segundo estimativa do Instituto.

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Estudo do IBPT aponta queda acentuada na criação de indústrias no Brasil em 2012

Apesar do crescimento de MEI – Microempreendedor Individual, o Brasil experimentou, em 2012, uma forte retração na geração de novas empresas, considerando-se apenas as grandes, médias, pequenas e microempresas brasileiras, que são as responsáveis por 98% dos empregos formais no País. Foram abertos 662.395 novos empreendimentos, menos do que em 2011, quando foram registrados 758.608 novos negócios. Os dados estão no estudo “Perfil das Empresas e Entidades Brasileiras 2012” (clique aqui para acessar o estudo), de autoria do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, entidade que reúne o maior banco de dados privado do empreendedorismo brasileiro, com base em informações de órgãos oficias.

De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o estudo reúne informações de janeiro a dezembro de 2012 e indica uma queda abrupta de 12, 68% na geração de negócios no País, em relação ao ano anterior. “Este indicador remete o País ao cenário de 2006, quando foram abertos 661.590 empreendimentos”, afirma Amaral, ressaltando que entre os anos de 2008 a 2011, o País vinha registrando crescimento na geração de novos empreendimentos. “No ano passado, a redução nos novos negócios ocorreu em todos os Estados brasileiros, revelando o ceticismo dos empreendendores, mesmo com todas as medidas de estímulo que o governo tem apresentado”, avalia Amaral. “A queda acentuada de novas empresas em 2012 é preocupante, pois comprova que a e conomia pisou no freio.”

DESINDUSTRIALIZAÇÃO SEM DESENVOLVIMENTO

O estudo do IBPT também concluiu que, pela primeira vez desde 1970, o Agronegócio superou a Indústria na criação de novos negócios: o setor fechou o ano de 2012 com 36.337 empreendimentos recém-criados, enquanto na indústria registrou-se um pouco menos, 36.013 novas empresas. “A diminuição de novos empreendimentos no setor industrial nos últimos anos é sinal claro de que o processo de desindustrialização do Brasil está acontecendo”, constata o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike .

Olenike observa que, diferentemente dos países desenvolvidos que também passam por processo de desindustrialização, mas após atingirem níveis de qualidade em educação, saúde, infra-estrutura e segurança, o Brasil entra neste processo com notória deficiência na prestação de serviços públicos básicos à população. “Este fenômeno característico do pós-desenvolvimento ocorre no Brasil sem que se tenha atingido, de fato, o desenvolvimento”, alerta o especialista.

SOBRE O EMPRESÔMETRO

Mais completo banco de dados sobre o tema no País, o Censo das Empresas e Entidades Públicas e Privadas Brasileiras – Empresômetro traz inúmeras possibilidades de consulta às informações sobre empresas públicas e privadas no País: por tipo jurídico, Estados, regiões, atividade econômica, setor, produtos e serviços, pelo número de empresas e filial, por entidades sindicais e associações e muitas outras combinações, permitindo elaborar um completo cenário empresarial e econômico. No site www.empresometro.com.br, é possível verificar, em tempo real a criação de empreendimento s no País de 1º de janeiro de 2013 até o momento. “É uma ferramenta de grande contribuição na tomada de decisões”, avalia Gilberto Luiz do Amaral.

O Empresômetro tem como base de dados as informações divulgadas pelas próprias empresas e entidades, pela Receita Federal do Brasil, Secretarias Estaduais da Fazenda, Secretarias Municipais de Finanças, Agências Reguladoras, Cartórios de Registro de Títulos e Documentos, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, Juntas Comerciais, Portais da Transparência e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

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