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UL é homologada para certificar biometria dos bancos brasileiros

A UL do Brasil, por meio de sua divisão Transaction Security (TS), foi homologada recentemente para prestar serviços de certificação dos processos internos de biometria aos bancos do país. A validação, que foi concedida após analise da capacidade técnica da UL e de sua equipe no Brasil e exterior, tem caráter indicativo, não gerando qualquer obrigação de contratação por parte das entidades financeiras.

“Trata-se de um passo muito importante para avançarmos nas discussões com o mercado sobre os benefícios e desafios que a biometria está trazendo”, avaliou Marcos Nunes, diretor de segurança digital da UL na América Latina. “Nosso objetivo a médio prazo é incentivar e ajudar ativamente na implementação de um padrão brasileiro para o uso da biometria por bancos e demais entidades financeiras, como já está em discussão em outros países”. Atualmente, a UL colabora com a FIDO Alliance (consórcio internacional integrado por bancos, operadores de cartões de crédito e empresas de tecnologia) para a padronização de práticas e processos relativos à biometria em transações financeiras.

Ao utilizar dados físicos como a impressão digital ou traços faciais para confirmar a identidade de uma pessoa, a biometria alia segurança a conveniência. “Processos para identificação e liberação de pagamentos que hoje exigem a checagem de diversas senhas e dados pessoais, exigindo tempo e paciência do cliente, podem ser simplificados ao ponto de, no futuro, as pessoas não precisarem mais carregar consigo uma carteira”, analisa Marcos.

Mas, para atingir este ponto, a tecnologia deve avançar e o uso da biometria deve ser combinado com outras formas de validação. Em um hackathon dedicado a biometria realizado pela UL em julho do ano passado, um grupo conseguiu enganar sistemas de segurança baseados na leitura de impressões digitais com o uso de películas em alto relevo simulando os traços do dedo de outra pessoa, feitos a partir de simples imagens do polegar. “Os sistemas baseados na biometria também possuem falhas e nosso papel é ajudar as instituições a aperfeiçoarem suas práticas e garantirem os benefícios desta tecnologia a seus clientes”, afirmou Chen Chi, líder de Advisory e Inovação da UL Transaction Security na América Latina.

PADRÃO NACIONAL – A possibilidade de haver trocas seguras de informações entre os diferentes players é outra importante prática para reduzir fraudes. “Por exemplo, seria impossível uma mesma pessoa abrir contas em bancos diferentes usando dados e documentação falsa se estas entidades trocassem dados biométricos entre si”, considera Marcos. “Para isso, é fundamental termos um padrão único no Brasil, que garanta a diversidade de soluções, mas integre a base de dados. Vemos a preocupação do setor em homologar empresas para a certificação de processos internos de biometria como um primeiro e importante passo neste sentido”, complementa Chen.

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Aumento das compras em sites internacionais prejudica desempenho do varejo nacional, aponta FecomercioSP

Em 2016, 21,2 milhões de brasileiros compraram em sites internacionais. É o que aponta a 35ª edição do relatório bianual WebShoppers desenvolvido pela Ebit. Entre os destaques deste ano estão os dados da pesquisa Cross-Border, que avaliou o comportamento de compras em sites internacionais.

Se em 2015, 54% dos consumidores afirmaram ter comprado em sites internacionais, em 2016, mesmo com um cenário cambial não muito favorável, onde a cotação do dólar ultrapassou a casa dos R$ 4 nos primeiros meses do ano, o quadro se manteve estável e esse número alcançou 53%. Foram gastos em torno de R$ US$ 2,4 bilhões em sites fora do País, um crescimento de 17% frente ao ano de 2015.

Segundo dados da Ebit, o fator determinante para o crescimento do faturamento das compras em sites internacionais, em 2016, foi o aumento do número de consumidores. Em compensação, caiu a frequência da média de compras por consumidor, passando de 3,8 para 3,7. Por outro lado, o gasto individual dos compradores (tíquete médio) permaneceu estável, registrando US$ 35,69.

Para Pedro Guasti, presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Pedro Guasti e CEO da Ebit, o aumento das compras em sites internacionais pode ser prejudicial para alguns varejistas nacionais: “Existe uma concorrência desleal em favor das empresas estrangeiras pelo fato de grande parcela dos produtos atravessarem as fronteiras sem recolhimento de impostos de importação, o que os torna muito mais baratos se comparados com os nacionais”, afirma.

De acordo com o relatório, os sites chineses, como o Aliexpress.com, ainda dominam a preferência dos compradores on-line (45%). Já a Amazon.com, que deteve 40% das preferências, ficou em segundo lugar e ultrapassou o Ebay, (26%). O único site que apresentou aumento em relação ao ano anterior na preferência do consumidor foi a Apple (Internacional) que alcançou 10%.

Entre as categorias mais compradas em sites internacionais, podemos destacar Eletrônico (34%), Informática (25%), Moda e Acessórios (24%) e Telefonia e Celulares ( 18%). De acordo com o relatório, outra categoria que apre¬sentou crescimento expressivo foi a de acessórios automotivos, que ganhou três pontos porcen¬tuais em 2016. Traçando um pa¬ralelo com as compras em sites nacionais, o aumento no fatura¬mento em 2016 foi impulsiona¬do pela retração nas vendas de veículos novos e a consequente necessidade de realizar manu¬tenção na frota de automóveis usados (crescimento nominal de 58% em relação a 2015).

Segundo Guasti, o que leva os brasileiros às compras internacionais virtuais é o preço mais baixo dos produtos. Em alguns casos essa diferença chega a superar os 80%, o que faz o consumidor muitas vezes preferir comprar e esperar a entrega em um período muito superior se comprasse em sites nacionais. O segundo fator mais importante são novos lançamentos ou produtos que ainda não estão disponíveis no Brasil.

De acordo com o WebShoppers, em 2016, 79% dos consumidores afirmaram ter recebido o produto no prazo prometido, sendo que a média para entrega chegou a 36 dias.

Fiscalização

Pedro Guasti acredita que para o e-commerce brasileiro concorrer de forma justa com o mercado internacional, a Receita Federal deveria implementar um sistema de fiscalização mais rigoroso obrigando a todos que compram fora pagar imposto de importação. Além disso, as empresas estrangeiras que vendem no Brasil deveriam oferecer os mesmos direitos de empresas locais como garantia, troca, devolução e direito de arrependimento.

Mesmo com a alta do dólar, 67% dos brasileiros entrevistados continuam comprando em sites internacionais, mesmo porcentual apresentado em 2015 e alegam que o preço mais baixo é a principal razão para realizar as compras.

Além disso, outros fatores que contribuíram para as compras em sites internacionais foram frete e impostos. Mais da metade dos entrevistados não pagaram frete (52%), enquanto 53% afirmaram que não pagaram impostos em sua última compra internacional em 2016.

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CA Technologies anuncia Alexandre Scaglia para comunicação da América Latina

A CA Technologies, empresa de tecnologia presente no Brasil há mais de 35 anos, anunciou a contratação de Alexandre Scaglia para o cargo de diretor de comunicações para a América Latina. Jornalista formado pela PUC-SP, Alexandre possui mais de 20 anos de experiência no setor de tecnologia, com passagens pelo Diário do Grande ABC, Caderno Informática, do jornal O Estado de São Paulo, e revistas InformationWeek Brasil e Computerworld.

Em 2007, passou a atuar em comunicação corporativa, como gerente de relações com a imprensa da TIM Brasil.

Mais recentemente, gerenciava a área de relações com a imprensa da Hewlett Packard Enterprise, fruto da separação da HP Brasil, onde estava há cerca de 6 anos.

Alexandre coordenará as áreas de relações com a imprensa, comunicação interna, social media e responsabilidade social para toda a região.

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Embratel Star One inicia operação comercial do novo satélite Star One D1

A Embratel Star One, a maior operadora de satélites da América Latina, inicia hoje (20 de fevereiro) a operação comercial do Star One D1. O novo satélite é resultado de cerca de US$ 400 milhões de investimento e garantirá uma entrega de nova capacidade satelital no Brasil e nas Américas do Sul, do Norte e Central. Está equipado com Bandas C, Ku e Ka para permitir novos serviços corporativos, distribuição e contribuição de vídeo e backhaull de celular via satélite.

“Vamos atender regiões que precisam de interconexão de redes celulares via satélite, além de prover diversos serviços corporativos, tais como interligação de empresas à Internet”, diz Gustavo Silbert, Presidente da Embratel Star One.

O Star One D1 é o maior já construído pela Embratel Star One e o nono satélite da frota da empresa, que é a maior da América Latina. Faz parte da quarta geração, designada como Família D, e complementa a estrutura já composta por cinco satélites em órbita geoestacionária (Star One C1, C2, C3, C4 e C12) e por três em órbita inclinada (Brasilsat B2, B3 e B4).

Por meio de sua frota, a Embratel Star One oferece capacidade satelital para as maiores empresas do Brasil, principais emissoras de TV, canais independentes, bancos e diversos órgãos do Governo Brasileiro, recebendo e transmitindo sinais de televisão, rádio, telefonia, Internet e dados para aplicações de entretenimento, telemedicina, tele-educação e atividades empresariais. “Com o Star One D1, vamos assegurar ao mercado a continuidade dos serviços em Banda C e ampliar as ofertas disponíveis de dados, vídeos, celular e Internet de alta velocidade”, diz Silbert.
O Star One D1 ocupa a posição orbital de 84° W e está equipado com as Bandas C, Ku e Ka – sendo esta última, uma tecnologia que disponibiliza novas aplicações satelitais a custos mais atrativos. Com massa de lançamento de 6,3 toneladas, o novo satélite possui 28 transponders (receptores e transmissores de sinais) em Banda C para garantir a disponibilidade de sinais de voz, TV, rádio e dados, incluindo Internet. Possui 24 transponders na Banda Ku para assegurar a oferta de serviços de transmissão de vídeos, além de Internet e telefonia para localidades remotas.
Está equipado com cerca de 300 transponders equivalentes em Banda Ka, que permitem interligar pontos remotos ao backbone celular via satélite e a transmissão de dados em altíssima velocidade. Com a Banda Ka, ampliará também o uso de aplicações corporativas em praticamente todo o território brasileiro e criará uma nova estrutura de backhaul de telefonia celular para toda a América Latina, integrando o backbone do Grupo América Móvil com suas redes periféricas, criando, assim, uma infraestrutura de telecomunicações ainda maior.

“O Star One D1 inicia a quarta geração de satélites da empresa e se destaca por oferecer capacidade satelital desde o México até o sul da Argentina”, afirma o executivo, que destaca que a Embratel Star One é a maior operadora de satélites do Brasil e da América Latina. Criada em dezembro de 2000 como uma subsidiária da Embratel, possui uma frota com nove satélites. Além do Star One D1, controla cinco satélites em órbita geoestacionária (Star One C1, C2, C3, C4 e C12) e três em órbita inclinada (Brasilsat B2, B3 e B4). O controle e monitoramento dessa frota é feito a partir do Centro de Guaratiba (RJ), que tem um dos maiores parques de antenas da América Latina e tecnologias para uso por empresas dos mais diversos setores e por órgãos do governo, com total segurança e controle. A Embratel Star One foi a primeira empresa no mundo a receber o certificado ISO 9001:2000 pelo serviço de gerenciamento satelital a partir de seu Centro de Controle de Guaratiba. Essa certificação coloca a companhia como uma das mais confiáveis do mercado devido à qualidade de seus sistemas e sua equipe altamente capacitada, toda ela formada por profissionais de nacionalidade brasileira. A Embratel Star One é credenciada de acordo com as normas do Inmetro (Brasil), da Ansi-Rab (Estados Unidos) e RVA (Holanda).

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SoftExpert anuncia novos diretores

Josiani Silveira, Diretor Comercial da SoftExpert

Josiani Silveira, novo Diretor Comercial da SoftExpert

Fernando Camargo é o novo Diretor de Desenvolvimento de Produto da SoftExpert, empresa especializada em softwares para automação e aprimoramento de processos de negócio, conformidade regulamentar e governança corporativa.

Com cerca de 15 anos de experiência na área de sistemas e software, Camargo ingressou na SoftExpert há 9 anos. O executivo é formado em Engenharia de Produção e Sistemas e especialista e Gestão da Qualidade em Produtos e Processos.

Além dele, a companhia anuncia Josiani Silveira como seu novo Diretor Comercial. Ele, que atuava como Diretora de Desenvolvimento de Produto da SoftExpert há 12 anos, assume o posto deixado por Kelson Lunardelli, que acaba de passar para o comando da SoftExpert nos Estados Unidos.

As mudanças no quadro executivo fazem parte de uma estratégia de expansão nacional e internacional da SoftExpert. A empresa, que recentemente abriu escritórios nos Estados Unidos e México, além de firmar parceria para revenda de suas soluções na Colômbia, conta com mais de 300 mil usuários de 2 mil empresas clientes em todos os continentes e faturou R$ 12 milhões só com exportações no ano passado.

Em todas as operações, o foco é o SoftExpert Excellence Suite (SE Suite), principal produto da SoftExpert. O sistema é uma plataforma corporativa para a automação e aprimoramento de processos, conformidade regulamentar e excelência na gestão, aplicável a clientes dos mais variados portes e ramos de atuação, como manufatura, governo, farmacêutico, hospitais e laboratórios, serviços financeiros, alta tecnologia e TI, educação, energia e utilidade pública, logística, varejo e serviços.

O SE Suite é composto por 38 módulos nativamente integrados que formam as 12 principais soluções da plataforma: SE BPM (Gestão de Processos de Negócio), SE CPM (Gestão do Desempenho Corporativo), SE EAM (Gestão dos Ativos Empresariais), SE ECM (Gestão do Conteúdo Empresarial), SE EHSM (Gestão do Meio Ambiente, Saúde e Segurança), SE EQM (Gestão da Qualidade Empresarial), SE ERM (Gestão de Riscos Corporativos), SE GRC (Gestão de Governança, Riscos e Regulamentos), SE HDM (Gestão do Desenvolvimento Humano), SE ITSM (Gestão de Serviços de TI), SE PLM (Gestão do Ciclo de Vida do Produto) e SE PPM (Gestão de Projetos e Portfolios).

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BLOCKBIT aposta nos setores Enterprise e Governo e prevê crescimento de 30% em 2017

A BLOCKBIT, empresa global de produtos de cibersegurança, com escritórios na América do Norte, América Latina e Europa, vai focar sua estratégia de 2017 na expansão do negócio com foco nos setores de Enterprise e Governo. Fundada a menos de um ano, a partir da compra da BRconnection, a BLOCKBIT espera com essa estratégia um incremento de 30% em sua operação. Para atingir essa meta, a companhia pretende intensificar os investimentos no Programa de Canais, que já soma mais de 100 parceiros distribuídos por todas as regiões do país e lançar novos produtos.

“Estamos muito satisfeitos com os resultados de 2016. Apesar das dificuldades enfrentadas, foi um ano de consolidação da empresa no mercado de cibersegurança e agora estamos prontos para ampliar a expansão da nossa operação. Nosso plano é aumentar a presença do canal, não apenas de um fornecedor de software e hardware para o cliente final, mas como um integrador que realmente agrega valor à oferta, entrega a solução adequada para a necessidade de cada cliente, fidelizando-o”, diz Cleber Ribas, vice-presidente da BLOCKBIT. “Neste ano nosso foco vai para os segmentos de Enterprise, Governo e Telecomunicações, sempre mantendo a atenção em nossa base já estabelecida que conta com mais de 2.000 clientes”, acrescenta.

De acordo com o vice-presidente da BLOCKBIT, estão previstos novos investimentos em capacitação dos canais com a ampliação dos treinamentos online, avaliações de performance e certificação. “O ensino a distância irá reduzir custos e agilizar as operações, principalmente de parceiros que atuam em regiões afastadas das grandes capitais”, completa.

Para os canais que atendem o setor público, a BLOCKBIT montou uma equipe de atendimento específica para estes os negócios, como explica Ribas, “podemos ajudar nossos parceiros nos projetos para governo apoiando desde a analise até a participação em processos licitatórios. Estamos entusiasmados com as recentes liberações de verba para aquisição de tecnologia e este deve ser um setor promissor este ano”.

Outro alvo no radar da empresa de cibersegurança são as operadoras de Telecom que estão adicionando às suas ofertas ao cliente final o componente de segurança. “Vamos buscar parcerias estratégicas e investir em ofertas e soluções sob medida. As operadoras irão funcionar como um canal, integrando nossas ferramentas aos projetos em 2017”.

Tendências de mercado e Novos produtos

A BLOCKBIT investiu ao longo de 2016 na contratação de especialistas experientes no mercado e em Pesquisa e Desenvolvimento. Ribas comenta ainda que “formamos uma equipe local de pesquisa de malwares e vulnerabilidades; são técnicos que entendem o mercado de segurança brasileiro. Isso é uma medida crucial para prevenir ataques”. Falando de produtos, Ribas destaca também o lançamento em novembro do ano passado da versão 1.2 do BLOCKBIT UTM, carro chefe da empresa, e adianta que uma nova versão já está em fase de desenvolvimento e chegará ao mercado muito em breve.

Outra solução de destaque é o BLOCKBIT VCM, ferramenta que faz uma varredura dos sistemas das empresas para correção de falhas e vulnerabilidades. Segundo Ribas, a solução trabalha de forma proativa, não somente na segurança de perímetro de firewalls tradicionais, mas também avaliando os riscos para gerenciar e monitorar mudanças em configurações, hardening, patches, vulnerabilidades e políticas de conformidade dos ativos de TI e aplicações web.

“A principal vantagem do BLOCKBIBT VCM é a análise da parte humana envolvida no processo de segurança de TI, ou seja, a partir da detecção de uma vulnerabilidade, quais as ações devem ser tomadas para corrigir a falha, qual equipe irá resolver o problema, qual o SLA desta equipe e, por fim, consolidar todas as conclusões em um relatório auditável de todo o processo”, destaca Ribas.

Ainda em 2017, será apresentada a solução mobile da BLOCKBIT, com todas as ferramentas do BLOCKBIT UTM para Android. Entre as principais funcionalidades, estarão presentes a detecção de ameaças, análise de downloads, gerenciamento centralizado, inserção de regras e políticas do negócio, controle de banda, entre outras. Também será lançada uma versão freemium para o usuário final que contará com detecção de ameaças, vulnerabilidades e proteção em redes Wi-Fi desconhecidas.

Hoje a BLOCKBIT conta com 100 colaboradores, um crescimento de 20%, desde o início das operações e avisa aos interessados que está ampliando a equipe nesse primeiro trimestre de 2017.

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Últimas semanas para inscrição no programa mundial de aceleração de startups da EDP

Startups com ideias inovadoras para o setor elétrico terão até o dia 28 de fevereiro para se inscreverem no Free Electrons Global Accelerator, iniciativa do Grupo EDP realizada em parceria com outros sete players mundiais do mercado energético.

Com o programa, a EDP, empresa que atua nas áreas de geração, distribuição, comercialização e soluções em energia elétrica, visa o fomento à criação de projetos inovadores relacionados à energia limpa, eficiência energética, mobilidade elétrica, digitalização, serviços de apoio ao cliente e internet das coisas. O período de seleção ocorrerá em março e as 12 selecionadas serão divulgadas no início de abril. Os interessados podem se candidatar pelo sitewww.freelectrons.co.

“Visando uma estratégia de escopo global, a EDP tem monitorado o ecossistema empreendedor a fim de trazer transformações significativas para o Setor de Energia, capazes de impulsionar a competitividade da companhia. Já as Startups terão a oportunidade de estarem inseridas em um programa de alto nível para seu desenvolvimento nos principais polos de empreendedorismo do mundo” afirma Livia Brando, gestora de Estratégia e Inovação.

As startups escolhidas participarão de um programa de aceleração com duração prevista de seis meses e passarão por três módulos de um processo de “customer adoption” focado em empresas do setor de infraestrutura. Com duração de uma semana cada, as três fases serão realizadas em São Francisco/Silicon Valley, Lisboa/Dublin e Singapura.

Os 12 selecionados competirão ainda por dois prêmios que somam US$ 200 mil. O primeiro, de US$ 25 mil, será entregue aos empreendedores com o melhor pitch durante um concurso em Dublin. Por fim, ao término do programa, a equipe mais bem avaliada em todas as fases receberá US$ 175 mil e o título Free Electrons de Melhor Startup de Energia do Mundo.

O Free Electrons é resultado da parceria entre oitocompanhias internacionais: AusNet Services, Dubai Electricity and Water Authority (DEWA), ESB (Electricity Supply Board), EDP (Energias de Portugal), Innogy, Origin Energy, Singapore Power (SP) e Tokyo Electric Power Company (TEPCO). A iniciativa conta ainda com o apoio das aceleradoras New Energy Nexus e da Swissnex San Francisco.

Os parceiros do programa são líderes do movimento de transição para uma matriz energética limpaem mais de 40 países, representando cerca de US$ 148 bilhões em faturamento e permitindo o acesso dos empreendedores a mais de 73 milhões de clientes finais em todo o mundo.

Uma abordagem vantajosa para ambas as partes

As empresas e os aceleradores que apoiam o programa Free Electrons assumiram o compromisso de promover um futuro em que a energia é inteligente, limpa e acessível a todos. A iniciativa foi desenvolvida para que startups ligadas ao setor energético possamaperfeiçoar seus produtos e serviços, testá-los e desenvolver uma carteira de clientes global. Para isso, os parceiros disponibilizarão os seus conhecimentos, recursos e acesso à sua carteira clientes em troca de oportunidades de investimento e de parceria.

EDP e Empreendedorismo

O Grupo EDP, por meio do seu Ecossistema de Inovação e do EDP Open Innovation,apoia o empreendedorismo no setor de energia desde 2007. Nesse sentido, a empresa conta cominiciativas como o EDP Ventures (fundo de capital de risco corporativo), a EDP Starter (programa de incubação de negócios) e o desenvolvimento de diversos projetos piloto e de demonstração tecnológica via programas como P&D da Aneel, dentre outros.

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O ICMS e a insegurança jurídica na circulação de mercadorias – Por Rogério Pires da Silva

A inútil complexidade do sistema tributário (nas três esferas de governo) impõe riscos tão frequentes e elevados ao contribuinte que, a rigor, a autuação por infração às normas fiscais torna-se praticamente uma certeza no curso de qualquer empreendimento no Brasil.

As operações interestaduais de circulação de mercadorias são exemplo desse risco constante, sobretudo quando o ICMS é exigido no regime de substituição tributária – situação na qual é preciso examinar cautelosamente a legislação de cada Estado envolvido e, igualmente, os “protocolos” entre eles firmados (que regulam a incidência do imposto no regime de substituição).

Independente do regime de substituição tributária, todavia, e ainda que o empresário tenha a seu dispor um exército de especialistas na matéria, a singela compra e venda de mercadorias já é, por si só, uma operação extremamente arriscada do ponto de vista fiscal.

No Estado de São Paulo, por exemplo, há exigência de que a tomada de crédito de ICMS pela entrada de mercadorias (em operações internas ou interestaduais) esteja amparada em documento fiscal “hábil”, assim entendido aquele “emitido por contribuinte em situação regular perante o fisco” (art. 36, § 1º, da Lei paulista 6.374/89; art. 59 do Regulamento do ICMS baixado com o Decreto 45.490/00 – RICMS/SP).

Isso impõe ao comprador a consulta prévia à página do SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais) na internet, onde é possível confirmar se a inscrição estadual do vendedor não se encontra suspensa ou inabilitada. Caso a inscrição esteja válida, é imperativo imprimir a tela da consulta eletrônica porque, como se sabe, a inscrição pode ser suspensa a qualquer momento – e não é raro que seja inabilitada retroativamente.

De fato, em muitos casos a inscrição se mostra habilitada no sistema no momento em que ocorre a operação (e durante a consulta eletrônica ao SINTEGRA), mas muito tempo depois o fisco detecta que o estabelecimento encerrou suas atividades e, dependendo das circunstâncias, faz retroagir a inabilitação.

Nessa hipótese o comprador da mercadoria pode ser – e é, com frequência – autuado pela fiscalização estadual, que exige o imposto creditado pela entrada das mercadorias, alegando tratar-se de crédito tomado com base em documento “inábil”. O imposto é acrescido de multa de 35% do valor da operação (art. 85, II, “c”, da Lei 6.374/89) – percentual manifestamente confiscatório, diante da alíquota do imposto (18% sobre a mesma base).

Há também grande dificuldade para se coletar provas documentais que sejam aceitas pela fiscalização como evidência da existência do estabelecimento vendedor. Afinal, ainda que tenha “fiscalizado” aquele estabelecimento na época da operação (providência pouquíssimo usual), não se espera que o comprador mantenha em arquivo alguma prova documental disso.

A punição é elevadíssima para um comportamento que passa longe do conceito de dolo. Como o risco também é dos mais comuns no relacionamento com fornecedores, há poucas opções para o contribuinte: ou burocratiza suas compras, exigindo que o vendedor forneça documentos adicionais (cópias de guias previdenciárias, contas de luz, água e telefone do endereço, cartas de referência de outros clientes e de bancos, fotografias do local, por exemplo), ou simplesmente restringe as compras a fornecedores próximos que possam ser visitados com frequência e sem maiores ônus decorrentes da distância.

A situação não parece ser muito diferente quando o contribuinte se encontra na posição de vendedor das mercadorias sujeitas ao ICMS, pois há grande preocupação fazendária com o fato de a venda interestadual estar sujeita a uma alíquota menor que aquela devida na operação interna.

Realmente, o fisco pode autuar o vendedor, em São Paulo, para exigir o ICMS à alíquota interna (18%), ao invés da alíquota interestadual destacada no documento fiscal original, se não houver prova do ingresso da mercadoria no Estado de destino – por força de norma quefaz presumir interna a operação quando o contribuinte não comprovar a saída da mercadoria do território paulista com destino a outro Estado (art. 23, § 3º, da Lei 6.374/89).

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) uniformizou a jurisprudência administrativa no sentido de prevalecer, nessas situações, a presunção de que a operação é interna.Num dos julgados mais relevantes decidiu que prevalece a presunção ainda que a operação tenha sido pactuada com a cláusula FOB (segundo a qual o transporte ao destino é da responsabilidade do adquirente), já que não se pode opor ao fisco esse tipo de acordo entre particulares, por força do art. 123 do CTN (confira-se a decisão daquele órgão a propósito do AIIM n. 4.053.695-6, de 2014).

As autuações sobre o tema acabaram chegando ao Poder Judiciário que, por sua vez, adotou integralmente o argumento fazendário, desprezando a cláusula FOB e impondo ao contribuinte o ônus da prova de que a mercadoria efetivamente foi entregue ao destinatário em outro Estado. Há inúmeros precedentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (por todos, veja-se o acórdão nos autos da apelação n. 8001103-44.20112.8.26.0014, de 24.8.2016, sendo relatora a Des. Flora Maria Nesi Tossi Silva).

Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem compete o reexame das decisões de Cortes locais, não possui orientação em sentido contrário – e, rigorosamente, é um tribunal que não reexamina a prova dos autos (Súmula 7 daquela Corte), impedindo que o tema da prova da entrega da mercadoria seja ali reapreciado.

Em situações como a acima referida a multa normalmente aplicada pela fiscalização, conjuntamente com a exigência do imposto, pode chegar a 40% do valor da operação (novamente, um percentual bem superior à própria alíquota de 18%), conforme art. 527, III, “b”, do RICMS/SP.

Em tempos de crise econômica e queda de arrecadação é de se esperar que alguma desburocratização torne mais atraente o empreendedorismo, e sob a ótica jurídica é desejável que as multas mais elevadas sejam aplicadas apenas às situações onde haja efetivo dolo. Mas a simplificação do sistema tributário e a humanização das penalidades fiscais não ajudam se não houver sensibilidade da parte do Poder Judiciário na interpretação das leis tributárias.

Rogério Pires da Silva, sócio de BOCCUZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Vendas digitais do Magazine Luiza crescem 32%, em 2016

O Magazine Luiza (BMF&Bovespa: MGLU3), uma das maiores redes de varejo do Brasil, acaba de apresentar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) seu resultado fiscal de 2016.

Em 2016, o faturamento bruto do Magazine Luiza cresceu 8,3%, atingindo R$ 11,4 bilhões. O lucro líquido totalizou R$ 86,6 milhões, revertendo um prejuízo de R$ 65,6 milhões, registrado um ano antes.

O resultado positivo é fruto da combinação de gestão disciplinada e foco na estratégia digital do Magazine Luiza, que passa pelo processo de transformação de companhia tradicional com uma operação de e-commerce para empresa digital, com pontos físicos e calor humano. Em 2016, os canais digitais do Magazine Luiza representaram 24% das vendas totais. Nos 12 meses do ano, o e-commerce cresceu 32,2%. No quarto trimestre, quando ocorreu a melhor Black Friday da história da companhia, a expansão foi de 41%. No mesmo período – entre outubro e dezembro – a participação das vendas digitais no total do faturamento atingiu 26%, um recorde histórico.

Destaque entre os canais digitais, o aplicativo de vendas mobile do Magazine Luiza ultrapassou a marca de 4,5 milhões de downloads. Com os incentivos do frete grátis e das compras com um toque, o app ultrapassou o volume de vendas do site da empresa, em datas como Black Friday.

O ano também marcou a entrada do Magazine Luiza no mundo dos marketplaces. Em 2016, a empresa adicionou mais de 80 mil itens (SKUs) de parceiros ao site do Magazine Luiza. Categorias – como pets, jóias, livros, bebidas e alimentos – foram incorporadas. Entre os parceiros do Magazine Luiza no marketplace estão Multi-Ar, Whirlpool, Empório da Cerveja, Toymania e Multishop, entre outros. Em 2017, o marketplace da companhia deve ser significativamente ampliado.

O processo de digitalização envolve as 800 lojas físicas da rede. Em 2016, todos os vendedores usam o aplicativo para smartphone Mobile Vendas, que permite uma redução significativa do tempo de atendimento e oferece à força de vendas informações sobre produtos e clientes. Em cerca de 150 lojas, já é possível fazer pagamentos pelo sistema Mobile Pinpad, que dispensa a ida aos caixas.

As vendas de celulares foram incentivadas com a introdução do serviço de buy-back, no qual o aparelho usado do cliente serve como parte do pagamento na compra de um novo. Além disso, as lojas ganharam novos serviços digitais como a venda de cartões de conteúdo para plataformas como Netflix, Google Play e para games. O serviço pago Lu Conecta instala aplicativos e configura itens conectados comprados na rede.

No ano passado, o Retira na Loja, sistema que permite que o cliente retire o produto comprado no site ou app seja retirado no ponto físico mais próximo, chegou em 100% das lojas do Magazine Luiza.

Essas tecnologias foram desenvolvidas pelo próprio Magazine Luiza. O Luiza Labs, laboratório de inovação da empresa, conta com mais de 100 engenheiros e especialistas dedicados ao desenvolvimento de soluções como o social commerce Magazine Você, o Clube da Lu, que oferece descontos a clientes cadastrados e a lista de presentes digital Quero de Casamento.

Atualmente, os desenvolvedores do Luiza Labs trabalham em projetos como o atendimento no modelo Chatbot da Lu, personagem símbolo do Magazine Luiza, e em tecnologias de ponta, como internet das coisas.

Destaques do ano

Ganho consistente de participação de mercado

O e-commerce do Magazine Luiza cresceu. A empresa atingiu a marca de 4,5 milhões de downloads em seu aplicativo de vendas mobile.

A empresa registrou aumento da margem bruta, diluição significativa das despesas operacionais e forte crescimento do EBITDA e do lucro líquido. Além de melhora no capital de giro, geração de caixa operacional e redução do endividamento líquido.

No ano, mais de 80 mil SKUs foram incorporados ao MarketPlace do Magazine Luiza. Categorias como produtos para pets, jóias, livros, bebidas e alimentos passaram a ser vendidas virtualmente.
A empresa atingiu a marca de 800 lojas físicas.

O sistema de retirada em lojas de produtos comprados pelos canais digitais da empresa chegou em 100% dos pontos físicos.

Crescimento da participação de novos canais digitais nas vendas totais da companhia: Época Cosméticos, Clube da Lu, Quero de Casamento, entre outras.

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Algar mostra experiência na interação com startups em apresentação na Open Innovation Week

Duas empresas do grupo Algar mostrarão, na 9ª edição da Open Innovation Week, suas experiências na interação com startups para gerar eficiência e novos serviços. Especialistas da Algar Telecom e da Algar Agro realizam a palestra “Open Innovation in practice: Interactions with startups for efficiency and new services” (Open Innovation na prática: Interação com startups para eficiência e novos serviços) no dia 22 de fevereiro, às 16 horas, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. A apresentação será no palco em formato TED-like + breve interação no lounge com público interessado.

A experiência da Algar Telecom, empresa de telecomunicações do grupo, será abordada por Rodolfo Ribeiro. O especialista conduz o tema com entusiasmo, o que reflete diretamente no clima e na cultura da empresa: criação de ambientes de inovação e criatividade, promoção de capacitações e eventos internos e externos, além da constante interação com entidades, universidades e empresas do ecossistema nacional. Ribeiro é mestre em Inovação pela Universidade Nove de Julho e possui especialização em Inovação e Empreendedorismo na Université Pierre Mendès e em Gestão Cultura na Paris Dauphine University, ambas na França.

Já Larissa Macêdo vai mostrar a estrutura da Algar Agro, braço agrícola do grupo. A executiva é responsável pela Gestão da Inovação na empresa e tem experiência em gestão de negócios inovadores, proteção e negociação de tecnologias, análise de projetos e na execução de Programas de Formação da Cultura Empreendedora. Larissa é mestre em Tecnologias e Interfaces da Comunicação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pós-graduada em Gestão Estratégica de Negócios e Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio pela UFSC/MAPA.

A Open Innovation Week, que acontece nos dias 21 e 22 de fevereiro em São Paulo, é o principal evento de empreendedorismo e inovação aberta. Nesta edição, o evento reúne mais de 150 startups e 100 grandes empresas. O objetivo é mostrar ao ecossistema a importância da inserção de empresas de base científica e tecnológica, em conjunto com as digitais, para a colaboração aberta com companhias de diferentes setores da indústria.

Algar Ventures

Com o intuito de identificar empreendedores e parceiros com negócios inovadores e soluções disruptivas para investimentos, o grupo Algar lançou a Algar Ventures. Por meio da iniciativa, o Grupo participa ativamente do ecossistema de inovação, com o intuito de identificar empreendedores e parceiros com negócios inovadores e soluções disruptivas para investimentos, atuando na aceleração de startups e como cotista no fundo de venture capital BR Startups.

Durante a Open Innovation Week, os empreendedores serão convidados a participarem do Algar Ventures Open, em parceria com a Endeavor, que é mais uma frente de atuação da Algar Ventures. A iniciativa vai apoiar 15 empresas com potencial de alto crescimento (scale-ups) nos setores de tecnologia e comunicação, agroindústria, turismo, entretenimento e energias renováveis. As inscrições vão até o dia 5 de março e os selecionados serão divulgados em 31 de março.

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Startup promove marketing do bem em São Paulo

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As causas sociais têm ganhado cada vez mais importância no mundo corporativo. Apesar disso, várias organizações e instituições não conseguem promover seus trabalhos, nem encontrar novos doadores e beneficiários.

Foi pensando na solução para esse problema que a empresa social Calhau Social foi fundada. Vencedora do Projeto Visionários 2016, a startup tem uma mecânica simples, mas inovadora: unir sites, portais e blogs com espaços publicitários não comercializados (que, no linguajar publicitário, se chamam “calhau”) com campanhas de ONGs. Assim, publishers parceiros, como Valor Econômico e Webmotors, cedem espaços para a veiculação de campanhas de causas e as instituições não pagam nada por isso.

A startup está entre as 50 empresas escolhidas para participar do SP Stars 2017, um dos maiores programas de conexão entre startups e mentores. Foram mais de 200 inscritos no programa, de iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por meio da Tech Sampa, política de estímulo à inovação e ao desenvolvimento de startups, em parceria com o Ecossistema de Startups de São Paulo.

O Calhau Social já conta com mais de trinta ONGs parceiras, como a APAE, os Doutores da Alegria e o GRAAC e planeja aumentar esse número. Todas as instituições inscritas passam por um processo de verificação quanto à sua autenticidade e a validade de suas campanhas, para garantir que somente causas sérias sejam promovidas.

No site do Calhau social, ainda existe a opção de ajudar como pessoa física. Para isso, o internauta deverá ter uma conta no Facebook e promover post no seu perfil, compartilhando uma ou mais campanhas de ONGs com as quais se identifique.

Para saber mais sobre o Calhau Social, acesse o site em www.calhausocial.org.

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MWC 2017: Huawei discute novas oportunidades de crescimento para operadoras

888204_2 A Huawei realizou o briefing pré-MWC 2017, em Londres, no qual ressaltou que o Mundo Melhor Conectado está se aproximando rapidamente. Na ocasião, a Huawei mostrou a importância de se desenvolver soluções para habilitar a transformação digital e o sucesso comercial das operadoras.

Zou Zhilei, presidente da Huawei Carrier, enfatizou que a empresa está comprometida a se tornar parceira das operadoras e facilitadora de suas transformações digitais para alcançarem crescimento. De acordo com Zou, a estratégia das operadoras de telecomunicações está mudando de “orientada pelos investimentos” para “orientada pelo valor”, prestando mais atenção à experiência e serviços para o usuário final e criando mais valor com base em vantagens competitivas.

“Até 2025, teremos 100 bilhões de conexões globalmente; 85% de todos os aplicativos empresariais serão movidos para a nuvem; 100% das empresas usarão serviços em nuvem e a taxa de penetração da inteligência industrial ultrapassará 20%. Em um Mundo Melhor Conectado, as indústrias digitais criarão oportunidades ilimitadas. Nesse processo, o desenvolvimento das indústrias está além da nossa imaginação”, disse Zou.

888204_1 Ken Wang, presidente de marketing global e soluções da Huawei Carrier, ressaltou que as operadoras entrarão em uma era em que o vídeo se tornará um serviço básico. Além disso, as indústrias verticais que passarem pela transformação digital criarão um mercado de trilhões de dólares para as operadoras.

“Existem mais de 400 operadoras em todo o mundo com ativos de rede valendo trilhões de dólares. A Huawei trabalhará em parceria com os clientes para maximizar o valor da rede para aumentar a receita e melhorar a eficiência. Atingiremos essa era a partir da identificação de clientes, ampliação de serviços e construção de redes de alto valor”, disse Wang.

A Huawei, graças aos investimentos em inovações tecnológicas, se transformou em empresa líder no fornecimento de soluções globais de TIC. A empresa trabalha com parceiros para construir alianças comerciais, comunidades de código aberto e ecossistemas para desenvolvedores. Ao trabalhar dessa forma, a Huawei sustenta a criação de um ecossistema aberto e colaborativo que resulte em sucesso compartilhado.

O MWC 2017 será realizado entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março. A participação da Huawei conta com discursos, fóruns e outras atividades com o tema “ROADS aberta para um mundo melhor conectado – ROADS para fomentar novas oportunidades de crescimento”. A empresa também demonstrará seus mais recentes produtos e soluções e, ao lado dos parceiros, fará demonstrações em múltiplos cenários ao lado dos parceiros.

Para mais informações sobre a Huawei no Mobile World Congress 2017, acesse: http://www.huawei.com/en/events/mwc/2017/.

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