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Como se preparar para a transformação digital do Direito

Por Daniel de Lima Cabrera, sócio da Cabrera Advogados Associados

No início de julho uma polêmica envolvendo o uso de robôs para consulta jurídica mobilizou os advogados. Esta polêmica envolve apenas o começo de uma profunda transformação digital que já começa a atingir todo o universo do Direito. Big data, inteligência artificial e contratos digitais são apenas algumas tendências que estão moldando a advocacia do futuro.

Estudo realizado pela American Bar Association mostra que 90% dos advogados norte-americanos já utilizam ativamente soluções digitais móveis específicas para o trabalho jurídico. Outro estudo, da LexisNexis, mostra que as soluções de inteligência artificial existentes já podem tornar o trabalho do advogado até 90% mais rápido. É uma transformação profunda na forma como estamos habituados a trabalhar.

Por isso, o principal desafio dos advogados é se preparar. Com base nas tendências que estão norteando o processo de transformação digital, seguem algumas ações que podem empoderar o jurista diante dos desafios da tecnologia:

Direito baseado em dados

Algoritmos de inteligência artificial conseguem analisar microdados e mapear tendências contraintuitivas de conflitos judiciais. Saber aplicar a ciência de dados na análise destes microdados, usando se possível machine learnings, pode permitir ao advogado analisar qual a melhor estratégia de defesa, quais os riscos que estão expondo mais as empresas e como decidem determinados juízes diante de determinados temas.

Contratos em forma de software

Se um advogado ainda não ouviu falar na Solidity, linguagem de programação elaborada para smart contracts que rodam na blockchain da Ethereum, é hora de ouvir falar. A Solidity é a primeira linguagem de programação que consegue traduzir cláusulas contratuais em código fonte de software, transformando o contrato em um aplicativo.

Outras plataformas similares devem surgir, permitindo que, por exemplo, um termo de confissão de dívida esteja integrado ao banco para monitorar se a dívida foi paga e, caso contrário, faça automaticamente a negativação do cliente, o protesto da dívida, a notificação extrajudicial ou mesmo a execução judicial da dívida. Cartórios, bancos e tribunais já contam com digitalização suficiente para isso.

Segurança de dados

Há muito mais informação circulando, e os termos de confidencialidade tradicionais não são mais suficientes para proteger as informações sigilosas de uma corporação. Há apenas dez anos bastava um non-disclosure agreement (NDA) para assegurar a confidencialidade dos dados. Hoje torna-se fundamental compreender algoritmos de criptografia como a SHA-256, criada pela Agência Nacional de Segurança (NSA) para proteger os documentos confidenciais do governo norte-americano. Em um ambiente de negócios cada vez mais dominado pela computação em nuvem, soluções móveis e internet das coisas, este tipo de conhecimento precisará ser dominado pelo advogado para proteger o sigilo das informações.

Olhe para o Reino Unido

O maior mercado de trabalho para advogados no mundo é o Reino Unido, e é lá que as tendências de transformação digital do direito estão mais desenvolvidas. A PwC acredita que “o trabalho do advogado será liderado pelas pessoas, mas ele será cada vez mais acelerado pela tecnologia”. Pesquisa com as 100 maiores bancas de advocacia do Reino Unido, mostra que 80% delas já conta com uma estratégia digital clara, e o custo com TI já responde pela maior parte do orçamento de atividades de suporte dos escritórios.

Ainda que a definição de estratégias complexas e a relação humana com os interlocutores da atividade jurídica sejam atribuições dos operadores do Direito que, por ora, não estão ameaçadas pelos robôs, a hora de começar a buscar essas competências é agora. O profissional de direito, como qualquer outro, terá que ser cada vez mais multidisciplinar, incorporando conhecimentos e pessoas de exatas ao seu trabalho diário. A mudança que a carreira de Direito está vivendo neste momento é equivalente à gerada pela fundação da Faculdade de Direito Civil na Universidade de Bolonha em 1088.

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5 motivos para contratar uma consultoria jurídica antes de abrir sua startup

Para tirar uma empresa do papel, os empreendedores priorizam o seu planejamento, a inovação – modelo de negócio – e também a seleção de um bom time. Porém, os contratos, tributos e demais obrigações legais também são fundamentais neste processo, já que iniciar uma jornada empreendedora sem ajuda de especialistas pode ser um “tiro no pé”. De acordo com o IBGE, de cada dez empresas, seis fecham antes de completar 5 anos e os motivos são os mais variados: falência, briga entre sócios, entre outros.

Atualmente, diante das constantes mudanças no setor empresarial, as consultorias possuem papel fundamental dentro das empresas, principalmente das micro e pequenas. “A assessoria jurídica para startups e PMEs é uma das ferramentas disponíveis para os empreendedores terem menos dores de cabeça. Há diversos escritórios que estão se especializando em atender esse tipo de cliente, que precisa de previsibilidade nos custos e rapidez no atendimento”, explica Pedro Schaffa, advogado e sócio fundador da SBAC Advogados – escritório especializado em atender startups e PMEs.

O especialista dá algumas orientações sobre como uma consultoria jurídica pode ajudar na hora de abrir um novo negócio.

1. Conte com atendimento claro e objetivo

Muitas startups têm dificuldade de contratar escritórios de advocacia devido à diferença de cultura entre as duas áreas. O Direito é um dos setores mais conservadores no Brasil e as startups, por sua vez, têm DNA moderno, tecnológico e inovador. Alguns consultores jurídicos, porém, também estão inovando e buscam cada vez mais se aproximar dessas novas empresas. O ideal é que as startups procurem atendimento personalizado e especializado de quem já tem experiência em atender inovações e PMEs.

2. Tenha bons contratos

A partir do momento em que o empreendedor toma a decisão de tirar seu negócio do papel ele terá que lidar com a parte burocrática que envolve diversos contratos. O primeiro deles é o Contrato Social, a certidão de nascimento da empresa. Esse contrato basicamente mostra ao mundo o que sua empresa faz e o que ela é. “Hoje em dia a internet dá acesso a muitas informações, mesmo assim, se engana quem acha que usar um modelo de contrato encontrado em sites de busca é suficiente para sua empresa. Cada empresa tem necessidades específicas e isso precisa ficar bem claro em cada documento redigido”, explica. “Um contrato mal feito pode gerar problemas enormes lá na frente”, completa.

3. Evite problemas entre sócios

Uma assessoria jurídica pode ser a principal aliada dos sócios na hora de conduzir a empresa. Segundo Pedro Schaffa, o ideal é preparar um Acordo entre Sócios logo no início da jornada empreendedora, a fim de evitar qualquer problema na relação dos fundadores da empresa. “Este documento deve, preferencialmente, ser negociado junto com a abertura da sociedade (contrato social), pois é muito mais difícil negociá-lo com a empresa em andamento”, afirma o advogado. Entre as funções do Acordo de Sócios estão as questões de governança, ou seja, explicar qual sócio é responsável por qual área da empresa, como cada um se dedicará a suas funções e também já prevê questões relacionadas à venda da empresa – determinando a proteção do minoritário e a proteção do majoritário. Além disso, o documento deve conter cláusulas informando como a empresa se relacionará com parentes dos sócios e ter uma previsão de punição para sócios inadimplentes com suas obrigações sociais.

4. Não se preocupe com surpresas nos honorários

Muitos empreendedores têm receio de contratar especialistas jurídicos devido aos custos – que muitas vezes podem pesar no orçamento para o novo empresário. Hoje, no entanto, já existem formas de cobrança que facilitam a vida do empreendedor. Na SBAC Advogados, por exemplo, o cliente pode contratar a consultoria jurídica por meio de um modelo de cobrança mensal pré-paga. Funciona assim: o cliente seleciona um plano, paga um valor fixo pré-estabelecido por mês e recebe um número de pontos relacionados ao plano de assessoria jurídica contratado. Os pontos são revertidos em serviços que podem ser usados ao longo de um ano. Sempre que houver necessidade, o cliente pode acionar a SBAC e trocar seus pontos por serviços. “O modelo de cobrança, criado pelo nosso escritório, permite que os clientes tenham previsibilidade na contratação de trabalhos jurídicos, um dos maiores problemas que as pequenas empresas e startups possuem no momento de contratar advogados”, explica Schaffa.

5. Entenda como proteger sua marca

Ter um escritório de advocacia para orientar os empreendedores também auxilia na hora de proteger sua marca. “É importante que a empresa busque registrar toda marca que possuir, para evitar conflitos”, lembra o especialista. Segundo ele, nomes genéricos ou logos pouco distintivos dificilmente poderão ser registrados com exclusividade, mas ainda assim é essencial que a empresa o faça de qualquer maneira. “Uma coisa que todo empreendedor deve tomar cuidado é com e-mails de empresas que fazem registros de marca. Há uma quantidade grande de golpes realizados dessa maneira. É importante sempre buscar a ajuda de um advogado especialista na área antes de gastar com isso”, finaliza Schaffa.

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A era da advocacia 2.0 chegou

Por Fernanda Vignoli Cabral, Gerente Jurídica da Sonda Ativas

Durante os meus anos de carreira na área jurídica, percebo que a advocacia é um dos mercados que menos mudou sua forma de executar trabalhos nas últimas décadas. Porém, o que tenho percebido é que esse cenário tende a se transformar radicalmente, principalmente com a implementação de novas ferramentas tecnológicas para a prestação de serviços legais e jurídicos. A necessidade de inovação é evidente, convertendo a cultura de antigos modelos de escritórios para organizações jurídicas profissionais, independentemente do tamanho da companhia.

Até meados da década de 90, o computador era apenas uma ferramenta para acelerar o processo de digitação de documentos. Os advogados trabalhavam individualmente, promovendo o atendimento pessoal do cliente, buscando arquivos necessários, atendendo telefone, dirigindo-se ao fórum para ingressar com a ação, realizando a audiência e fazendo a cobrança final dos honorários. Estou falando de um cenário de quase 30 anos atrás! Mas será que houve realmente uma mudança significativa nessas últimas décadas? Será que os advogados estão preparados para o mundo digital de hoje?

Como acontece com qualquer profissão, o que era inovador em uma época se torna ultrapassado no presente. O avanço da Internet passou a exigir uma advocacia mais moderna, que acompanhe as transformações tecnológicas e se adapte a elas.

Vejo hoje, cada vez mais, Lawtechs ou Legaltechs (termos que se referem a startups que criam serviços e/ou produtos voltados ao mercado jurídico) criarem plataformas para explorar as atuais falhas que esse setor ainda apresenta, mesmo com tanta tecnologia à disposição. Essas plataformas são utilizadas na terceirização de serviços advocatícios, tais como na elaboração automatizada de petições, análise de documentos, confecção de contratos, gestão de prazos e pendências, entre outros. A tecnologia vem fazendo um movimento disruptivo irreversível.

Os advogados e demais agentes do Direito precisam estar prontos para acompanhar essa revolução, que acontecerá em uma velocidade cada vez mais rápida. Quem não se atualizar certamente ficará para trás no mercado. É necessária uma mudança urgente de pensamento dos profissionais de Direito, pois a chegada dessas plataformas e aplicativos jurídicos estão impondo aos advogados a necessidade de adequação à modernidade.

Vale destacar, no entanto, que o advogado não será obrigado a possuir todas as habilidades referentes à advocacia: captação de clientes, gestão de trabalhos, execução, conhecimentos técnicos, desenvoltura oral etc. O que quero transmitir aqui é que essas ferramentas chegam para auxiliar o trabalho mais burocrático para, assim, o profissional focar suas energias e esforços no desenvolvimento de suas melhores competências e otimizar tarefas mecânicas, reduzindo o custo e o tempo de atendimento aos clientes.

Sempre digo a todos em meu ambiente de trabalho que precisamos lembrar que advocacia é sobre pessoas. Justamente por isso não poderemos e nem conseguiremos automatizar tudo. Porém, afirmo que, dentro das possibilidades, devemos cada vez mais utilizar a tecnologia a nosso favor. Somente dessa forma seremos capazes de otimizar a nossa rotina, aperfeiçoar os nossos serviços e, por consequência, melhorar o atendimento aos nossos clientes. Você está preparado?

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Demarest Advogados faz Go Live de SAP S/4HANA

Um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil e da América Latina, o Demarest Advogados é o primeiro no Brasil a implementar a mais avançada plataforma ERP disponível no mercado, o SAP S/4HANA.

“Antes de escolhermos a empresa parceira para realizar o nosso projeto, efetuamos uma pesquisa de mercado sobre e a FH em busca de boas referências. A decisão foi acertada, a consultoria buscou entender o nosso modelo de negócio com maturidade e responsabilidade, tanto que o projeto foi lançado com tranquilidade e eficiência. Agora estamos prontos para o futuro”, conta Nilson Busto, Diretor de Tecnologia do Demarest. O projeto com a FH, empresa de tecnologia especializada em processos de negócios e software reconhecida pela própria SAP como a melhor parceira na categoria SAP S/4HANA e SAP Hybris, foi iniciado em julho de 2016 e teve o Go Live em agosto deste ano.

O escritório implementou a solução SAP S/4HANA que, além de simplificar os processos, unifica todas as informações em um mesmo banco de dados. “É uma ferramenta que oferece informações analíticas, ou seja, que gera relatórios precisos que embasam as tomadas de decisões e, ao mesmo tempo, disponibiliza informações transacionais, dados métricos de registro do dia a dia operacional. Tudo isso se reverte em agilidade, melhor performance e eficiência”, explica Diretor Corporativo da FH, Ricardo Fachin.

No Demarest Advogados, os softwares de controle já utilizados foram 100% conectados ao S/4HANA, assim, foi possível proporcionar uma visão transparente e acessível sobre precificação, controle de horas, faturamento, além de aumentar o compliance fiscal, com o controle total das informações que entram e saem.

Sobre as melhorias nos processos internos, o Diretor de TI do Demarest afirma que o fato de todas as informações ficarem registradas no mesmo banco de dados traz respostas mais precisas dos nossos processos, proporciona maior segurança de dados e eficiência interna. Nilson Busto conta que o fato de a solução ter sido desenhada para a realidade do escritório fez toda a diferença para o sucesso do projeto. “A sinergia entre as duas empresas foi fundamental. Como somos o primeiro escritório de advocacia a investir nesta tecnologia, uma plataforma super atual de última geração, isso exigiu um trabalho detalhado, tanto nosso quanto da FH, a fim de entender as peculiaridades do nosso negócio e nossas necessidades”.

A escolha do SAP S/4HANA não foi por acaso, faz parte de um processo de inovação que está no planejamento estratégico do Demarest há alguns anos. “Investimos também na mudança de pensamento dos nossos colaboradores. Eles entenderam que era importante focar na visão de futuro do escritório e, também, enxergar o que é novo. Por isso, nos apoiamos no trabalho de change management para desenvolver estas questões em nossas pessoas, a fim de obtermos os resultados esperados com planejamento e entendimento da operação da ferramenta.”

O contrato pioneiro de implementação do SAP S/4HANA em um escritório de advocacia foi uma importante conquista para a FH, parceira SAP desde 2007, que vem investindo no atendimento a empresas prestadoras de serviços. Além do SAP S/4HANA, o Demarest também aposta na Solução Fiscal GUEPARDO para TDF e no AMS, suporte pós-implementação, que reduz os custos, riscos operacionais e amplia a eficiência da área de Tecnologia da Informação.

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Como os dilemas da inteligência artificial impactam a advocacia

Por Rodrigo Bertozzi

Não tem mais retorno: a inteligência artificial já chegou ao mundo empresarial e social. E ao da advocacia também! Por isso, os advogados têm que se adaptar à essa nova realidade. Para tanto, é necessário mudar o mapa mental do curto prazo com que costumamos nos orientar. Na prática, nossos clientes já estão há tempos lutando para compreender e dominar a tecnologia de cognição em suas operações. E assim, num piscar de olhos, a sociedade está se transformando rapidamente. Não apenas as práticas empresariais, mas a forma como os consumidores adquirem seus serviços mudou muito. O futuro já chegou, mas muitos de nós acreditávamos que essas transformações levariam anos para chegar ao Direito – e ainda mais ao Brasil.

Deste modo, temos a obrigação de racionalizar dois sistemas distintos. O primeiro são as oportunidades que nascem da adoção das tecnologias de cognição nas mais diversas esferas de negócios e de como isso atinge as pessoas. O olhar de curto prazo sugere reunir os advogados do escritório e definir uma nova maneira de analisar o impacto econômico do que está a ocorrer: no tributário, nas relações de consumo, nas fusões e aquisições, enfim, faça a diferença, crie novas abordagens junto aos clientes e construa o espaço para a sua carreira individual ou na advocacia.

A segunda consideração é a mais crucial; até mesmo imediatista. Já ouvi muitos dizerem coisas como “acabou a advocacia; viveremos a era do advogado robô!”. Calma! A inteligência artificial não substituirá o advogado, mas estará ao seu lado para ampliar de maneira incrível as habilidades de pesquisa, escrita e modelos mentais comparativos – redefinindo os conceitos de produtividade a índices de ficção cientifica, criando teias de novas ideias nas mais diversas áreas do Direito moderno.

Essa segunda análise é cheia de nuances. Sim, a tecnologia de cognição irá tirar emprego e função dos profissionais que não atuam em nichos específicos, como advocacia de volume. Jamais vai tirar de todos, mas daqueles menos preparados, infelizmente. Advogados que não têm contato com o cliente (empresarial ou pessoa física) podem deixar de ser estratégicos. Por isso, fiquem alertas! Ai daqueles que nunca se preocuparam em buscar diferenciais na carreira. Que julgam que não é necessário esforço para escrever e dar palestras; ou que não têm tempo para isso – afinal, são coisas de professor… Para estes, a tempestade já começou. Não apenas por conta da inteligência artificial, mas pelo contexto de excesso de profissionais no mercado brasileiro – disparado o maior do mundo. Trabalhos repetitivos, tarefas intermediárias ou simples vão desaparecer em um piscar de olhos!

O que fazer para estar alinhado com o novo olhar

A inteligência de cada pessoa é única, mas não é por isso que pode se dar ao luxo de ignorar o avanço impressionante da tecnologia de cognição no mundo jurídico. Todos os que apostaram contra as revoluções tecnológicas perderam. Deve-se utilizar a tecnologia de cognição para ampliar os horizontes e ter sucesso no mais intrigante desafio dos novos tempos.

Procure se orientar com os melhores profissionais. Desse modo, a inteligência artificial poderá ajudar seu escritório a economizar e também a ganhar fortunas – com menos estrutura e mais inteligência de mercado jurídico, social e econômico. Um novo modo de atender clientes, de realizar pesquisas de um jeito nunca antes imaginado, de apoiar a construção de teses jamais cogitadas, de economizar milhares de horas.

Insisto: o futuro chegou. Então, mexa-se!

Rodrigo Bertozzi é sócio da Selem Bertozzi Consultoria

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