O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiou mais de 460 mil clientes, que empregam mais de 10 milhões de pessoas, no ano em que o Brasil conheceu os efeitos da pandemia da Covid-19.
Em 2020, pela primeira vez em sua história, o Banco ofereceu mais recursos para pequenas e médias empresas do que para as grandes, com 52% dos desembolsos destinados a essas firmas menores. Mesmo com a atuação anticíclica para apoiar a vida e os empregos dos brasileiros, o BNDES apresentou lucro líquido de R$ 20,7 bilhões.
No último trimestre de 2020, o BNDES registrou lucro líquido de R$ 7,0 bilhões. O desempenho foi fortemente influenciado pelo resultado com participações societárias, principalmente as alienações de ações de Suzano e Vale, cada uma contribuindo com um lucro líquido de R$ 2,4 bilhões. O desempenho foi apresentado nesta sexta-feira, 12, pela diretoria do BNDES, com um balanço das ações da instituição no ano passado.
No ano de 2020, o lucro líquido de R$ 20,7 bilhões foi impactado pela oferta pública de ações da Petrobras, realizada em fevereiro; pela venda de ações da Vale e Suzano; e pelas receitas com dividendos das empresas investidas. O resultado do ano foi 17% acima daquele de 2019, de R$ 17,7 bilhões.
A despeito do cenário econômico, que levou à revisão da classificação de risco de crédito das empresas dos setores mais afetados pela pandemia do COVID-19, a despesa com provisão para risco de crédito no ano foi reduzida em R$ 856 milhões no quarto trimestre, favoravelmente impactada pela recuperação de créditos anteriormente baixados. A intermediação financeira colaborou com o lucro em R$ 12,8 bilhões em 2020.
O resultado recorrente de R$ 8,0 bilhões em 2020 manteve-se estável em comparação ao de 2019, que foi de R$ 8,1 bilhões. O resultado recorrente exclui operações de desinvestimento da carteira de renda variável e provisões para risco de crédito, dentre outros.
As despesas com pessoal em 2020 (que incluem saúde e previdência) foram da ordem de R$ 2 bilhões, mesmo patamar de 2019.
Desembolsos – Os desembolsos do BNDES totalizaram R$ 64,9 bilhões, o que representa um aumento de 17% frente a 2019. Na visão do desembolso por setores, se destaca o aumento do financiamento a Comércio e Serviços, com um total de R$ 10,3 bilhões e alta de 66% em relação a 2019, puxada pelas medidas anticíclicas de combate à crise da Covid-19. Outro setor de destaque foi a infraestrutura, com R$ 24,8 bilhões em desembolsos. Deste montante de infraestrutura, os subsetores de energia (R$15,8 bilhões) e transportes rodoviário e ferroviário (R$ 5,9 bilhões) lideraram os volumes de operações.
Saúde – Com a chegada da pandemia ao Brasil, o BNDES teve uma atuação relevante no setor de saúde, apoiando desde a linha de frente de combate à Covid-19 até a saúde financeira das empresas do setor. Entre os R$ 155,4 bilhões da ação total do BNDES contra o coronavírus, valor atualizado até março, foram apoiados 1,7 mil equipamentos médicos, 2,9 mil leitos dedicados à pandemia e 4 milhões de testes diagnósticos para a Covid-19.
O BNDES trabalhou junto ao Governo Federal no lançamento de produtos especiais para o enfrentamento da crise, entre eles o PESE (Programa Emergencial de Suporte a Empregos), o FGI PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) e ações específicas para o setor de saúde. Além disso, foi lançado o Matchfunding Salvando Vidas, um modelo inovador de financiamento coletivo em que o BNDES dobrou cada apoio financeiro de pessoas e empresas, ajudando o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil.
MPME – Enquanto o apoio geral do BNDES beneficiou cerca de 466 mil clientes (que empregam mais de 10 milhões de pessoas), as medidas emergenciais de combate aos efeitos da Covid-19, como FGI PEAC, PESE e PEAC Maquininhas deram fôlego a 393 mil empresas. Desse total, a maior parte em valores, número de empresas apoiadas e empregos foram as companhias de pequeno e médio portes.
Os desembolsos do BNDES (sem contar as medidas emergenciais) apoiaram 134 mil empresas no ano passado, sendo que 58 mil foram para novos tomadores, que não acessavam o Banco pelo menos nos últimos seis anos. Pela primeira vez desde 1995, quando esses dados começaram a ser calculados, os desembolsos do BNDES a MPMEs foram superiores a todos os demais para outros clientes do Banco, atingindo a marca de 52%. Esses desembolsos a MPMEs chegaram a R$ 34,1 milhões no ano passado, subindo 27% em relação ao ano anterior.
Fábrica de projetos – A carteira de projetos de desestatização do BNDES chegou a 121 ativos (44 federais, 69 estaduais e 8 municipais). Ao todo estimam-se R$ 223 bilhões em capital mobilizado (investimento e outorgas). Em comparação com 2019 a carteira aumentou 112% na quantidade de projetos e 27% no volume de capital.
Em 2020, ocorreram leilões e contratações de projetos de iluminação pública, saneamento básico e energia elétrica. Entre os principais destaques que se somaram à Fábrica de Projetos do BNDES no último semestre estão a maior parte dos 45 projetos relacionados a meio ambiente, em concessões de parques e florestas.
Ativos – O ativo do Sistema BNDES totalizou R$ 778,3 bilhões em 31 de dezembro de 2020, apresentando aumento de R$ 50,2 bilhões no ano (6,9%). O acréscimo resultou, principalmente, da apropriação de variação cambial e juros da carteira de crédito e repasses de R$ 43,1 bilhões; do aumento de R$ 35,8 bilhões de operações compromissadas (disponibilidades de terceiros) decorrentes da atuação do BNDES como dealer do Banco Central; da valorização da carteira de não coligadas em R$ 4,9 bilhões; e do ingresso líquido de recursos do FAT de R$ 4,0 bilhões.
Esses fatores foram atenuados pela transferência da totalidade do saldo de R$ 20,7 bilhões do Fundo PIS/PASEP para o FGTS no segundo trimestre; e pelas amortizações ordinárias ao Tesouro Nacional no montante de R$ 16,0 bilhões.
Os valores recebidos do Tesouro Nacional no âmbito do PESE (Programa Emergencial de Suporte a Empregos) e do PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) totalizaram R$ 9,8 bilhões em recursos aplicados.
A carteira de crédito e repasses, líquida de provisão, totalizou R$ 446,9 bilhões, representando 57,4% dos ativos totais em 31 de dezembro de 2020, com acréscimo de 1,2% em relação ao saldo de 31 de dezembro de 2019. A apropriação de variação cambial e juros foi atenuada pelo retorno líquido da carteira e pela provisão para risco de crédito registrada no período.
A inadimplência acima de 90 dias reduziu de 0,84% em 31 de dezembro de 2019 (desconsideradas as operações com honra da União) para 0,01% em 31 de dezembro de 2020, retornando ao patamar de 2013 e ficando abaixo da inadimplência média do Sistema Financeiro Nacional (2,12% em 31 de dezembro de 2020). A boa qualidade da carteira de crédito e repasses foi mantida, com 91,9% de suas operações classificadas nos níveis de risco entre AA e C em 31 de dezembro de 2020. Esse percentual permanece superior ao registrado pelo Sistema Financeiro Nacional, que foi de 91,0% em 30 de setembro de 2020 (última informação disponível).
O índice de renegociação atingiu 51,26% dos créditos em 31 de dezembro, fortemente impactado pelo standstill no segundo trimestre, que alcançou 43% da carteira total. Essa medida foi tomada logo no início da pandemia no Brasil, quando ainda eram imprevisíveis os impactos da COVID-19 no caixa das empresas. Apenas com essa suspensão de pagamentos, o BNDES beneficiou empresas que empregavam cerca de 2,5 milhões de pessoas.
A carteira de participações societárias (inclui participações em coligadas e não coligadas) totalizou R$ 81,8 bilhões a valor justo. A posição representa um decréscimo de 32,3% no ano, em função das alienações de ações (R$ 45,4 bilhões), notadamente de Petrobras, Vale e Suzano, atenuado pela valorização dos investimentos em não coligadas (R$ 7,9 bilhões), principalmente dos papéis da Vale e Suzano. Os desinvestimentos realizados ao longo do quarto trimestre somaram um resultado bruto de R$ 7,6 bilhões (R$ 4,8 bilhões líquidos).
Fontes de recursos – Em 31 de dezembro de 2020, FAT e Tesouro Nacional representavam 40,5% e 25,1%, respectivamente, das fontes de recursos do BNDES. O valor devido pelo BNDES ao Tesouro Nacional atingiu R$ 195,3 bilhões em 31 de dezembro de 2020 (desse total, R$ 36,8 bilhões estão representados por Instrumentos Elegíveis a Capital Principal), apresentando uma redução de 2,2% em relação ao encerramento de 2019. O decréscimo foi devido aos pagamentos ordinários no montante de R$ 16,0 bilhões. Não houve liquidações antecipadas em 2020.
O FAT se manteve como principal fonte de recursos do BNDES. Em 2020, ingressaram R$ 17,8 bilhões do FAT e o volume de recursos do fundo com o Banco totalizou R$ 315,0 bilhões em 31 de dezembro.
O saldo de captações externas totalizou R$ 35,4 bilhões em 31 de dezembro de 2020, o que representa um acréscimo de 23,1% em relação a 31 de dezembro de 2019. Essa quantia aumentou, principalmente, em função do ingresso de recursos (R$ 4,6 bilhões) e da apropriação de variação cambial (R$ 8,2 bilhões), atenuados por amortizações contratuais (R$ 6,3 bilhões).
Patrimônio líquido – O patrimônio líquido aumentou de R$ 104,8 bilhões ao final de 2019 para R$ 113,0 bilhões em 31 de dezembro de 2020. O lucro líquido de R$ 20,7 bilhões foi atenuado pelo ajuste negativo de avaliação patrimonial (notadamente participações societárias em não coligadas) e pelo registro dos dividendos mínimos obrigatórios de R$ 4,9 bilhões.
Limites prudenciais – Base para o cálculo dos limites prudenciais estabelecidos pelo Banco Central, o Patrimônio de Referência totalizou R$ 194,5 bilhões em 31 de dezembro de 2020 (ante R$ 191,7 bilhões em 31 de dezembro de 2019). O Índice de Basileia manteve-se em situação confortável, passando de 36,8% ao final de dezembro de 2019 para 41,2% em dezembro de 2020, acima dos 9,25% exigidos pelo BC.
Eventos Subsequentes – Algumas iniciativas de janeiro e fevereiro terão impacto nos balanços futuros do Banco, principalmente os desinvestimentos em ações de emissão da Vale (alienação integral) e a antecipação de recursos junto ao Tesouro Nacional de R$ 38 bilhões. A possibilidade de devolução do saldo remanescente, que inclui os instrumentos elegíveis a capital principal, será analisada no âmbito do Acórdão recente do Tribunal de Contas da União (TCU).