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Impostômetro da ACSP atinge R$ 1 trilhão amanhã às 13h20; arrecadação cresce 5,86% em um ano

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge nesta sexta-feira (24/5), às 13h20, a marca de R$ 1 trilhão, com 11 dias de antecedência em relação ao ano passado. O valor corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano para as três esferas de governo: municipal, estadual e federal.

Há exatamente um ano (dia 24/5/2018), o painel registrou R$ 944,6 bilhões, ou seja, a arrecadação apresentou crescimento (nominal) de 5,86% de um ano para outro, explicado pela inflação do período e pela ligeira alta do PIB, segundo Marcel Solimeo, economista da ACSP.

“O Brasil cobra hoje de sua população um total de 63 tributos (impostos, taxas e contribuições). É muita coisa e o retorno disso em serviços para os cidadãos é muito tímido. Fazer uma reforma tributária é essencial para o Brasil se desenvolver e se modernizar. Num primeiro momento, o caminho tem de ser a simplificação, de maneira a diminuir a quantidade de tributos. Num segundo momento, quando a economia estiver melhor, é preciso focar na redução da carga tributária”, diz Solimeo.

Essa é a primeira vez que a marca de R$ 1 trilhão do Impostômetro é atingida no mês de maio. Para se ter uma ideia da evolução da carga tributária no Brasil ao longo dos anos, em 2010 o valor de R$ 1 trilhão foi alcançado em outubro. O painel foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade. Está localizado na sede da ACSP, na Rua Boa Vista, centro da capital paulista. Outros municípios e capitais se espelharam na iniciativa e instalaram seus painéis. No portal www.impostometro.com.br é possível diversas informações.

DATAS DO R$ 1 TRILHÃO

• 24/10/2010
• 03/09/2011
• 15/08/2012
• 25/07/2013
• 10/07/2014
• 29/06/2015
• 05/07/2016
• 16/06/2017
• 04/06/2018
• 24/05/2019

Relação dos 63 tributos cobrados no Brasil

Tributos Federais

1 – Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)
2 – Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – “Salário Educação”
3 – Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
4- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
5- Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena Empresa (Sebrae)
6- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)
7- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)
8- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)
9- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)
10- Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
11- Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
12- Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
13- Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)
14- Contribuição Confederativa Laboral (empregados)
15- Contribuição Confederativa Patronal (empresas)
16- Contribuição Sindical Laboral
17- Contribuição Sindical Patronal
18- Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS)
19- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
20- Contribuições aos Órgãos de Fiscalização profissional (OAB, CREA, CRECI, CRC, etc)
21- Contribuições de Melhoria
22- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST
23- Fundo Aeronáutico (FAER)
24- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
25- Imposto de Renda (IR PF e PJ)
26- Imposto sobre a Exportação (IE)
27- Imposto sobre a Importação (II)
28- Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR)
29- Imposto sobre operações de Crédito (IOF)
30- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
31- Contribuição Previdenciária – INSS: Empregados, Autônomos, Empresários e Patronal
32- Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – FUNTTEL
33- Fundo Nacional da Cultura
34- Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
35 – Taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
36 –Taxa Ambiental
37- Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
38- Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
39- Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
40- Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
41- Taxas IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)
42- Contribuição ao Funrural
43- Taxas de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lei 9.961
44- Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial 503/99)
45- Contribuição de 10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa (Lei Complementar nº 111/2001)
46- Contribuição de 0,5% sobre o total da folha de pagamento (Lei Complementar nº 111/2001)
47 – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE: sobre Combustíveis, Royalties e Energia Elétrica.
48 – Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (MP 235/04)

Tributos Estaduais

1- ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços) – Estadual
2 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – Estadual
3 – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Estadual
4 – Contribuições de Melhoria
5 – Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

Tributos Municipais

1 – Contribuições de Melhoria
2 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) – Municipal
3 – Imposto sobre Serviços (ISS) – Municipal
4 – Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) – Municipal
5- Taxa de Coleta de Lixo
6- Taxa de Combate a Incêndios
7- Taxa de Conservação e Limpeza Pública
8- Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
9 – Taxa de Iluminação Pública
10- Taxa de Licenciamento e Alvará Municipal

OBS: As Contribuições de Melhoria podem ser instituídas pelas três esferas, mas trata-se de um único tributo.

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Impostômetro da Associação Comercial de SP atinge marca de R$ 1,6 trilhão neste sábado, às 21h

Às 21 horas do próximo sábado (8/9), o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) irá registrar R$ 1,6 trilhão, que é o montante pago pela população brasileira desde o primeiro dia do ano na forma de impostos, taxas e contribuições para a União, os estados e os municípios.

Em 2017, o valor foi atingido 23 dias depois (dia 2/10) na comparação com 2018. “Esse avanço da arrecadação revela que o problema das finanças públicas não está do lado da receita: está do lado dos gastos. Por isso, o consumidor ? que será eleitor nos dias 7 e 28 de outubro ? precisa acompanhar de perto a aplicação dos recursos e exigir que os governos utilizem o dinheiro para melhorar os serviços públicos”, declara Marcel Solimeo, economista da ACSP.

“Esperamos que, diante dessa marca de R$ 1,6 trilhão, os candidatos ? tanto ao Executivo quanto ao Legislativo ? vejam que não há espaço para mais elevação de imposto. E que as discussões foquem no equacionamento do gasto público e na implantação das reformas necessárias, especialmente a da Previdência”, diz Solimeo.
Por fim, ele explica que o aumento arrecadatório em 2018 reflete a recuperação da economia, mesmo que esteja fraca, e o maior faturamento com itens altamente tributáveis, como energia e veículos. “A inflação também contribuiu para o resultado, embora não esteja tão elevada”.

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Pela primeira vez, Impostômetro da ACSP registra R$ 2,1 trilhões; marca será alcançada amanhã, às 8h

Nesta quinta-feira (21/12), por volta das 8 horas, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) baterá um recorde e chegará à marca de R$ 2,1 trilhões. O valor projetado abarca todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano para a União, os estados e os municípios.

Para 31/12/17, a estimativa da ACSP é de que o painel alcance valor próximo de R$ 2,170 trilhões, o que representa elevação de 8,4% em relação à arrecadação total de 2016 (em 31/12/16, o painel marcou R$ 2,004 trilhões). Os números informados pelo Impostômetro são nominais (sem descontar a inflação). “O que mais contribuiu para esse aumento de um ano para o outro foi a retomada da atividade econômica, principalmente do setor industrial, que, quando está em expansão, recolhe mais tributos”, explica Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

Ele aponta outros dois fatores para o resultado de 2017: a elevação de alíquotas no primeiro semestre deste ano e a inflação. “Quando os produtos e serviços ficam mais caros, o valor arrecadado em imposto também cresce. Mesmo com recuos em 2017, a inflação ainda está em patamar elevado. A mordida maior do Leão afasta a necessidade de aumentos ou recriação de impostos e reforça a urgência de se administrar melhor os gastos ”, finaliza Burti.

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