As prestadoras de serviços de telecomunicações recolheram R$ 5 bilhões para os Fundos Setoriais em 2022. Os dados fazem parte de levantamento da Conexis Brasil Digital. Desde 2001, os 5 fundos setoriais arrecadaram R$ 231 bilhões em valores atualizados, desse total, apenas 8,6% foram aplicados no setor.
O Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) representeou 34% do valor arrecadado, com R$ 1,7 bilhão, seguido pelo Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), com R$ 1,5 bilhão, e pelo Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), com R$ 1,1 bilhão. O Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e a CFRP (Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública) representaram, respectivamente 6% e 7% da arrecadação (R$ 291 milhões para o Funttel e R$ 334 milhões para CFRP).
O valor recolhido em 2022 representou uma redução nominal de cerca de 28% em relação ao registrado em 2021, que foi impactado pelo leilão do 5G. Em 2021, parte do valor arrecadado com a licitação foi destinada ao Fistel, o que elevou o recolhimento do fundo. Na comparação com 2020, o valor recolhido em 2022 representou uma alta nominal de 40%.
Fust
“O Fust nunca foi usado pelo setor de telecomunicações, mas com a regulamentação da nova lei do Fust e a assinatura dos primeiros contratos esperamos que o ano de 2023 seja um marco de mudança dessa realidade e que os recursos recolhidos pelas empresas de telecom finalmente sejam aplicados em projetos de conectividade e inclusão digital”, afirmou o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari. Em 2022, foi recolhido R$ 1,580 bilhão para o Fust.
O fundo foi criado em 2000, mas nada dos recursos foi usado para ampliar a conectividade. Em 2020, a nova lei do Fust permitiu o seu uso para ampliar o acesso à serviços de telecom em áreas de baixo desenvolvimento econômico e em escolas.
No ano passado, o Ministério das Comunicações assinou um contrato de R$ 796,7 milhões com o BNDES, que usará recursos do fundo na modalidade reembolsável. A previsão é que a seleção dos projetos aconteça ainda no 1º semestre de 2023 e, assim, os recursos do fundo comecem finalmente a serem usados para ampliar o acesso dos brasileiros à conectividade.