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E-commerce paulista apresenta desempenho equivalente a seis anos nos primeiros seis meses de 2020

Um levantamento exclusivo, realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), mostra que o e-commerce paulista demorou seis anos (de 2013 a 2019) para ver a sua participação sobre o total do comércio varejista saltar de 2,1% para 2,9% (alta de 0,8 ponto porcentual). No entanto, em 2020, o setor precisou apenas de seis meses para ter o mesmo desempenho, crescendo de 2,9% para 3,7% entre janeiro e junho.

No Estado de São Paulo, as vendas médias no varejo tradicional por habitante sofreram queda de 9%, enquanto o comércio eletrônico cresceu 17%, do fechamento de 2019 ao fim de junho de 2020.

Já no comparativo de 2013 com o primeiro semestre de 2020, as vendas médias no varejo tradicional por habitante também foram de 9%, ao passo que, no comércio eletrônico, houve elevação de 61%. No mesmo período, houve ainda aumento de 104,6% no número de pedidos de compras online mensais nas plataformas – o pedido mensal é diferente de compra por habitante, pois leva em conta o número de pedidos feitos: nem todas as pessoas fazem pedidos, e quem tem está habituado, pode fazê-lo mais de uma vez por mês.

Nota-se que a variação ocorrida na média do primeiro semestre deste ano com relação à média do ano passado foi de quase 40%, pouco inferior à variação ocorrida no período que compreende de 2013 a 2019 (crescimento de pouco menos de 47%).

Alguns setores do varejo no quais as compras normalmente são menos afeitas às relações de consumo a distância – como é o caso de vestuário -, também viram os horizontes expandirem nessas plataformas de venda.
De acordo com dados da PCCE, da FecomercioSP, no segundo trimestre de 2020 (auge da pandemia), as vendas de bens semiduráveis registraram crescimento de 56,8% no comparativo com o mesmo trimestre do ano passado. Quando comparado ao primeiro trimestre, o crescimento foi de 27,4%.

Capital paulista
A cidade de São Paulo registrou aumento de 100,7% na média de pedidos mensais nos últimos seis anos, enquanto o tíquete médio do varejo tradicional na capital paulista caiu 15% entre 2013 e o fim do primeiro semestre de 2020. No mesmo período, houve alta de 68% no tíquete médio por habitante no e-commerce. A capital registrou aumento de 100,7% na média de pedidos mensais entre 2013 e 2020, enquanto no primeiro semestre de 2020, a alta em relação à média de 2019 foi de 42,4%, maior do que havia ocorrido em todo o período anterior da série: demorou seis anos para a alta ser de 40,9% (entre 2013 e 2019).

Os efeitos da pandemia e a reação dos empresários foram mais sentidos na capital do que na média do Estado de São Paulo, tanto na queda vista nesta primeira metade do ano quanto na velocidade de acesso ao comércio eletrônico, que já era mais presente na capital paulista em comparação ao Estado.

Se em 2019 o consumidor da capital comprava, em média, R﹩ 57 por mês por meio da internet ou de aplicativos, este valor deve terminar o ano em um patamar acima, ampliando a importância da ferramenta para o varejo tradicional.

A FecomercioSP estima que a pandemia vai acelerar este processo, que já estava bastante claro ao longo dos últimos anos, com o aumento da participação do comércio eletrônico – inclusive na própria capital – sobre o total do varejo, uma característica que converge com outras cidades como Nova York, onde a representação dessa modalidade é de cerca de 10% do total do varejo.

Propostas para desburocratizar o setor


Sendo o crescimento do e-commerce um fato, faz-se ainda mais urgente a desburocratização do setor. Assim, a FecomercioSP, por meio do seu Conselho de Comércio Eletrônico, defende uma série de medidas para destravar o ambiente de negócios e modernizar a legislação tributária, que devem facilitar as operações e proporcionar uma experiência de compra melhor aos consumidores – e isso tem se mostrado ainda mais importante em tempos de pandemia.

Entre os diversos pleitos apresentados pela FecomercioSP ao Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz) que envolvem essa cadeia de logística, recentemente foi atendido o da substituição do Danfe Impresso pelo Danfe Etiqueta, contendo um código de barras para acesso às informações fiscais, com o mínimo de dados disponíveis (remetente, destinatário e valor total do produto), em que se exclui a discriminação de cada produto.

Esta medida, de substituição da nota completa pela etiqueta, já está em vigor, a partir da Nota Técnica 4/2020 (Danfe Simplificado – Etiqueta), publicada no fim do mês de agosto de 2020. A FecomercioSP continua com o seu pleito para a retirada do valor total da nota fiscal aparente no Danfe Etiqueta, para proteger os dados dos consumidores, bem como os próprios transportadores.

Assim, solicita ainda que o valor total do produto não esteja exposto na etiqueta, já que isso é altamente visado e está atrelado ao grande risco de roubo de cargas, principalmente pela diversidade de produtos transportados. A Federação sugere que, por meio do código de barras ou código QR, caso um fiscal pare o transportador para averiguar a carga, seja possível ter acesso às informações completas da mercadoria e checar a regularidade fiscal.

Ainda em avaliação no Confaz, pleitos sobre a digitalização de documentos fiscais, para obter segurança da informação e promover a logística sem papel, e a regulamentação para implementar lockers e pick-up points, para melhorias no processo de vendas, a fim de gerar uma experiência positiva ao consumidor.

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Novas regras para as fintechs de crédito podem beneficiar pequenas e médias empresas, avalia FecomercioSP

Adquirir um empréstimo ou financiamento pode não ser tarefa fácil para os empreendedores de micros e pequenos negócios. Em muitos casos, os juros são altos ou a lucratividade da empresa não atende às exigências das grandes instituições financeiras. Para a assessoria econômica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), novas formas de oferta de crédito podem beneficiar pequenas e médias empresas.

Em abril, o Banco Central (BC) anunciou as resoluções nº 4.656 e n.º 4.657, que alteraram a regulamentação das fintechs de crédito, autorizando-as a conceder financiamentos sem a intermediação de grandes bancos. De acordo com a Federação, as novas regras devem facilitar a aquisição de empréstimos para empresas, uma vez que essas fintechs possuem uma visão diferente com relação às exigências para aprovação.

As fintechs de crédito são startups com alto nível tecnológico que buscam formas de oferecer produtos do setor com mais praticidade. Antes de as resoluções serem divulgadas, essas startups eram obrigadas a ter um banco como parceiro, que eram os donos do dinheiro e responsáveis por ditar as exigências para o empréstimo. Com a nova regulamentação do BC, elas poderão atuar de duas maneiras: como Sociedade de Crédito Direto (SCD), em que oferecem crédito com recursos próprios por meio da plataforma eletrônica; ou como Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), conhecido como peer-to-peer (P2P), em que a instituição serve como ponte entre credor e devedor. Nesse caso, o empréstimo é limitado ao máximo de R$ 15 mil por CPF ou CNPJ.

Para se enquadrarem, as statups financeiras que atuam com crédito terão que prestar contas e divulgar dados específicos ao BC, o que trará mais segurança ao cliente que buscar seus produtos.

A FecomercioSP ressalta que essa decisão cria um ambiente com mais concorrência, abrindo espaço para que a taxa média de juros de crédito cobrados pelas instituições financeiras (spread), que segundo dados de abril do BC estão em 41% ao ano (a.a.), caiam, combatendo, assim, mais um grande fator impeditivo da aquisição de crédito para grande parte empreendedores de micros e pequenos negócios.

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Banco Central acerta em reduzir a Selic para 6,75%, avalia a FecomercioSP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) considerou positiva a redução da Selic de 7% para 6,75% ao ano. Segundo a Entidade, apesar do ritmo de queda ter sido um pouco menor do que os anteriores, a taxa de juros chegou ao seu menor patamar histórico. Além disso, o corte de 0,25 ponto porcentual (p.p.) é compreensível, dado que o Banco Central (BC) vem reduzindo a taxa desde 2016, quando seu patamar era superior a 14% e a inflação estava muito mais alta do que a do atual momento.

Para a assessoria econômica da Federação, o desemprego ainda elevado – mesmo com indício de recuperação dos postos de trabalho – e a liquidez internacional elevada, com taxas de juros na Europa e nos Estados Unidos abaixo do que se previa, ainda que com tendência de alta, também influenciaram a decisão do BC. Além disso, o IPCA acumula em 12 meses menos de 3% e não há indícios de fortes pressões no curto prazo, apesar da expectativa do mercado ser de uma inflação um pouco maior este ano (cerca de 3,5% a 4%).

A Entidade destaca ainda que desde o começo do ano o dólar também caiu, o que abre mais espaço para essa nova redução. Com a inflação baixa, câmbio valorizado e com a redução das projeções do IPCA para 2018, provavelmente o Banco Central deve encerrar o ciclo de quedas com a Selic em 6,5% sem grandes riscos momentâneos. Ao que tudo indica, o Copom mira uma inflação de 4% neste ano, acima da atual. Há ainda fatores importantes que sustentam as condições para a manutenção dos juros relativamente baixos (para os padrões do País) por um período mais longo, mesmo este sendo um ano de fortes movimentações políticas, incluindo ainda um processo eleitoral.

A FecomercioSP, que sempre apoiou todo o processo de redução de juros, começa a identificar que, agora ou em breve, esse ciclo vai se encerrar, pelo menos por enquanto. Infelizmente, o Brasil ainda não apresenta as condições de estabilidades fiscal, política e econômica em geral que permitiriam ao País taxas de juros em padrões invejáveis como nos Estados Unidos ou na Europa, abaixo de 2% ao ano. Agora, o ideal é acompanhar e pressionar o ambiente político para que as reformas sejam aprovadas e que, assim, o Brasil atinja nos médio e longo prazos essas condições.

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Mastercard e Facebook promovem capacitação de empreendedores com caminhão itinerante

A Mastercard e o Facebook, com apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) realizam, entre os dias 20 e 30 de setembro de 2017, uma ação como um caminhão itinerante, o Centro de Inovação Mastercard, para oferecer orientações aos comerciantes locais sobre ferramentas estratégicas que ajudam a profissionalizar e impulsionar os negócios das pequenas e médias empresas. As primeiras datas da agenda serão em São Paulo e o evento acontece na Vila Mariana, Vila Madalena e Itaim Bibi.

Durante os dez dias, os empreendedores terão à disposição conteúdo Mastercard orientado ao aumento da aceitação de pagamentos eletrônicos, importância da adoção de cartões empresariais para o controle de despesas; bem como a utilização do Facebook para elaboração e gerenciamento de anúncios, uso do Instagram e Facebook Messenger para interação com os respectivos públicos, além de como impulsionar as vendas físicas e online por meio da rede social e gerar conteúdo relevante para a empresa.

Hoje, os pequenos e médios empreendedores compõem nada menos que 27% do PIB brasileiro e 52% dos empregos com carteira assinada em todo o país, de acordo com o Sebrae. A parceria com o Facebook acontece porque a plataforma é a ponte para esses negócios se inserirem em uma economia mobile e buscarem prosperar. A plataforma é fácil de usar e ajuda pequenas empresas a se tornarem grandes e negócios locais a se tornarem globais. Só no Brasil, 83% das pessoas estão conectadas com pelo menos um pequeno ou médio negócio na plataforma. Em todo o mundo, mais de 96 milhões de pessoas estão conectadas com alguma PME do Brasil.

Ainda, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMI) têm cumprido importante papel no mercado de trabalho, tendo gerado um saldo de 1844 vagas em julho de 2017.

Cada seção de treinamento dentro do caminhão terá duração de 1h30 e receberá uma turma de até 10 pessoas. A Mastercard e o Facebook têm capacidade de receber até cinco turmas por dia. Ao fim de cada seção, cada participante receberá um certificado. As seções são realizadas diariamente às 9:00, 11:00, 14:00, 16:00, 18:00. Para participar, basta inscrever-se no link https://www.eiseverywhere.com/ereg/newreg.php?eventid=281729

Agenda do Centro de Inovação Mastercard

20 a 22/09 – Vila Mariana: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 83 – próximo ao Metrô Ana Rosa;

23 a 27/09 – Vila Madalena:Rua Harmonia, altura do número 126;

28 a 30/09 – Itaim Bibi: Rua Joaquim Floriano, 254 – estacionamento do New Dog.

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Aumento da meta fiscal demonstra que o governo não conseguiu fazer o dever de casa, aponta FecomercioSP

Na avaliação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a mudança da meta fiscal para este ano, que passou de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões de déficit, indica que o governo não conseguiu fazer seu dever de casa, empenhando-se apenas na busca pela redução dos gastos existentes, mas ignorando rever a dimensão exagerada da estrutura atual do Estado, sempre em expansão há décadas.

De 2000 a 2015 houve um crescimento real, acima da inflação, dos gastos públicos com pessoal e encargos de 38%, e, em termos monetários, um aumento anual de quase R$ 70 bilhões, segundo dados oficiais da Secretaria do Tesouro. Para a Entidade, os números evidenciam o inchaço da máquina pública ao longo dos anos, por meio da elevação dos gastos de custeio, com a consequente limitação da capacidade de investimento do Estado.

A relação entre carga tributária e PIB está em torno de 35%, ou seja, diante da ineficiência nos serviços prestados à sociedade, a capacidade contributiva das famílias e das empresas já ultrapassou o limite. De acordo com a Federação, qualquer aumento de tributos significa retirar de investimentos e consumo para manter a ineficiente máquina estatal funcionando e em expansão.

Para superar esse problema, a FecomercioSP pondera que deve haver um esforço conjunto entre Estado e poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, deixando de lado o corporativismo para pensar no conjunto de uma sociedade e enfrentar o principal desafio do País, que é acelerar a retomada de crescimento econômico, para garantir as voltas do emprego e da distribuição de renda.

A garantia do tripé econômico com o câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário, na visão da Federação, foi essencial na busca do crescimento do País, pois o Brasil conseguiu dar um importante salto socioeconômico na primeira metade da década passada. Entretanto, a partir do momento que o governo aliviou no aspecto fiscal, o crescimento ficou comprometido, e aumentar em R$ 20 bilhões o déficit público significa que a população inteira terá de arcar com o desarranjo fiscal.

A única alternativa vista pelo governo para resolver o problema é aumentar o déficit ou elevar os impostos, porém, a FecomercioSP aponta que a via mais importante a ser implementada seria a redução da dimensão estrutural exacerbada e crescente do Estado. Se o cenário permanecer o mesmo, com as atuais distorções na proporção do governo, a Entidade acredita que pode haver graves impactos sobre o futuro da economia nacional e até mesmo comprometer a viabilidade de se alcançar um ciclo de crescimento sustentado na próxima década.

Aumento de impostos

A FecomercioSP é frontalmente contra qualquer aumento de tributos em 2018 e, principalmente, a criação de novos impostos para vigorar em 2017, em especial tributando lucros e dividendos. Para a Federação, tais intenções devem impactar negativamente sobre as micros e pequenas e empresas, colocando em risco, em muitos casos, até mesmo a sua viabilidade financeira.

É preciso considerar, sobretudo, que o segmento de serviços é composto majoritariamente por empresas de micro e pequeno portes, com enorme responsabilidade pela criação e geração de milhões de empregos no País. Segundo a Entidade, impor mais um pesado custo a esse setor, justamente num momento em que a economia necessita da força das pequenas e micros empresas para atenuar a taxa recorde de 13 milhões de desempregados, é, no mínimo, um despropósito e uma injustiça social inadmissíveis. Isso significa colocar em risco sua sobrevivência, uma vez que o lucro desses estabelecimentos, em grande parte dos casos, é o salário do único proprietário, que tem no negócio sua alternativa exclusiva de renda, sem garantias trabalhistas e com o ônus pleno do risco.

A FecomercioSP reitera que, antes de insistirem na elevação da enorme carga tributária nacional, as autoridades devem buscar rever a dimensão que o Estado brasileiro atingiu e procurar a redefinição estrutural da máquina administrativa que jamais deixou de aumentar ao longo dos últimos anos, impondo ao Brasil um custo que já ultrapassou o limite da capacidade contributiva da sociedade.

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Crise política interrompe recuperação da confiança do empresário no comércio

O empresário do comércio parece ter iniciado o segundo semestre em compasso de espera, aguardando os desdobramentos da crise política que eclodiu em meados de maio. Após ter registrado três altas consecutivas (março, abril e maio), o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) apontou estabilidade pelo segundo mês seguido em julho (-0,2%), ao alcançar 104 pontos, valor tecnicamente idêntico ao aferido em junho (104,2 pontos) e em maio (104,3 pontos). Na comparação com julho do ano passado, o índice cresceu 22,3%. Apurado mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o ICEC varia de zero (pessimismo total) a 200 pontos (otimismo total).

As percepções dos empresários em relação ao momento atual melhoraram novamente na passagem de junho para julho. O Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio (ICAEC), um dos componentes do ICEC, apresentou alta de 0,5%, ao passar de 76,8 pontos em junho para 77,2 pontos em julho – apesar de ainda estar abaixo dos 100 pontos, é a maior pontuação desde maio de 2014. No comparativo anual, o índice avançou 89,8%, quando o indicador marcava de 40,7 pontos.

As expectativas dos empresários, medida pelo Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (IEEC) caíram 1,4%, ao passar de 147,9 pontos em junho para 145,9 pontos em julho. Mas ainda é 6,5% superior ao apurado em julho do ano passado, quando o indicador registrava 137 pontos. Por fim, o indicador responsável por medir a propensão por novos investimentos voltou a subir. O Índice de Investimento do Empresário do Comércio (IIEC) subiu 1,3%, ao passar de 87,8 pontos em junho para 89 pontos em julho, e alta 14,8% em relação a julho de 2016, quando alcançou o patamar de 77,5 pontos.

Segundo a assessoria econômica da FecomercioSP, os empresários estão em estado de atenção por causa do ambiente político muito mais tenso desde meados de maio. Em contrapartida, o ambiente econômico está mais propício aos negócios neste ano, e só não é melhor em decorrência da crise política, que coloca obstáculos ao desenvolvimento natural das atividades empresariais no Brasil. O risco de empreender no País já normalmente excede o razoável e, dessa forma, o Brasil perde em impulso e competitividade. A Federação aponta que,mesmo diante de uma crise de grandes proporções, a confiança do empresário não caiu e permanece em patamar otimista (acima dos 100 pontos), o que mantém as esperanças um pouco acima do que seria razoável diante de mais um momento de grande incerteza em Brasília.

Segmentação por porte

De acordo com a pesquisa, a manutenção da confiança do empresariado paulistano em julho foi motivada pelo aumento de 3,4% no ICEC das empresas com mais de 50 funcionários, passando dos 112,8 pontos em junho para 116,6 pontos em julho, em detrimento da leve queda (-0,2%) na confiança dos empresários de companhias com menos de 50 colaboradores, que passou dos 104 pontos para os atuais 103,8 pontos. Na comparação anual, tanto grandes quanto pequenas empresas apresentaram altas, de 36,3% e 22%, respectivamente.

De acordo com a FecomercioSP, a desaceleração da inflação juntamente com a queda dos juros e a recente melhora nos indicadores do mercado de trabalho sugerem, mesmo que de forma sutil, que já existam sinais mais concretos que o segundo semestre pode ser melhor que o primeiro. Assim como os consumidores, os empresários já compreenderam que uma recuperação mais sustentável passa, necessariamente, por reordenações política e econômica, fundamentais para queda mais rápida dos juros e estabilização da renda e do emprego, assim como para a normalização do ciclo de consumo e do ritmo das vendas.

A Federação, desde abril/maio do ano passado, demonstra em suas pesquisas uma mudança positiva de humor, que foi parcialmente interrompida em janeiro e fevereiro por aspectos sazonais, mas que já foi retomada em março, e confirmada em abril e maio, ficando em compasso de espera em junho e julho. A Entidade espera que esse otimismo seja mantido diante dos embates entre atores e partidos políticos, e até mesmo entre os Poderes da República. A necessidade de aprovação da reformada Previdência é imperiosa se o País pensa em retomar investimentos e gerar renda e emprego. Para a FecomercioSP, somente com a retomada da capacidade de mobilização do governo e do Congresso em torno das reformas é que o ambiente voltará ao normal.

Nota metodológica

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) contempla as percepções do setor em relação ao seu segmento, à sua empresa e à economia do País. São entrevistas com 600 empresários na capital, em painel fixo de empresas, com amostragem segmentada por setor (não duráveis, semiduráveis e duráveis) e por porte de empresa (até 50 empregados e mais de 50 empregados). As questões agrupadas formam o ICEC, que por sua vez pode ser decomposto em outros subíndices que avaliam as perspectivas futuras, a avaliação atual e as estratégias dos empresários mediante o cenário econômico. A pesquisa é referente ao município de São Paulo, mas sua base amostral reflete o cenário da região metropolitana.

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Regulamentação da Internet das Coisas deve fomentar negócios e não barrar estímulos, aponta FecomercioSP

Atualmente, há uma discussão sobre os parâmetros para regulamentação da Internet das Coisas (do inglês Internet of Things – IoT) que, ao mesmo tempo, seja favorável ao fomento da tecnologia no Brasil, bem como tutele os direitos dos usuários e consumidores. Para a Comissão de Estudos de Direito Digital do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), coordenada por Renato Opice Blum e Rony Vainzof, devem ser consideradas as normas já em vigor para nortear as discussões relativas à criação de lei sobre Proteção de Dados Pessoais, a fim de se garantir que o País tenha regras atualizadas e não conflitantes, com mais segurança jurídica para o devido desenvolvimento tecnológico de negócios.

Estudo feito pela comissão ressalta que, no campo do Direito Digital, o Brasil vem discutindo questões relativas à governança da internet já há algum tempo. Como resultado, há em vigor, por exemplo, o Decreto que regulamentou o Código de Defesa do Consumidor para o Comércio Eletrônico (Decreto 7.962/2013- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7962.htm), o Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965/2014 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm) e a sua regulamentação (Decreto 8.771/2016 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8771.htm), que traz princípios e regras sobre o uso da internet no Brasil, além de Projetos de Lei relevantes sobre Proteção de Dados (como o PL 5.276/2016 – http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2084378 e o PLS 330/2013 – https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/113947).

Privacidade

Um dos pontos de atenção é o da proteção à privacidade, pois, para o pleno desenvolvimento de produtos e serviços do ecossistema de IoT, faz-se necessária a coleta e o tratamento massivos de dados que, muitas vezes, podem incluir informações pessoais (dados cadastrais, gostos e interesses, entre outros) ou sensíveis (dados biométricos, genéticos, de saúde, de religião, entre outros). Por isso, a comissão ressalta que é preciso cautela para que o Direito não seja obstáculo ao desenvolvimento tecnológico da IoT no Brasil. Por outro lado, essa nova tecnologia traz consigo potencial de mitigação de privacidade que não pode ser deixado de lado.

Segurança, transparência e educação digital

Outra preocupação apontada pelo estudo é a relação aos potenciais riscos à segurança que podem ser originados pelo uso inadequado da tecnologia, em face da difícil assimilação pelo ser humano de tantas funcionalidades disponíveis em variados dispositivos, ou por ataques. Isso porque, não se trata apenas de riscos à segurança da informação ou de prevenção de fraudes bancárias, por exemplo. Eventual desconhecimento de como utilizar as tecnologias disponibilizadas no mercado ou falhas nos sistemas de segurança podem acarretar em sérios riscos à integridade patrimonial das entidades e física das pessoas.

Além disso, do ponto de vista do Direito de Consumidor, surge desafio relacionado ao cumprimento do dever de informação e transparência, já que o Código de Defesa do Consumidor, especialmente em seu artigo 31, estabelece que a oferta do produto ou do serviço deve assegurar informações claras acerca dos riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

Na avaliação da comissão, trabalhar na conscientização e na educação digital dos usuários e consumidores é fundamental para que os riscos da utilização das funcionalidades providas pela IoT sejam mitigados, assim como as indústrias de hardware e software precisam atentar para critérios rígidos de segurança, que devem ser estabelecidos desde o início dos projetos.

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Consumidor se mantém conservador em relação à tomada de crédito, aponta FecomercioSP

Enquanto as condições econômicas do País seguem se recuperando de maneira lenta e gradual, os consumidores acompanham esta tendência e, pouco a pouco, também retomam seus projetos de vida. O resultado disso é a estabilidade na intenção de tomar empréstimos e na segurança de crédito. Em março, de acordo com a Pesquisa de Risco e Intenção de Endividamento (PRIE), elaborada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o Índice de Intenção de Financiamento registrou 18,1 pontos, queda de 2,8% em relação a fevereiro, porém, é 16,7% maior do que o aferido em março de 2016, quando o indicador alcançou 15,5 pontos. Isso significa que apenas 8,5% dos paulistanos tem intenção de contrair financiamento nos próximos 3 meses.

O Índice de Segurança de Crédito permaneceu estável na comparação mensal aos 79 pontos e em relação a março de 2016 registrou queda de 3,3%. Segundo a PRIE, a segurança de crédito dos endividados acompanhou o índice geral e apresentou estabilidade na comparação com fevereiro (61,8 pontos), porém, em relação ao mesmo mês de 2016 houve queda de 9,5%. Já entre os não endividados, houve ligeira alta de 1,6% na comparação mensal e crescimento de 1% no contraponto anual.

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De acordo com a assessoria econômica da FecomercioSP, são fortes os sinais de que a economia começa a voltar ao normal no Brasil, depois de mais de dois anos de recessão e inflação. No âmbito do crédito, no período, foi reduzida a oferta e a demanda por financiamentos, por conta do risco e da perda de confiança dos agentes econômicos, onde o consumidor aflito com o desemprego e bancos com receio da inadimplência levaram o mercado de crédito para um de seus piores momentos. Porém, com a retomada gradual da normalidade, a Federação acredita que a PRIE deve captar a revitalização deste mercado em 2017, principalmente na segunda metade do ano, mas já será possível ver alguma reação em curto prazo.

Aplicações

A poupança, que havia registrado em fevereiro o pior patamar desde 2012, demonstrou recuperação em março, sendo preferida por 59,6% dos paulistanos, alta de 2,3 pontos porcentuais (p.p.) em relação ao mês anterior mas registrou queda de 9,5 p.p. na comparação com março de 2016. Adicionalmente, 10,7% das pessoas aplicaram seu dinheiro em previdência privada em março, altas de 1,7 p.p. em relação ao mês anterior e de 3,4 p.p em relação aos 7,3% registrado em março de 2016. Quanto à renda fixa, mesmo que a tendência de juros futuros seja de queda ao longo deste ano, o rendimento ainda é mais atraente do que o da poupança e os aplicadores estão vendo isso, sendo escolhida por 21,2% dos paulistanos, alta de 2,4 p.p. na comparação com março de 2016. De outro lado, com a provável queda continuada de juros, a FecomercioSP acredita que haverá uma abertura de espaço para diversificação das aplicações, principalmente via ações, como já se começa a notar, mas condicionada à real retomada do crescimento da economia e das empresas. A reforma da Previdência também traz o foco sobre o tema, e eleva as aplicações em fundos de pensão e previdência. Essa é uma tendência que deve favorecer a poupança de longo prazo, e segundo a Entidade, deve ser estimulada de forma a que os jovens de hoje auxiliem na aceleração do crescimento via investimentos de prazo longo, e garantam uma velhice mais próspera.

Segundo a FecomercioSP, o conservadorismo dos consumidores garantiu ao País que o sistema financeiro tenha se mantido fora das principais preocupações do Governo ao longo dos piores momentos da crise, ao contrário do que ocorre em outras economias muito alavancadas. Por outro lado, as elevadas taxas de juros ainda inviabilizam o crescimento econômico e o investimento empresarial, reduzindo o potencial tanto de crescimento do País, quanto de valorização do mercado acionário.

Por conta disso, a Federação acredita que em 2017 haverá mais um período de busca da normalidade, com perseguição de taxas de juros menores, investimentos diretos maiores e redução do tamanho do Estado com base nas reformas. Para a Entidade, o Banco Central está fazendo sua parte no campo dos juros, o governo parece atuar para reduzir a instabilidade e criar um ambiente mais propício ao crescimento e o momento de estabilidade no comportamento dos consumidores indicam que o País está retomando a vida normal. Com isso, a FecomercioSP acredita ser provável um aumento da propensão ao crédito ao longo deste ano, sem que isso signifique aumento incontrolável de risco, quando acompanhado de aumento do emprego, que pode ocorrer no segundo semestre do ano.

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Terceirização favorece a geração de empregos, aponta FecomercioSP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) há 13 anos acompanha a tramitação do projeto de regulamentação completa da terceirização das atividades das empresas. A Entidade considera a terceirização uma realidade mundial e uma peça estratégica para a organização produtiva das economias modernas. A falta de um regulamento para a contratação de serviços terceirizados no Brasil, entretanto, tem gerado conflitos nas relações do trabalho e insegurança jurídica para as empresas, fatores negativos para o ambiente de negócios do País.

A Federação observa que a terceirização faz parte da organização produtiva das companhias há muito tempo e que a atividade se intensificou com a abertura da economia e a maior inserção das empresas brasileiras nas cadeias produtivas globais.

Em linhas gerais, a Entidade enxerga que algumas alterações realizadas no texto serão de difícil aplicabilidade. Uma delas diz respeito ao pagamento direto pela contratante dos salários e encargos como o FGTS dos empregados terceirizados, em caso de inadimplência da empresa contratada, já que geralmente a contratante não possuirá informações detalhadas sobre salários, afastamentos, faltas, horas extras, férias e outras informações.

A FecomercioSP reconhece a relevância econômica e social exercida pelas atividades terceirizadas no Brasil, que hoje empregam mais de 10 milhões de trabalhadores formais e já fazem parte da organização produtiva das companhias há muito tempo. Sendo assim, sempre apoiou a regulamentação da terceirização para que seja assegurado o objetivo primordial de garantir segurança e viabilidade dessa relação contratual.

Dessa forma, a Federação destaca que o projeto de lei não reduzirá salários ou direitos dos trabalhadores, mas sim estimulará a atividade econômica, incentivando a liberdade de iniciativa garantida na Constituição. Este tipo de relação de trabalho, que se intensificou com a abertura da economia, não pode ser confundida com a precarização do trabalho, pois as garantias dos trabalhadores já estão protegidas pelas leis em vigor, independentemente do fato de trabalharem em atividades-fim ou atividades-meio.

Para José Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, a falta de um regulamento para contratação de serviços terceirizados no Brasil é que gera conflitos nas relações do trabalho. “A regulamentação das terceirizações é benéfica para a geração de empregos, algo tão essencial na atual conjuntura econômica”, relata Pastore.

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Banco Central acerta ao reduzir a Taxa Selic para 14%, avalia FecomercioSP

Na análise da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o Banco Central (BC) acertou ao reduzir a Selic para 14% ao ano, diante de um cenário mais estável do que no passado recente. As dúvidas sobre o ambiente político diminuíram ao mesmo tempo em que os indicadores de inflação mostraram um forte recuo em setembro. O BC vinha sendo conservador em busca de argumentos que pudessem justificar uma redução de juros sem que houvesse a menor possibilidade de quebra de confiança dos agentes na atuação da autoridade.

Neste novo ambiente, segundo a Entidade, o Banco Central pode baixar juros sem colocar em risco a seriedade de seus objetivos de combate à inflação, mesmo que a situação econômica ainda seja ruim, a inflação dá alguns sinais de desaceleração com variação de 0,08% em setembro, a menor para o período desde 1998. Com isso, a atual diretoria do Copom optou por reduzir a Selic, mostrando uma postura que a FecomercioSP considerou acertada diante das condições dadas. Essa é a primeira redução de juros sob a direção do novo presidente do BC.

Para a Federação, com a situação política em um grau de incerteza muito abaixo do que no passado recente, e com os sinais de desaceleração do IPCA, além da forte recessão, o Banco Central não tinha outra escolha a não ser ter começado um ciclo de redução de juros, que ainda estão muito elevados.

A FecomercioSP acreditava que havia condições mais do que evidentes para o início do processo continuado de redução de juros já na reunião anterior, mas entende que o BC tenha optado pelo conservadorismo. Com o fim da transitoriedade da autoridade do BC, aprovação das primeiras propostas de ajuste fiscal e a inflação efetivamente em queda, as autoridades econômicas terão um horizonte ainda mais claro para adotarem medidas que visam à redução de juros mais profundas, sem comprometimento do controle inflacionário nas próximas reuniões.

Ainda segundo a Entidade, as primeiras ações após a definição política no sentido de arrumar a casa na dimensão fiscal foram positivas e vão ajudar o BC a manter o poder de compra da moeda dentro de uma realidade com juros mais baixos. Um dos sinais é a valorização cambial, que também está abrindo espaço para esse novo momento. Finalizando o quadro de sinais dados pelos mercados, está a confiança de empresários e consumidores, em alta nos últimos meses, que garante às autoridades econômicas um espaço que não se via há seis meses para adoção de medidas positivas, como a redução de juros.

A FecomercioSP entende que o momento ainda é complicado, mas diante de várias sinalizações positivas de novas diretrizes econômicas para o País, bem como da desaceleração do IPCA e da valorização do Real, acredita que de fato o BC agiu corretamente e havia mesmo espaço para redução de juros.

A Federação espera que na próxima reunião se mantenha o ciclo de queda de juros, pois existem condições ideais para a redução continuada de juros e a economia está estrangulada por impostos demais e juros que permanecem muito elevados, mesmo diante de um quadro de acentuada crise com quedas de PIB superiores a 3% ao ano.

A FecomercioSP deseja e acredita que toda a estrutura de juros da economia caia em breve para que o comércio, os setores de turismo e de serviços possam começar a respirar um pouco mais aliviados.

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Desempenho positivo do comércio eletrônico no Dia dos Pais mostra sinais de recuperação do setor, aponta FecomercioSP

Após os bons resultados de vendas online com o Dia das Mães e dos Namorados, o desempenho positivo do comércio eletrônico no Dia dos Pais mostra sinais de recuperação do setor. É o que prevê a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio de seu Conselho de Comércio Eletrônico.

De acordo com estimativas da E-bit, o faturamento nominal do e-commerce no Dia dos Pais deve crescer 15% se comparado ao mesmo período de 2015, quando as vendas online alcançaram R$ 1,58 bilhão, ante R$ 1,82 bilhão esperados para esse ano.

O número de pedidos também deve apresentar variação positiva, passando de 3,9 milhões para 4,1 milhões. O mesmo acontece para o tíquete médio, que deve chegar a R$ 444 em comparação aos R$ 404 registrados na mesma época de 2015.

Para o presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da FecomercioSP e CEO da E-bit, Pedro Guasti, o comércio eletrônico teve um início de ano difícil, mas começou a reagir em maio. “Uma boa performance do e-commerce no Dia dos Pais já seria um terceiro sinal de que o mercado voltou a crescer. O primeiro foi o Dia das Mães, e o segundo, o Dia dos Namorados, em junho. Se realmente o Dia dos Pais for positivo como estimamos, nós de fato teremos boas notícias para o segundo semestre, com uma previsão de crescimento para 2016 de 8 a 10%”.

Presentes online

As vendas do e-commerce para a data devem se concentrar em itens como livros, celulares, smartphones, calçados e perfumes. Segundo Guasti, a tendência aponta para a escolha de presentes com tíquete médio menor. “Por outro lado, para agradar pais tecnológicos e pais que andam na moda, há muitas oportunidades de vendas de celulares e artigos esportivos, eventualmente por conta das Olimpíadas no Brasil”, reforça.

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Participação de cartões nas vendas do varejo atingiu 33,3% em 2015, estima FecomercioSP

A participação de cartões no faturamento do varejo passou de 32,5% para 33,3% entre 2014 e 2015, sendo que cresceu apenas a parcela das vendas feitas com cartão de débito, enquanto a do cartão de crédito ficou estável. É o que aponta estudo da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

De acordo com estimativas da Entidade, a partir de dados da Pesquisa Anual do Comércio (PAC) e da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), o faturamento nominal do varejo deve ter atingido R$ 1,394 trilhão em 2015 – alta de 3,2% em relação a 2014. O dado não considera os setores de materiais de construção e veículos, motos, partes e peças.

No ano passado, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), o faturamento dos cartões no Brasil atingiu R$ 1,065 trilhão, crescimento nominal de 8,9% ante 2014. Os cartões de crédito movimentaram R$ 665 bilhões (alta de 7,7% em relação ao ano anterior), e os de débito, R$ 400 bilhões (aumento de 11% na mesma base de comparação).

Se considerarmos apenas as vendas do varejo (comércio varejista e varejo alimentício, de acordo com segmentação disponibilizada no site da Abecs), a receita foi de R$ 463 bilhões, alta de 5,6% em relação a 2014, com faturamento de R$ 285 bilhões (crescimento de 2,9%) dos cartões de crédito, e de R$ 178 bilhões oriundos de compras no débito (aumento de 10,3%).

Com isso, a participação dos cartões nas vendas do varejo cresceu de 32,5% para 33,3% entre 2014 e 2015, mas com um detalhe importante: cresceu apenas a participação das vendas com cartão de débito (de 11,9% para 12,8%), enquanto ficou estável a das vendas com cartão de crédito (20,5%).

Para a assessoria econômica da FecomercioSP, há pelo menos quatro explicações para o aumento da participação dos cartões de débito e a estabilidade da participação dos cartões de crédito nas vendas do varejo. A primeira está ligada às taxas de desconto, que são mais baixas no débito do que no crédito. Diante da queda das receitas e da necessidade de cortar custos, o varejo economiza com um maior volume de vendas no débito.

Além disso, o lojista recebe o valor das vendas com cartão de débito em um prazo menor – dois dias após a realização da venda – do que o das realizadas no crédito – cerca de 30 dias após a venda.

Na primeira opção, assim, os varejistas não apenas melhoram o fluxo de caixa, já que embolsam os valores em um prazo menor, como economizam nas operações de antecipação de recebíveis (empréstimo feito por bancos e credenciadoras aos lojistas, que tem como garantia as vendas já realizadas no cartão de crédito), cujas taxas de juros vêm crescendo ao longo dos últimos meses.

Além disso, segundo a Federação, com a crise, os consumidores vêm privilegiando a compra de bens de primeira necessidade, como medicamentos e alimentos, normalmente pagos à vista, e adiando a aquisição de bens semiduráveis, como vestuário, e duráveis, como móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, cujas compras são mais frequentemente realizadas mediante parcelamento no cartão de crédito. Por fim, o processo de migração dos pagamentos para os meios eletrônicos vem ocorrendo de forma mais intensa nas compras de menor valor, efetuadas com maior frequência no cartão de débito.

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