O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é considerado o ‘Oscar da cidadania’ por reconhecer, valorizar e divulgar as melhores práticas, iniciativas e soluções relacionadas à importância social dos tributos, qualidade dos gastos públicos e do acompanhamento do retorno dos tributos à sociedade. O prêmio, que está em sua 8º edição, é realizado pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e organizado pela Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo).
A premiação é voltada às escolas (públicas e privadas), instituições (universidades, Organizações Não Governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e, nesta edição, de forma inédita, projetos da área de tecnologia.
Para o presidente da Afresp e coordenador-geral do Prêmio, Rodrigo Spada, o ‘Oscar da Cidadania’ se tornou uma referência no país ao adotar uma postura cidadã. “É a prova de que podemos fazer a diferença. A educação fiscal promove o pleno exercício da democracia e, nesse sentido, é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas”.
Novidades da edição
Este ano o prêmio incluiu a categoria Tecnologia, que é destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do Terceiro Setor que criem ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à educação fiscal.
Premiações
Nove trabalhos inscritos serão os vencedores desta edição: três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas de instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em sua região.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br e estão abertas até o dia 10 de agosto para escolas e instituições. Já os projetos das categorias Imprensa e Tecnologia têm até o dia 10 de outubro.
Leia o Regulamento 2019.
Quem apoia
O Prêmio conta com a parceria dos ministérios da Economia e da Educação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRB), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), com organização da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Afresp), além do apoio da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), e de outras entidades, empresas e órgãos governamentais parceiras e patrocinadoras as quais acreditam no pagamento dos impostos como um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais.