Os presidentes da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, e do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Sistema Ocepar), João Paulo Koslovski, – representando o G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense –, reuniram-se nesta quarta-feira (27), em Brasília, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Eles entregaram à ministra uma lista de sugestões relativas à Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, que trata da nova regulamentação e investimentos no setor portuário brasileiro. O senador Sérgio Souza, que tem apoiado o setor produtivo com uma atuação forte nas questões ligadas à infraestrutura do Estado, também acompanhou a reunião.
Campagnolo e Koslovski afirmaram à ministra que a MP 595, ainda em tramitação no Congresso Nacional, é um grande avanço nas políticas de infraestrutura no país. “A iniciativa privada entende que esta medida traz uma importante mudança de paradigma na gestão dos portos brasileiros, que certamente vai ajudar a acabar com os gargalos que o setor produtivo enfrenta nos terminais”, disse o presidente da Fiep.
Segundo ele, esta é mais uma prova de que o governo federal tem plena consciência dos prejuízos que as deficiências na infraestrutura causam ao setor produtivo nacional. “A centralização das políticas ligadas a este tema na Casa Civil, uma pasta estratégica e muito próxima à presidente Dilma Rousseff, mostra que o governo realmente está disposto a buscar soluções para nossa infraestrutura”, acrescentou Campagnolo.
No encontro em Brasília, os representantes do setor produtivo paranaense apresentaram algumas sugestões para aprimorar a MP dos Portos. Um dos pedidos foi a prorrogação dos contratos de concessão a operadores portuários privados cujos prazos estão recém-vencidos ou próximos a vencer. Isso para reduzir a insegurança jurídica para esses operadores até que a nova regulamentação entre em vigor. Koslovski explica que essa é uma preocupação de muitas cooperativas, que operam áreas junto aos portos paranaenses e podem ter suas operações comprometidas caso os contratos não sejam prorrogados.
Além disso, também foi solicitado à ministra Gleisi agilidade nos processos tanto para a execução de dragagens nos portos brasileiros quanto nas licitações que permitirão novos investimentos – inclusive privados – nos terminais. “Esses investimentos são essenciais para o desenvolvimento dos nossos portos e é preciso garantir que as licitações sejam feitas o mais rapidamente possível”, disse Campagnolo.
Koslovski acrescentou que a melhoria nas estruturas dos portos é fundamental para garantir o escoamento da safra agrícola paranaense, que este ano novamente deve bater recordes de produção. “Para este ano nossas cooperativas vão investir R$ 2,1 bilhões em suas estruturas e é importante que o poder público também faça sua parte para atender ao aumento da demanda”, afirmou o presidente do Sistema Ocepar.
