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Volta da CPMF acende alerta na área de tecnologia dos bancos

Em dezembro de 2007 o Senado brasileiro rejeitou a prorrogação da CPMF – Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira, instituída para custear a saúde pública e a previdência social. Em setembro de 2015, praticamente oito anos depois, o governo federal anunciou medidas para reequilibrar as contas públicas incluindo uma proposta de retorno da CPMF. A possibilidade de volta da contribuição acende um alerta na área de tecnologia dos bancos, que estão começando a se preparar para o novo cenário.

De acordo com Fausto Ferraz, Diretor da Controlbanc, braço de consultoria da Senior Solution, a instituição da CPMF em 1996 provocou uma ampla revisão no ambiente de tecnologia dos bancos. “Os sistemas de core banking foram os mais impactados: a identificação do fato gerador, ou seja, dos lançamentos a débito e crédito em contas correntes e contas poupanças, e a aplicação da alíquota de contribuição geralmente eram realizados nesses sistemas. Mas houve impacto em diversos outros, como por exemplo os sistemas de contabilidade e tributos, por meio dos quais os valores da contribuição eram consolidados, retidos e recolhidos pelos bancos”, afirma o executivo.

Além disso, a instituição da CPMF demandou a criação de parâmetros para sinalizar a aplicabilidade da contribuição, variáveis para definir as alíquotas e períodos de indecência e rotinas para controlar as hipóteses de não incidência da contribuição, como por exemplo as transferências entre contas de mesma titularidade ou para contas investimento. “Provavelmente, com a volta da CPMF o primeiro passo será a reativação desses parâmetros, variáveis e rotinas, mas os impactos não param por aí”, explica Ferraz.

Em uma primeira análise, a volta da CPMF parece um problema de solução simples para os gestores de TI, mas sua complexidade não deve ser subestimada. De acordo com o executivo, nos últimos oito anos, o ambiente de tecnologia no mercado bancário passou por uma evolução significativa. Novas tecnologias foram adotadas, novos produtos financeiros foram introduzidos e os sistemas em vigor à época da instituição da CPMF foram modificados substancialmente, portanto o contexto mudou. “Não há como garantir que a simples reativação será suficiente. Se as regras do jogo forem as mesmas o trabalho já será complexo, imagine se forem outras”, enfatiza o executivo.

Ferraz recomenda que os bancos se preparem com antecedência, avaliando se os sistemas desenvolvidos e modificados nos últimos anos consideravam a hipótese de volta da contribuição, analisando se a documentação dos sistemas será suficiente para mensurar os impactos e testando se os sistemas estão preparados para a nova realidade. Esse trabalho exigirá um esforço considerável das equipes de TI. “Já realizamos na Controlbanc diversos projetos para auxiliar os principais bancos do país quando a CPMF foi instituída, e estamos prontos para apoiá-los novamente a superar essa fase de transformação com a volta da contribuição”, conclui.

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