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45% das empresas brasileiras possuem alto grau de exposição à riscos de corrupção, aponta pesquisa da Protiviti

Após três anos da promulgação da Lei Anticorrupção, que pune empresas por manobras ilícitas, a maioria das companhias brasileiras ainda apresentam baixo movimento para implementar controles rígidos de combate à corrupção e fraudes. A constatação é da última pesquisa realizada pela consultoria global Protiviti com 1417 participações. Segundo o levantamento, apenas 4% das organizações realizam um programa de compliance efetivo seguindo as principais diretrizes nacionais e internacionais, enquanto 45% destas organizações ainda estão com o nível de compliance baixo, em extrema situação de exposição a riscos de corrupção.

Dentre as razões da baixa aderência apontadas pelas empresas estão fatores como o desconhecimento de metodologias aplicáveis de compliance, a falta de conhecimento interno para garantir o cumprimento das leis que envolvem governança corporativa e a limitação orçamentária.

O cenário é preocupante, segundo a consultoria, porque somente 34% das instituições analisadas já mapearam os riscos de exposição depois da regulamentação da Lei Anticorrupção no País, enquanto apenas 36% adotaram processos de análise de terceiros (due dilligence) para identificar os eventuais riscos vindos de prestadores de serviços ou parceiros de negócios externos. Já 38% das empresas ouvidas para a pesquisa disseram que promoveram no último ano práticas de compliance somente por meio de treinamentos ou comunicados gerais.

Para Yaniv Chor, líder da Prática de Riscos & Compliance da Protiviti, apesar de haver um aumento de 81% pelo interesse no tema compliance em relação ao levantamento de 2016, os números da pesquisa sinalizam que a situação ainda é preocupante devido à necessidade de melhorar a qualidade dos elementos de compliance existentes nas organizações. “Muitas ações são realizadas de forma desordenada ou difusa nas empresas, sem uma estrutura adequada para consolidar ações e garantir a efetividade do programa”, completa o especialista.

Quanto às medidas de compliance mais usadas pelas empresas atualmente, a análise detectou que 66% das companhias disponibilizam um canal de denúncia como ponto de interação para os colaboradores relatarem atos ilícitos dentro da companhia. “Apesar de ser um elemento presente, 26% das empresas que possuem um canal de denúncia não possuem um processo formal de isenção na apuração, tratamento e registro das informações, o que torna o serviço ineficiente”, explica Chor.

Os outros dois elementos de combate à corrupção mais presentes nas empresas são o código de conduta, usado por 65% das instituições, uma vez que diversas empresas já possuíam este elemento, em decorrência de movimentos anteriores como por exemplo a Lei SOX, governança corporativa, gestão da ética, etc, e o manual de políticas e procedimentos internos próprios, implementado por 64% das companhias – no entanto, destas empresas, 49% afirmaram não possuir uma política específica sobre o tema “anticorrupção”.

Os dados da pesquisa “Nível de maturidade de compliance das organizações brasileiras” são originados do Portal de Compliance, um website no qual a Protiviti oferece às companhias a possibilidade de avaliarem gratuitamente seu nível de maturidade em Compliance e de aderência às melhores práticas de um programa de integridade, além de explicar, de forma pragmática, como desenvolver os 8 passos para um programa efetivo de Compliance. Todas as empresas interessadas em avaliar sua situação em relação à exposição a riscos e seu grau de maturidade em compliance podem acessar o website www.portaldecompliance.com.br.

O infográfico com os principais destaques do estudo pode ser acessado através do link www.protiviti.com/BR-por/risk-compliance/nivelmaturidade

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Como a tecnologia do blockchain ajuda a barrar corrupção

Por Guto Schiavon

Operação Lava Jato, delações premiadas e investigações da Polícia Federal são algumas das frases mais repetidas pelo Brasil nos últimos meses. É de conhecimento de todos que a corrupção assola o país e, a cada dia, novos escândalos nos surpreendem, deixando a situação política e econômica cada vez mais instável.

Infelizmente, não é só o Brasil que sofre com esse problema. Segundo levantamento da ONG Transparency Internacional, mais de seis bilhões de pessoas vivem em países afetados por esse grave problema. Porém, países extremamente corruptos, como Malásia e Honduras, estão querendo recuperar suas economias por meio da ajuda de um novo tipo de tecnologia: o bitcoin.

Você deve estar se perguntando – “qual é a relação entre bitcoin e corrupção? As moedas virtuais são mais transparentes? ” Esse texto fala exatamente sobre isso e acho essencial esclarecer algumas dúvidas.

Primeiramente, o bitcoin é uma moeda digital protegida por uma criptografia especial, sendo chamada também de criptomoeda. É importante destacar que as transações de bitcoins são realizadas por meio da tecnologia do blockchain, que é uma base de dados com cópias idênticas que são distribuídas e controladas por computadores diversos, que são as partes envolvidas nas transações.

Assim, pode-se afirmar que o bitcoin é uma moeda cujo uso é independente de bancos ou outras instituições financeiras. Nesse caso, a tecnologia do blockchain é utilizada para gravar todas as operações realizadas, desde a primeira, garantindo que elas são rastreáveis, não duplicadas ou fraudulentas.

Para facilitar o entendimento, deve-se lembrar que uma transação financeira deve ter duas informações principais: a quantidade de dinheiro e quem deverá recebê-lo. No bitcoin essas informações são enviadas na transação, de forma pseudoanônima, e quando a transferência é realizada, esse registro vai para um banco de dados gigante, transparente e imutável. Ou seja, o blockchain nada mais é do que um histórico encadeado de todas as transações feitas com o bitcoin, desde a primeira, realizada em 2009. Por isso, afirma-se que as transações da moeda digital são extremamente seguras.

Hoje, quando você paga seus impostos, não há como garantir para qual área do governo ele vai. Além disso, existe um grande risco desse dinheiro ir para o bolso de algum parlamentar. Com uma economia baseada em bitcoin, seria possível rastrear todo o destino do dinheiro, desde quando ele sair do seu bolso, até o destino final. Com isso, conseguiríamos diminuir de forma gigantesca a corrupção, visto que qualquer bitcoin fora do endereço de destino seria facilmente identificado e denunciado pela população.

Para finalizar, é possível perceber que o bitcoin é uma moeda transparente e pode se tornar uma alternativa surpreendente para o combate à corrupção. Infelizmente essa situação nos leva a pensar na seguinte pergunta: o que falta para o Brasil adotar o bitcoin e utilizar a tecnologia blockchain? É o que todos nós queremos saber.

Guto Schiavon é COO da FOXBIT, a maior corretora de bitcoins da América Latina.

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Startup cria aplicativo que caça corruptos

A corrupção virou pauta de todo o dia no Brasil. A cada semana, novas delações, denúncias e acusações envolvendo empresas e governo, recebem destacada cobertura da mídia.

Todo esse clima de desconfiança que tomou conta do país acendeu um sinal de alerta em empresas de todos os portes. Hoje, pequenas, médias e grandes companhias estão mais preocupadas em evitar que surjam atos de irregularidades e corrupção internos. Para se ter uma ideia, segundo pesquisa da consultoria Deloitte em 2013, 30% das empresas pesquisadas no Brasil afirmaram ter um programa de compliance. Esse percentual subiu para 65% em 2016.

Foi pensando nesse cenário brasileiro que o advogado Fábio Moreno e o engenheiro André Cepukas, desenvolveram o IComply, um aplicativo de fácil uso que auxilia o empresário a regularizar e controlar de forma mais certeira sua empresa de possíveis atos de corrupção.

“O IComply é uma ferramenta de compliance que busca o desenvolvimento moral e ético do funcionário, o que resulta na proteção da empresa e de seus administradores.”, Fábio Moreno, CEO da empresa. A ferramenta busca o desenvolvimento e disseminação de uma Cultura de Integridade, que possibilita a implementação eficaz de um Programa de Compliance, protegendo a empresa e os seus administradores.

Conheça as funcionalidades do aplicativo:

Por meio do aplicativo, é possível que qualquer colaborador da empresa ou terceiro, acesse o aplicativo IComply, que veicula documentos e comunicados institucionais, treinamentos e questionários, vídeos e entrevistas sobre compliance. “O app alcança, com extrema agilidade e eficácia todos os colaboradores da empresa, terceiros, fornecedores e demais parceiros negociais. Há também um canal de denúncia anônimo, além de grupos de discussões animados pelos próprios usuários.”, explica Fábio.

Outro objetivo do aplicativo é aprimorar e facilitar o acesso ao programa de compliance, produzindo provas positivas para a empresa a partir dos dados de acesso gerados pelo aplicativo, como tempo de uso, participação em treinamentos, respostas aos questionários.

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Compliance – auxílio no combate à corrupção

Por Samuel Suss

O índice de percepção da corrupção (Corruption Perception Index) indica que o Brasil ocupa a 69ª posição, atrás de países como Ruanda, Namíbia e Cabo Verde. Nenhuma surpresa, portanto, a escalada de escândalos de corrupção. Mas um elemento relativamente novo – ao menos no Brasil – passou a permear os episódios.

Recentes casos de corrupção envolvendo multinacionais vieram à tona graças à contribuição dos departamentos de compliance (área responsável pela conformação da empresa à legislação e à regulamentação, interna e externa, a que sua atividade está submetida) das próprias instituições envolvidas. Não se tratam, no entanto, de movimentos aleatórios, sem conexão. Ao contrário, revelam tendência mundial. Esses fatos – ligados à gradativa mudança de percepção do empresariado quanto à sua relação com o Estado – coloca em evidência à área de compliance – ainda pouco conhecida pelos brasileiros.

Historicamente, a corrupção se arraigou de forma endêmica na cultura nacional, assim como em outros países em desenvolvimento. As grandes multinacionais incorporaram a prática como algo próprio dessas economias, a ponto de jurisdições, até recentemente, admitirem a prática fora dos limites territoriais e permitirem a dedução de valores de suborno da base de cálculo para a apuração de impostos nos países de origem. A Alemanha, por exemplo, só afastou essa possibilidade em 1999.

Naquele ano, entrou em vigor a “Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais”, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), iniciando um movimento internacional firme de combate à corrupção, independentemente de onde é praticada. A mudança não provocou, com a rapidez desejada, alteração da cultura de grande parte das multinacionais – ao menos nos países com prática corruptiva corriqueira.

Antes disso, desde 1977, a legislação norte-americana já previa punições para cidadãos e empresas por atos corruptivos cometidos em jurisdição estrangeira. Outros países, incluindo-se membros da União Europeia, não vinham incorporando dispositivos semelhantes, algo que vem mudando. Um exemplo é a Grã-Bretanha, que aprovou em 2010 o “Bribery Act”, lei que pune agentes por corrupção no exterior.
Nessa mesma esteira, veio a promulgação no Brasil da Lei 12.846/13 – a “Lei Anticorrupção” -, que incluiu a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas envolvidas em atos lesivos à administração pública e introduziu mecanismos de investigação, como o acordo de leniência (espécie de delação premiada) para companhias, eestendeu punições a quem pratica esses atos fora do território nacional.

Essa conjuntura, aliada à evolução do controle e do monitoramento financeiro, seconstitui como um dos principais elementos para aumento de revelações de casos de corrupção ao redor do globo, inclusive no Brasil. Mas o compliance não se resume a isso. A atividade econômica – seu amplo espectro legislativo e regulatório – deve ser alvo de monitoramento constante e orientação por departamentos e pessoas com experiência no setor, tornando-se um diferencial para as empresas que se movimentam nesse sentido. É também cada vez mais comum companhias levantarem informações sobre a estrutura de compliance de parceiros antes de firmarem compromissos e grande parte das instituições financeiras avaliam esse item nas suas avaliações de risco. Por outro lado, empresas e órgãos da administração pública ainda carecem dessa cultura. Apenas a título de exemplo, a Petrobras sinalizou apenas há poucos dias que pretende criar uma diretoria de compliance.

A evolução do universo jurídico nacional e internacional tem revelado que as empresas devem ter a conformação legal como parte indissociável de sua cultura e elemento indispensável na sua gestão de risco. Em um mundo mais competitivo, globalizado e conectado e em uma sociedade que exige cada vez mais a postura ética, qualquer descuido pode resultar em grandes prejuízos.

* Samuel Suss é advogado e Gestor de Riscos e Compliance.

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