Por Rafael Sant’Anna
Apesar da perspectiva de queda do PIB brasileiro em torno de 6% este ano, em decorrência da pandemia da Covid-19, o agronegócio continua sendo o principal motor da economia nacional, mantendo suas exportações e o abastecimento interno. Assim, é fundamental que os produtores rurais continuem encontrando condições para investir e cresce.
Nesse contexto, é importante a chamada MP do Agro, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada como Lei Nº 13.986/20 pelo presidente da República, em 7 de abril último. Esta norma foi concebida para modernizar a legislação que regula o financiamento rural no Brasil e atrair recursos do setor privado, especialmente por meio da criação de fundos e garantias em benefício do produtor rural. Trata-se de algo importante para os produtores, pois o texto prevê mudanças relacionadas ao sistema de crédito rural, como aval solidário e o chamado patrimônio de afetação, que interfere na concessão de garantias para a obtenção dos financiamentos.
É fato que existem diversos sistemas de crédito. O Plano Safra 2019/2020, em vigor desde julho do ano, apresentou boas perspectivas para os produtores, com recursos de R$ 225,59 bilhões, sendo R$ 169,33 bilhões para crédito rural (custeio, comercialização e industrialização) e R$ 53,41 bilhões para investimentos. Também importante é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, com R$ 1 bilhão. Para 2020, haverá R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização nas modalidades de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços. O programa vale até 30 de junho.
Mas, não bastam todas essas modalidades de crédito disponíveis. É preciso facilitar o acesso aos empréstimos pelos produtores, especialmente os pequenos e médios. É necessário reduzir a burocracia, apresentação de garantias e mais agilidade. O governo anunciou R$ 31,22 bilhões para o Pronaf e R$ 26,49 bilhões para o Pronamp, R$ 6,46 bilhões a mais do que na safra 2018/2019, o que representa aumento de 32%.
Os juros são interessantes em algumas modalidades, mas é preciso ver, em cada caso, o que é melhor. Para empréstimos relativos a custeio, comercialização e industrialização, as taxas são de 3% ao ano, ou seja, abaixo da Selic, que está em 5%. Também continuam vantajosos os empréstimos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de 4,6%. Com 6% ao ano, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) já tem juros maiores. Porém, é importante verificar os prazos de carência e pagamento e opções de amortização, para se concluir pela opção mais adequada.
Só que esse dinheiro precisa chegar ao campo. É preciso, também, rever erros do passado, inclusive recente. O crédito rural com juros mais baixos é um dos trunfos da agropecuária e da economia nos países desenvolvidos. No Brasil, embora o agronegócio venha sendo a grande base de sustentação econômica, tem sido complicado acesso do setor a financiamentos, problema agravado pela longa crise econômica nacional.
A tecnologia pode ser um ponto positivo nessa questão, com as fintechs, principalmente as voltadas para o Agronegócio, empenhando-se para trazer opções de transação e até de financiamento, sendo mais uma opção para o produtor.
Assim como diversos setores têm se beneficiado dos bancos digitais e serviços tecnológicos, para ganhar em agilidade, produtividade e conectividade, ligando todos os elos da cadeia, pode ser o momento para que o financiamento no agronegócio também migre para esse universo 4.0.
E isso não deve demorar. Já estamos vendo uma mudança de comportamento no produtor rural, que está recorrendo à tecnologia para encontrar soluções. Em nossa plataforma, por exemplo, identificamos um aumento de 1.400% no número de acesso, entre janeiro e dezembro de 2019, tanto que hoje temos cerca de dois milhões de acessos mensais.
Nesse fluxo, vemos que a busca por serviços, financiamento e crédito ainda é uma porcentagem pequena no número de acessos, mas que está crescendo gradativamente.
Portanto, a grande mudança, além da disponibilização do dinheiro, é fazer com que ele chegue de maneira mais rápida e descomplicada aos produtores, seja por meio dos bancos oficiais, mercado financeiro ou plataformas digitais, que podem ser facilmente acessadas pelo celular.
Somente assim o crédito vai virar alimentos, bioenergia e commodities, produtos da terra com os quais o Brasil tem garantido superávit na balança comercial e que serão, cada vez mais, a nossa grande vantagem competitiva na economia global. Além disso, deve-se considerar que, em curto prazo, o agronegócio é decisivo para a retomada do crescimento mais acelerado e maior do PIB e recuperação nacional no contexto da pandemia da Covid-19.
Rafael Sant’Anna, Country Manager da Agrofy