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Covid-19 e o inquestionável direito dos lojistas em reverem os contratos de locação de pontos comerciais

Por Daniel Alcântara Nastri Cerveira 

A pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus e a necessária quarenta representam uma tragédia sanitária, social e econômica sem precedentes. No campo econômico os especialistas vêm declarando que as consequências serão gravíssimas, com provável recessão mundial, razão pela qual já observamos em muitos países uma radical e bem-vinda intervenção pelo Estado.

Como acontece com outros setores, o varejista, especialmente aquele tradicional com balcão, está em processo de agonia, visto que, corretamente, estão impedidos de operar em quase todo o Brasil, ressaltando-se que, desde a declaração da pandemia pela Organização Mundial da Saúde, se verificou uma queda brusca nas vendas. Além do mais, os comerciantes vêm sofrendo grandes dificuldades nos últimos anos e somente agora em 2020 vislumbravam alguma melhora.

Neste contexto, como os lojistas conseguirão arcar com os seus custos fixos, especialmente o “custo de ocupação” decorrente das locações dos imóveis onde encontram-se instalados os seus estabelecimentos? A respeito deste tema o Código Civil traz dispositivos (vide artigos 317 e 478 e seguintes) que admitem a revisão judicial dos contratos, independentemente de sua natureza, quando ocorrer um fato imprevisível, extraordinário e superveniente que desequilibre a relação, tornando a “prestação” excessivamente onerosa para uma das partes e gerando extrema vantagem para a outra. Assim, a partir do momento que a Covid-19 acarretou na diminuição drástica do faturamento das lojas e na interrupção dos seus funcionamentos é cabível defender que os contratos de locação dos respectivos pontos comercias merecem ser revistos no sentido de serem contrabalanceados. Nesta ótica, é inegável que os locativos devem ser reduzidos proporcionalmente pelo período que durar o evento, isto é, até que volte à normalidade — entenda-se o nível de faturamento pré-crise.

Os contratos de locação de espaços em espaços em shopping centers, galerias, aeroportos etc. a situação é ainda mais evidente, na medida em que o comerciante depende exclusivamente do fluxo de pessoas no local. Não obstante, mesmo os arrendamentos de imóveis de rua estão sujeitos à revisão à luz da realidade atual, uma vez que, no cenário de hoje, ninguém alugaria os imóveis pelos preços estabelecidos nas avenças locatícias.

Importante salientar que o próprio mercado, sem a necessidade da intervenção do Poder Judiciário, vem promovendo a acomodação temporária das bases contatuais das locações. Como amplamente veiculado na mídia, muitos shopping centers já se comprometeram em fazer razoáveis concessões aos lojistas com extrema sensibilidade e bom senso, bem como outros infelizmente aceitaram apenas conceder meras migalhas. Ademais, também posso afirmar que alguns locadores de pontos de rua igualmente posicionaram-se nesta linha. Diante deste quadro, tendo em vista que o próprio mercado assim se movimentou, é inquestionável o cabimento da revisão dos contratos de locação por força das medidas sanitárias determinadas em função da pandemia do coronavírus.

Por fim, uma dúvida que surge é se somente os aluguéis e as chamadas “luvas” merecem ser revistos, uma vez que se configuraram como prestações remuneratórias dos locadores, ou se também os encargos precisam ser adaptados no período. Novamente vale destacar que o assunto é relevante para o segmento de shopping centers, considerando a estruturação do custo de ocupação destas locações que envolvem, além do aluguel mínimo, percentual e em dobro em dezembro, a cobrança das verbas condominiais, do fundo de promoção, das despesas específicos (água, energia, IPTU etc.) e outros. O mercado está dizendo que sim, mesmo os encargos devem ser revistos, o que demonstra que eventual pleito judicial neste espectro tem razoabilidade econômica e jurídica. Uma boa parte dos centros de compras declararam abertamente que irão abonar parcialmente o condomínio (alguns substancialmente) e reduzir ou isentar a contribuição dos inquilinos para o fundo de promoção. Ora, a situação que estamos vivendo é excepcional e, portanto, obriga que as partes se adequem para o presente momento, sob pena de incorrer em omissão. No mundo dos shopping centers e em outros negócios análogos a medida apropriada a ser tomada é diminuir os custos de ocupação para o menor patamar possível, de modo que somente sejam geradas as despesas essenciais para o resguardo do empreendimento e dos bens dos lojistas lá armazenados.

Daniel Alcântara Nastri Cerveira, advogado, sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, autor do livro “Shopping Centers – Limites na liberdade de contratar”

COVID-19: como conter a evolução da pandemia com medidas previstas na legislação trabalhista

Por Milena Sanches Tayano dos Santos, gerente de conteúdo regulatório e jurídico da IOB

O mundo está enfrentando uma crise sanitária nunca antes vivenciada e após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar oficialmente que estamos vivendo uma pandemia com o Coronavírus e o ritmo de contágio aumentar exponencialmente, muitas empresas repensaram seu papel em meio ao cenário de caos e adotaram medidas de contenção, entre elas, o home office. Diante desse cenário desafiador, é importante lembrar todos os aspectos jurídicos e trabalhistas que amparam os empregadores e colaboradores neste momento.

Do ponto de vista jurídico, cabe à companhia manter o ambiente de trabalho salubre, ou seja, livres de agentes nocivos à saúde dos colaboradores, segundo a Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso 22. Vale lembrar também que a Lei nº 13.979/20, regulamentada pela Portaria nº 356/20 e 454/20 ambas do Ministério da Saúde, traz as medidas de prevenção para enfrentar a pandemia e deixa bem clara a diferença entre isolamento e quarentena – ambos visam evitar o contato entre pessoas contaminadas com pessoas saudáveis.

O isolamento pode durar até 14 dias e ser prorrogado por mais 14, mas essa decisão não cabe ao empregador, nem ao trabalhador, somente um médico poderá determinar mediante atestado essa condição. Já a quarentena pode chegar a 40 dias e estendida, se necessário. Porém, ela só acontece mediante um ato formal do secretário de Saúde do Estado, do Município, pelo ministro da Saúde ou ainda pelo superior em cada nível de gestão, como fez o Governador do Estado de São Paulo, João Dória, no último dia 21.

Em caso de determinação de isolamento o colaborador será cientificado por escrito mediante termo de consentimento de que o seu isolamento é necessário. Em caso de recusa o artigo 132 do código penal determina uma pena de detenção de três meses a um ano para quem expuser a vida ou a saúde de outro indivíduo a perigo direto e eminente. Já o artigo 131 prevê a pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, para o contaminado por uma doença grave que praticar ato a fim de repassar a enfermidade.

Quanto as faltas, a lei determina que se elas são decorrentes da medida de isolamento, da quarentena ou de idas ao médico, são consideradas justificadas, ou seja, devem ser abonadas. Aqui falamos de ausência ao serviço, portanto, os colaboradores que estiverem em casa, de home office, não se enquadram, uma vez que permanecem trabalhando. Se o afastamento for superior a 15 dias, o colaborador pode ter direito ao benefício por incapacidade temporária. Para isso, ele passará por perícia médica da previdência social que determinará ou não o benefício. Vale ressaltar que, o simples fato de estar em quarentena ou em isolamento não garante a benesse.

Outro fator que tem preocupado muito os trabalhadores é a demissão. Afinal, é permitido demitir neste momento de pandemia? Não há na lei nenhuma restrição para isso, a não ser para o colaborador afastado ou doente. No entanto, não é o mais recomendado já que após a crise, a organização voltará as atividades normais e, com o desfalque no quadro, provavelmente precisará contratar.

O que temos visto como medida mais efetiva é o home office — para aqueles que podem trabalhar desta forma, é claro. Com isso, o empregador mantém sua equipe ocupada e produtiva, além de colaborar efetivamente para a diminuição da propagação do vírus. Entretanto, se o trabalho remoto não é possível, uma alternativa é dar férias coletivas. Mas, para isso é necessário comunicar o empregado com 48 horas de antecedência ficando dispensada da comunicação a Secretaria Especial do Trabalho Se o empregador tiver algum colaborador em isolamento, ele não poderá usufruir das férias coletivas, afinal já está afastado.

Outra opção é adotar uma licença remunerada, mas essa medida é a menos interessante do ponto de vista da saúde financeira dos negócios. No último domingo (21), o Presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial uma Medida Provisória (MP) de simplificação nas leis trabalhistas para este período de pandemia e determina que os acordos individuais entre empregador e empregado prevalecem à lei.

Agora, a empresa pode acordar com o colaborador o uso do benefício de férias individuais, ainda que não tenha completado o período de um ano, devendo ser comunicado com no mínimo 48 horas de antecedência e não 30 dias, como a lei atual prevê. O mesmo vale para as férias coletivas. Pode ainda fazer o aproveitamento e antecipação dos feriados não-religiosos, devendo trabalhar nessas datas normalmente, após a pandemia. Também passou a valer uma política de banco de horas que pode ser usufruído neste período e compensado em até 18 meses após as atividades voltarem ao normal. E por fim, é possível prorrogar o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) relativo aos meses de março, abril e junho de 2020 por um período de três meses.

Após todas essas medidas, saber qual a mais eficiente para a sua empresa, sem deixar de colocar em primeiro lugar a saúde dos colaboradores, é o desafio a ser cumprido. O mundo passa por um momento delicado, o ritmo de contágio é exponencial e a questão precisa ser abordada sob o ponto de vista humano. Portanto, se a atividade do seu negócio permite o trabalho remoto, faça-o. Se não é possível, decida em conjunto com o seu time uma medida que seja benéfica para todos. Evitar ao máximo deslocar e aglomerar as pessoas é um passo que as companhias podem e devem dar rumo à diminuição da propagação do vírus.

Impressoras 3D confeccionam protetores faciais para médicos e enfermeiros

A informação correta, as ações preventivas de higiene e o isolamento social são as melhores armas no combate à Covid-19. Diversas medidas de segurança estão sendo recomendadas pelos órgãos de governo e veiculadas nos meios de comunicação.

Médicos, enfermeiros e profissionais da área de saúde se desdobram nas unidades de atendimento e hospitais para atender às demandas, orientar a população em relação aos sintomas e aos cuidados necessários em época de pandemia de Coronavírus.

Mas como eles também precisam se cuidar e usar os equipamentos adequados para se proteger, uma comunidade internacional de mulheres – chamada de Women in 3D Printing Brazil – criou o www.projetohigia.com.br cujo objetivo é confeccionar protetores faciais e destinar gratuitamente a esses profissionais.

Tecnologia a serviço do bem comum

Em Curitiba, a Boa Impressão 3D participa dessa causa. “Dispensamos os funcionários para home-office ou férias, mudamos a rotina interna e colocamos 11 Stella 2 (impressoras 3D) para trabalhar ininterruptamente e confeccionar os protetores faciais para ajudar no combate ao Coronavírus”, conta a diretora Vanessa Peixoto.

Ela e o marido Thiago Peixoto coordenam a atividade na companhia. Já os colaboradores que têm as máquinas 3D em suas residências também ajudam nas impressões.

“A meta inicial é produzir pelo menos 700 kits, que serão doados à Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação. Uma equipe dessa agência vai recolher e fazer a entrega nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital paranaense”, explica Vanessa.

Para evitar contaminações, o casal toma as devidas precauções de higiene, faz a limpeza de todos os materiais utilizados na produção dos kits e envia um manual de orientações por escrito que explica como montar o kit antes do uso.

Ação de solidariedade nacional

Em todo Brasil, a meta do Projeto Hígia é confeccionar 100 mil protetores faciais. Para isso, foi criada uma vaquinha virtual na internet para arrecadar R$ 50 mil. Os recursos serão destinados à compra de filamentos para impressão 3D, elásticos, acessórios, custear o transporte e o envio dos materiais aos hospitais.

O endereço é https://www.vakinha.com.br/vaquinha/protetores-faciais-ajude-a-combater-o-coronavirus Até agora o projeto tem 200 apoiadores e foi coletado mais de R$ 29 mil.

Proteção extra

Os protetores faciais não substituem o uso da máscara e sim formam uma barreira a mais para o rosto e pescoço.

Cada protetor é formado por uma haste para a cabeça que pode ser impressa com qualquer tipo de filamento para modelagem por fusão e deposição, em impressoras 3D, montado com uma folha de acetato transparente.

“Ao chegar aos hospitais e UPAS, esses itens estarão desmontados e embalados numa caixa. Inserimos também um manual de orientações – por escrito – que reforça o jeito certo de como eles devem ser montados. Depois da higienização rotineira para entrada de equipamentos e acessórios em hospitais, os médicos e enfermeiras podem colocar sobre o rosto e pescoço e se resguardar ainda mais”, conta Vanessa.

Quem reside em Curitiba e Região Metropolitana e quiser ajudar com a doação de insumos – como folhas de acetatos transparentes ou lâminas de acrílico – pode entrar em contato com a Boa Impressão 3D pelo tel. 41-3180-0113 (também é WhatsApp) ou direto nas redes sociais @boaimpressao3d.

O que uma impressora 3D pode fazer?

Elas são capazes de criar os mais variados objetos – desde os simples aos complexos – de maneira eficiente, com alta qualidade, baixo custo e com materiais variados. Ou seja, vieram para revolucionar a indústria e a maneira de consumo da sociedade atual.

Sejam itens como brindes para eventos, miniaturas, maquetes, brincos, protótipos, brinquedos educativos, ferramentas, acessórios para celular e videogame, vasos para decoração, móveis para residências.

Em alguns países, as impressoras 3D já confeccionaram bicicletas de nylon, carros, casas, prédios, castelos, roupas, bolsas, perucas, instrumentos musicais, próteses, tatuagens e muito mais.

Quem deseja obter uma renda extra, pode ter em sua casa uma dessas máquinas – que custa a partir de R$ 2.500,00 – e criar seu próprio negócio.

 

Demanda por telemedicina da Doctoralia quintuplica

Diante da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde divulgou, na segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a portaria 467/20 que autoriza o exercício da telemedicina em caráter excepcional e temporário. Alinhada à decisão, a Doctoralia, maior plataforma de agendamentos de consultas on-line do mundo, passou a disponibilizar a tecnologia a profissionais de saúde, pacientes e de maneira gratuita a órgãos do governo.

A medida foi implementada com agilidade para que a assistência à saúde pudesse ser mantida durante o período de isolamento. “Com base em pesquisas internas, acreditamos que até 50% dos médicos e clínicas particulares fecharão suas portas e aceitarão pacientes apenas remotamente”, revela Mariusz Gralewski, fundador e CEO do DocPlanner, grupo ao qual a Doctoralia pertence.

“Nos últimos dias, a nossa demanda pelo serviço de telemedicina quintuplicou. Tivemos aumento nas adesões por profissionais de saúde e na procura de pacientes pelo atendimento por vídeo. As empresas que mais nos acionaram foram de São Paulo e do Rio de Janeiro, provavelmente pelo tamanho do mercado e pelo maior impacto do coronavírus”, conta Cadu Lopes, CEO da Doctoralia.

Do dia 20 – quando o atendimento virtual já estava regulamentado pelo Ministério da Saúde para pré-consulta e a consulta remota já estava validada pelo Conselho Federal de Psicologia – até o dia 29 de março, 5.600 consultas por vídeo foram marcadas com mais de 1.800 profissionais de saúde. As especialidades mais buscadas foram psicologia, psiquiatria, urologia, ginecologia e dermatologia. Somadas a outros países em que aDoctoralia está presente, até o momento, mais de 34 mil consultas foram agendadas pela plataforma.

Para ampliar o número de profissionais atendendo via telemedicina, reduzir o deslocamento de pacientes em centros médicos e, assim, conter o avanço do contágio pelo coronavírus, a Doctoralia oferece aos seus clientes Premium interessados, a adesão gratuita à ferramenta. No novo formato de visualização da plataforma, os especialistas que oferecem atendimento remoto ganham destaque. Usando filtros em suas pesquisas, os pacientes podem acessar rapidamente médicos com o calendário de telemedicina ativado. Dentro do perfil do profissional, será apresentada a possibilidade do uso da tecnologia. Os profissionais que já possuem interesse imediato, podem acessar diretamente a opção.

O serviço de telemedicina oferecido pela Doctoralia, além de permitir a continuidade do tratamento, ainda garante a proteção dos dados pessoais, pois segue o padrão americano de criptografia avançada AES e está de acordo com a General Data Protection Regulation – GDPR, a Lei Geral de Proteção de Dados europeia.

Dúvidas sobre Covid-19? Pergunte ao Especialista!

Embora muito já tenha sido falado sobre a doença, as pessoas ainda têm dúvidas relacionadas a condições específicas de saúde. Para ajudar no esclarecimento, a Doctoralia disponibilizou um canal de comunicação gratuito sobre o tema, o Pergunte ao Especialista .

“A Doctoralia está engajada em contribuir com o controle da doença no Brasil e acredita que a informação é a melhor maneira de prevenir o contágio e de evitar a busca indevida por assistência médica presencial, o que em vez de trazer benefícios ao paciente, pode colocar a saúde da pessoa em risco”, explica o CEO, Cadu Lopes.

Pesquisa: 6 em cada 10 Brasileiros estão trabalhando Home Office

Com a pandemia do Covid-19, estar em casa se tornou imprescindível. As pessoas estão se conscientizando das medidas de segurança necessárias pela saúde do coletivo e, assumindo assim, preocupações com o próximo. A grande maioria dos brasileiros está trabalhando de casa e muitos empreendedores de pequeno e médio porte estão se reinventando diante do cenário atual mundial.

Para as grandes marcas, um alerta: 90,5% dos consumidores darão preferência a marcas que fizerem algo relevante agora. Em termos de soluções financeiras, 97,8% dos brasileiros querem desconto nos impostos agora e pelos próximos meses. E das empresas, esperam o mesmo, 94.64% gostaria que elas adiassem boletos e eliminassem a cobrança de juros. Tudo isso, segundo pesquisa Hibou/Indico.

São muitas áreas de atuação e fontes de renda. Nesse cenário complexo, 59,9% dos brasileiros estão trabalhando Home Office. O que não significa menos trabalho. 25,2% está trabalhando mais de casa do que trabalhava antes, segundo pesquisa Hibou/Indico. Mas mais de 15% dos brasileiros não sobreviverá sem faturamento nem por um mês.

Para entender esses números, as expectativas e a nova rotina de trabalho, a Hibou, empresa de pesquisa e monitoramento de mercado, em parceria com a Indico, plataforma de dados, levantou um estudo entre os dias 23 e 24 de março. Foram mais de 2.400 entrevistados em todo o país, sendo 59% da cidade de São Paulo, via pesquisa online (98% de significância e 1,9% de margem de erro).

Formato de trabalho dos entrevistados

22,77% funcionários em empresa privada com atendimento ao público

17,81% autônomos informais

16,5% funcionários públicos

14,25% autônomos com MEI ou Simples

13,23% funcionários em empresa privada sem atendimento ao público

8,23% empresário sem funcionários ou empreendedor individual

7,12% empresários com funcionários

7,17% aposentados

6,19% estudantes

Mudança de hábito

Os brasileiros mudaram alguns hábitos após a pandemia. 88,1 % lavam a mão com mais frequência; 86,7% evitam de ir a locais públicos; 63,8% reduziram visitas a casa de amigos; 61,5% estão lendo notícias com mais frequência para se manter informado; 60,8% evitam comer fora ou nos restaurantes; 60,3% tentam não tocar no rosto na rua; 58,7% não encostam em superfícies públicas (maçanetas, botão de elevador, corrimão, balcão); 48,2% olham redes sociais com mais frequência para se manter informado; 31,8% lavam as toalhas com mais frequência; 28,9% mudou a rotina para evitar horários mais cheios de gente na rua; 13,1% usam máscara na rua; 9,8% cancelou uma viagem já marcada para outro estado dentro do Brasil; 5,4% cancelou uma viagem já marcada para outro país.

Isolamento

13,57% dos brasileiros estão 100% isolados. 67,90% está se isolando, saindo só quando inevitável e tomando cuidado para ter o mínimo de contato com as pessoas. 15,06% tomam cuidado, mas ainda estão saindo pois não têm opção Home Office. Há uma minoria que não se importa com a restrição e isolamento social: 2,46% saem quando precisam, vendo amigos e família mesmo trabalhando de casa. Por fim, 1,02% não está nem um pouco isolado, vivendo normalmente

Consumo

De olho na contenção de gastos, 23,58% dão preferência a alimentos e higiene, cortando os demais itens da lista. 12,81% já estão ou estão quase no vermelho para comprar mantimentos para casa. 21,25% continuam comprando as mesmas coisas e no mesmo volume; 8,23% tem comprado maiores quantidades que o normal.

80,20% só saem em caso de necessidade para comprar enquanto 10,81% estão pedindo exclusivamente pela internet; uma minoria de 1,61% sai para comprar normalmente.

Home Office

59,9% está em Home Office e 40,1% não. Com isso, 41,6% está usando novas ferramentas deprodutividade para chamadas de videoconferência e outras ferramentas de geração de conteúdo online. 48,3% dos entrevistados não mudou uso de ferramentas e continuam como antes.

Novos formatos e soluções

Para 74,20% dos brasileiros, nem delivery, nem take away (retira no local), nem download de produtos digitais: nada disso atende ao negócio atual. 76,12% diz que o número de encomendas e clientes diminuiu por causa do coronavírus. 18,91% dos entrevistados afirmam que nada mudou. Apenas 4,37% viu aumento na demanda.

Enquanto isso, apenas 5% dos entrevistados criou produto para vender nessa época, como cursos online, novos produtos, assistência digital, atendimento online, delivery com frete grátis, loja virtual etc. 95% não criaram nada novo para essa fase.

74% não acham que criar voucher e vender produtos ou serviços por antecipação com desconto fazem sentido. 26% estão apostando nos vouchers antecipados para segurar o orçamento e a clientela.

Sobrevivência

Apenas 15,34% dos brasileiros acredita que segura o negócio sem faturamento por três meses. 18,35 seguram por 1 mês enquanto 26,72% não tem previsão de quanto sobrevivem,e ainda 14,27% quebram em menos de um mês sem faturamento.

Política

Governo Federal:

17,60% tem certeza que o governo federal está fazendo tudo que pode nesta época de crise

31,85% concordam parcialmente

18,08% discordam parcialmente

22,91% discordam totalmente

9,56% nem concordam nem discordam

Governo Estadual:

22,43% concordam totalmente que o governo do seu estado está fazendo tudo que pode nesta época de crise

48,64% concordam parcialmente

10% nem concordam nem discordam

12,96% discordam parcialmente

8,70% discordam totalmente

Prefeitura:

23,72% concordam totalmente que a prefeitura de sua cidade está fazendo tudo que pode

44,62 concordam parcialmente

10% nem concordam nem discordam

12,96% discordam parcialmente

8,70% discordam totalmente

E as grandes empresas?

O brasileiro acredita que as empresas têm importante papel no comportamento e na dinâmica atual e esperam delas atitudes.

97,46% gosta de vê-las cancelando eventos e adiando lançamentos; 95, 51% valoriza quando elas pedem para comprar menos ou de forma consciente, sem exageros. 94.64% gostaria que elas adiassem boletos e eliminassem a cobrança de juros; 93,21% querem as empresas usando suas redes sociais para passar notícias importantes e pertinentes ao momento; 92,73% pedir para as pessoas ficarem em casa; 82,30% valorizam as que mudam suas linhas de produção para fabricar mais álcool gel e similares; e 77,72% querem vê-las disponibilizando suas instalações para atendimento médico.

ABES retoma série de webinars sobre os desafios em tempos de transformação

Dando sequência a uma série especial de webinars “Novos Tempos” destacando diversos aspectos relacionados às mudanças nos modelos de trabalho e nas relações humanas e de negócios, a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) promove no próximo dia 01 de abril, a partir das 14 horas, o webinar “Novos Tempos: Desafios Jurídicos, Segurança e Economia Digital” para discutir estes temas com especialistas em sistema tributário, gestão de contratos, legislação trabalhista, economia digital e certificação de contratos e documentos. Inscrições gratuitas pelo link: http://www.sympla.com.br/webinar-abes—novos-tempos-desafios-juridicos-seguranca-e-economia-digital__828265

Nesse momento histórico único, todos são forçados a rever foco, prioridades, estratégias e comportamentos, para adaptar ao novo cenário econômico e social. Ao mesmo tempo, os governos (federal, estadual e municipal) vêm tentando amenizar os impactos econômicos nas empresas e reordenar o funcionamento dos negócios, com legislações temporárias que alteram as relações trabalhistas, flexibilizam os prazos de pagamentos dos impostos, ofertam novas opções de linhas de financiamento, estimulam a inovação, definem medidas de segurança e prevenção em ambientes de trabalho, entre outras medidas.

O encontro contará com a participação de especialistas em questões legais, que compartilharão experiências e responderão a dúvidas dos participantes sobre os aspectos jurídicos, incluindo mudanças nas relações de trabalho e o que esperar dos próximos meses. A sessão começa às 14 horas e tem inscrições gratuitas.

Para Rodolfo Fücher, presidente da ABES, a ideia é apresentar conteúdos didáticos ao mercado, trazendo serenidade e conteúdo relevante, aproveitando o período de quarentena. “Nosso primeiro webinar falou da mudança da relação entre pessoas, passando pela tecnologia e a antropologia. Queremos abordar os principais aspectos que podem impactar nosso comportamento, prioridades e relacionamento, como mudanças de hábitos e costumes, tanto na vida pessoal quanto na profissional”, comenta.

A série de webinars “Novos Tempos” segue no dia 08 de abril, às 14 horas, quando especialistas convidados irão debater sobre segurança cibernética.

Serviço:

Webinar: “Novos Tempos: Desafios Jurídicos, Segurança e Economia Digital”

Data: 01 de abril, entre 14h e 16h

Convidados:

– Dr. Manoel dos Santos (Advogado, sócio do escritório M.A.Santos, Côrte Real e Associados, mestre em direito, diretor jurídico da ABES);

– Dra Ana Claudia Moro (Advogada especialista em Direito do Trabalho e Proteção de Dados, Consultora Jurídica da ABES e advogada no M.A.Santos, Côrte Real e Associados – Advogados);

– Dr. Thomaz Corte Real (Advogado, sócio do escritório M.A.Santos, Côrte Real e Associados, especialista em Direito Empresarial, Tributário e Proteção de Dados, consultor jurídico da ABES);

– Paulo Milliet Roque (Empresário do setor de certificação e identidade digital, co-fundador da DigiForte e Vice-Presidente da ABES);

– Dr. Ariel Uarian Queiroz Bezerra (Especialista em Direito Público pela ATAME – Universidade Cândido Mendes, é advogado, com atuação nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral e Direito Empresarial).

Mediação: Rodolfo Fücher, Presidente da ABES

Campanha “Não cancele, remarque” estimula produtores a reagendarem eventos

Em todo o Brasil, empresários da área de eventos estão criando estratégias para evitar um prejuízo ainda maior diante da pandemia do novo coronavírus, que prioriza um isolamento social para minimizar o contágio. As incertezas e os desafios fizeram a diretora de novos negócios da Holding Clube, Juliana Ferraz, e o sócio proprietário do Parque Estaiada, Fernando Ximenes, avaliarem e orientarem seus parceiros a melhor forma de agir neste momento.

“Não cancele seu evento. Remarque! É sobre isso que venho falando insistentemente nas minhas redes sociais e em reuniões com clientes desde que todos os eventos das próximas semanas foram caindo um por um, como em uma fileira de dominós” afirma Juliana. A baiana, à frente do maior grupo de marketing ao vivo do país, defende o momento de reclusão social, mas pontua que o cancelamento em massa de todos os eventos programados geraria um impacto gigantesco para uma série de profissionais, como artistas, fornecedores, funcionários e uma infinidade de pessoas envolvidas diretamente e indiretamente com o mercado de evento.

Segundo a AMPRO, Associação de Marketing Promocional, o segmento emprega mais de 25 milhões de pessoas e representa quase 13% do PIB. “Quando o produtor remarca, segue empregando e fazendo a economia funcionar. Quando um evento é simplesmente cancelado, a gente joga no lixo dinheiro, horas de trabalho, ideias, materiais e sonhos. Se a gente adia, a gente segue produzindo, planejando e tendo tempo para atravessar essa tempestade”, conclui.

Na visão do empresário Fernando Ximenes, que está à frente do disruptivo espaço de eventos Parque Estaiada, localizado no Morumbi, o cancelamento e solicitação do reembolso do contrato levaria, inclusive, as maiores empresas do mercado a falência. O empresário destaca, ainda, que esse movimento não serve apenas para o setor de eventos, mas sim para o mercado em geral. “Com esse comportamento estaremos mais fortes, confiantes e ainda mais parceiros dos nossos clientes para enfrentar a crise econômica pós pandemia. A responsabilidade das grandes empresas em adiar os eventos já pagos faz parte de uma conscientização nacional para o mercado como um todo não parar”, afirma Ximenes.

Estima-se que 25% a menos no faturamento anual do setor de evento. Diante desse cenário, algumas associações estão sendo criadas para representar a classe perante o governo e buscar a criação de medidas que incentivem e apoiem o segmento neste momento. A expectativa de Fernando é um segundo semestre de uma forte retomada. “Acreditamos que as metas serão dobradas e facilmente alcançadas. No nosso pior cenário, considerando aglomerações acima de 300 pessoas, estamos prevendo o retorno das atividades para agosto. Nosso objetivo é vender (e remarcar) todas as datas ainda disponíveis até maio. Em comparação de demanda e sendo otimista, trabalharemos no 2º semestre como se todo mês fosse dezembro,” completa Fernando.

A pandemia tem reinventado o comportamento mundial e todos os setores passarão por um processo de mudança para atender as expectativas e superar a crise. Segundo os empresários, é preciso tomar medidas de contenção vislumbrando um período de baixa, mas usar o período atual de congelamento como um momento de revisão de estratégias e organização para um futuro melhor.

 

EY disponibiliza aulas gratuitas para aperfeiçoamento profissional

 

O cenário incerto que a pandemia de COVID-19, aliado às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das principais potencias mundiais para que as pessoas fiquem em suas casas durante o período de quarentena, tem exigido que empresas e colaboradores olhem para seus negócios e tarefas por um ângulo diferente. Pensando nisso, a EY está disponibilizando uma série com conteúdo online que visa ajudar as pessoas a ampliarem seus conhecimentos, além de apoiar pequenos empresários que neste momento tendem a sofrer um grande impacto.

“A EY quer contribuir para um mundo de negócios melhor, também, para os pequenos empresários e nossas comunidades de forma diferenciada neste momento e a disponibilização de cursos gratuitos, é um primeiro passo. Na sequência, vamos disponibilizar webcasts com nossos profissionais, além, das diversas ações que temos com ONGs e comunidades, as quais também estamos reforçando neste momento”, comenta a sócia-líder de gestão de talentos da EY para América do Sul, Cristiane Amaral.

Neste primeiro momento, por meio da EY University (EYU), uma das mais premiadas universidades corporativas do mundo, e em parceria com a Great Thinkers, a organização preparou uma série de aulas online, que reúnem temas de gestão e softskills, como atração de audiência e público, apresentações e mais uma sequência de práticas que auxiliam o desenvolvimento profissional.

Para o Diretor da EYU, Armando Lourenzo, a iniciativa vai ao encontro do propósito da EY de construir um mundo de negócios melhor. “O aperfeiçoamento profissional deve ser uma prática rotineira, tanto para empresários, quanto para colaboradores. Quem puder aproveitar esse momento para capacitação, com certeza terá um saldo muito positivo no futuro”, afirma.

Novos episódios serão divulgados todas as terças no site de Conteúdos Digitais da EYU: https://www.ey.com/pt_br/webcasts/2020/03/eyuconteudosdigitais.

Rede D’Or São Luiz oferece 3 mil vagas de emprego diversas cidades do Brasil

Em função da pandemia da COVID-19, o VAGAS.com.br, maior site de carreiras do país, está intensificando a divulgação de oportunidades de emprego na área da saúde, para apoiar no atendimento de um número cada vez maior de pacientes com suspeitas ou infectados por coronavírus. Neste momento, o foco está em apoiar o preenchimento de mais de 3 mil oportunidades divididas em mais de 200 funções da Rede D’Or São Luiz para enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos de radiologia, fisioterapeutas, maqueiros, auxiliares de coleta, auxiliares de suprimentos, farmacêuticos, pediatras, cozinheiros, recepcionistas, entre outros. Interessados podem se inscrever gratuitamente por meio do site VAGAS.com.br ou por meio da página criada especialmente para o movimento. Abaixo alguns detalhes sobre as oportunidades:

Requisitos:

• Ensino Superior completo

• Registro em conselho ou certificações específicas dentro da validade (quando necessário)

• Experiência prévia na função

Benefícios:

• Assistência médica

• Assistência odontológica

• Refeitório

• Vale alimentação

• Vale-refeição

• Vale-transporte

Locais de atuação:

• Rio de Janeiro (70)

• São Paulo (56)

• Santo André (18)

• Brasília (16)

• São Caetano do Sul (11)

• Recife (7)

• Osasco (6)

• Salvador (5)

• Carapicuíba (4)

• São Bernardo do Campo (4)

• Ribeirão Pires (3)

• São Luiz (3)

Candidate-se gratuitamente no link: http://www.vagas.com.br/vagas-de-S%C3%A3o-Luiz
*Todas as vagas do site VAGAS.com.br são divulgdas pelas próprias empresas contratantes, portanto, elas podem sofrer atualizações e/ou não estarem mais disponíveis no portal a qualquer momento.

Além dessas, mais vagas de outros hospitais também estão disponíveis no site, para acessá-las basta pesquisar pelos cargos: enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos de radiologia, fisioterapeutas, maqueiros, auxiliares de coleta, auxiliares de suprimentos, farmacêuticos.

Vale, Hospital Israelita Albert Einstein e Rede Mater Dei de Saúde lançam edital para encontrar soluções que reduzam os impactos do Coronavírus na sociedade

A Vale, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e a Rede Mater Dei de Saúde, acaba de lançar o edital “Vale COVID-19 Desafio” com o objetivo de apoiar soluções que reduzam os impactos do novo Coronavírus (Covid-19) na sociedade. O apoio será feito por meio de aportes financeiros ou conectando parceiros para que essas soluções possam ser colocadas em prática em no máximo 15 dias. O investimento será de até US$ 1 milhão. As inscrições devem ser feitas pelo site www.vale.com/covid19desafio .

O programa busca potencializar a capacidade de inovação no Brasil e no mundo trazendo em tempo recorde soluções que possam minimizar o impacto da pandemia e trazer qualidade de vida a todos. O foco é atrair e facilitar o acesso a soluções nas áreas de prevenção e rastreamento de risco, triagem e diagnóstico, monitoramento e acompanhamento de pacientes, e cuidados intensivos. As propostas poderão ser enviadas até o próximo domingo, 5/4.

A Vale entrará com o custeio dos recursos financeiros necessários para efetivar os projetos. O Hospital Israelita Albert Einsten e a Rede Mater Dei de Saúde farão a avaliação técnica de critérios de aprovação das propostas inscritas e o apoio e mentoria para escalar essas soluções de forma rápida. Após a fase de aprovação, os projetos selecionados passam por uma validação documental e jurídica que irá definir o repasse de verba ao proponente, que deverá comprovar a aplicação dos recursos e resultados obtidos de acordo com o termo de parceria assinado previamente.

O programa também conta com o apoio de outros atores do ecossistema de inovação, como aceleradoras de start-ups, e está aberto à adesão de qualquer entidade que queira contribuir para viabilizar as soluções apresentadas, como governos, entidades públicas, pesquisadores e universidades. Busca-se ainda apoiadores no Brasil e no exterior que queiram participar dedicando-se a trazer a escala necessária à essas soluções. O contato pode ser feito pelo site do programa.

“O mundo todo enfrenta o desafio da Covid-19 e a Vale, como uma empresa global, quer ser uma catalisadora e conectora de soluções para reduzir os impactos dessa crise, usando a inovação aberta como meio. Essa iniciativa se insere no novo pacto com a sociedade que buscamos estabelecer, por meio do qual queremos criar um impacto positivo, indo além de impostos e projetos sociais e tornando-se um acelerador de todo o ecossistema, como facilitador e orquestrador de desenvolvimento nas áreas em que atuamos”, afirma Alexandre Mosquim, da equipe de inovação aberta da Vale.

ServiçoInscrições:
www.vale.com/covid19desafioPrazos:
– Início das inscrições: a partir de 28 de março
– Fim das inscrições: domingo, 5 de abril
– Avaliação dos projetos: até 17 de abril
– Divulgação dos selecionados: 24 de abril (no site da Vale)

TOTVS abre 1600 vagas para treinamentos 100% online e gratuitos

A TOTVS, maior empresa de tecnologia do Brasil, anuncia a abertura de 1600 vagas para cursos e treinamentos totalmente online e gratuitos, que serão realizados durante o mês de abril. Os treinamentos, que terão transmissão ao vivo pela internet, serão focados em produtos TOTVS das linhas Protheus e RM, bem como do produto TOTVS Moda (solução para toda a cadeia de produção têxtil). Ao todo, serão 32 turmas, com 50 vagas para cada uma.

“A ideia de fornecer cursos de forma online e gratuita, é uma maneira que a TOTVS encontrou para colaborar positivamente com seus clientes e com a comunidade nos tempos difíceis que estamos vivendo. Queremos contribuir para que as pessoas tenham acesso à informação, que possa aprimorar seus conhecimentos e, quando a crise passar, elas possam retomar o ritmo normal de suas atividades com um repertório ainda maior e ainda mais fortalecido. Essa é mais uma forma de a TOTVS demonstrar que a empresa acredita no Brasil e irá colaborar sempre que puder para o progresso das empresas e dos profissionais”, afirma Alexandre Apendino, vice-presidente comercial da TOTVS.

Para mais informações sobre a programação dos cursos e se cadastrar em uma das vagas, acesse: https://treinamentos.totvs.com/gratuitos/

DNA da Educação

A plataforma DNA Educação, empresa parceira da TOTVS, também vai liberar gratuitamente, a todos que quiserem participar, o Programa de Sucesso do Estudante (PSE). A série consiste em um curso com 10 semanas de duração no qual o aluno terá acesso a encontros transmitidos ao vivo para se capacitar e debater temas sobre como preparar seu currículo, entrevistas de emprego, autoconhecimento, colaboração, ideais de vida e como desenvolver uma carreira de sucesso, seu plano de carreira.

Cada encontro ao vivo terá uma hora de duração e acontecerá sempre às quintas-feiras às 20h (horário de Brasília).

Confira a programação completa e inscrição pelo link: https://workalove.com/pse-programa-de-sucesso-do-estudante/

O impacto do COVID-19 no processo de inovação das empresas

Por Feliciano Aldazabal 

É evidente que a pandemia originada pela irrupção do vírus COVID-19 acarretará diversas consequências nocomportamento de todos os países do mundo. Além do principal e mais importante impacto no âmbito da saúdepública, teremos enormes repercussões no aspecto social e econômico de qualquer nação. As medidas de contenção e confinamento tomadas pelos governos, totalmente lógicas em função da tentativa de combater o contágio em maior escala, trará uma forte paralização na economia global. A queda da bolsa de valores, por exemplo, já é um efeito perceptível. Desta forma, será que vale a pena fomentar o investimento em inovação nas empresas , neste momento?

Diante do atual panorama econômico, existe uma tendência nas companhias em realizar uma revisão de medidas orçamentárias para contenção de custos. Mas, simultaneamente, a necessidade de encontrar soluções de inovação nas empresas, que permitam oferecer soluções diferenciadas em decorrência do mercado cambiante, será fundamental para a sobrevivência delas, garantindo assim uma infraestrutura laboral do país e, principalmente, o estímulo à competitividade.

Panorama de inovação nas empresas 

As empresas privadas, por iniciativa própria, ainda em uma situação mais confortável no que diz respeito àsaúde financeira, não costumam investir o suficiente em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) . Com frequência, é difícil financiar projetos de risco em atividades de PD&I, mesmo que a previsão seja de elevada rentabilidade. Isso acontece, ainda mais, em momentos de recessão econômica, quando as restrições e liquidez prevalecem, como é o caso atual.

De acordo com a análise do Fundo Monetário Internacional, as políticas fiscais ajudam a estabilizar o produto e incrementam consideravelmente os investimentos privados em P&D, apoiando o aumento da produtividade. A efetividade dos incentivos fiscais à P&D depende, em grande medida, do marco regulatório e da sua estabilidade no tempo.

Hoje, o principal e mais transversal dos estímulos à PD&I no Brasil é o incentivo definido no capítulo terceiro da Lei do Bem (Lei 11.196/05) . Este benefício permite que qualquer companhia que invista em atividades de PD&I, independente do setor de atuação, tenha um retorno fiscal de 20 a 34%, aproximadamente, sobre os valores gastos nestas atividades. Infelizmente, tal recurso só pode ser utilizado por empresas que tiverem um resultado fiscal positivo. Desta forma, este limitador está sob contínuo questionamento por parte das diferentes entidades e empresas que compõem o ecossistema de inovação brasileiros, isto porque, a natureza dos projetos de PD&I costuma ser plurianual e o objetivo implícito desta Lei é apoiar às companhias a criarem uma estrutura de PD&I crescente e sustentável.

Se analisamos a situação econômica atual, em curto e médio prazo, podemos entender que o resultado financeiro das empresas dificilmente será positivo devido à paralização da atividade econômica que está curso. Ou seja, o incentivo principal para estimular e garantir a estabilidade do investimento em inovação não terá real aplicação nas companhias.

É possível motivar às empresas a potencializar os investimentos em inovação neste momento? 

Diversas pesquisas concluem que a inovação tem uma importância capital para o aumento da competitividade das empresas nacionais e para geração de riqueza e incremento do PIB brasileiro. Estudos de 2019 indicam que, devido a aplicação de incentivos fiscais à P&D, houve um aumento na intensidade do investimento emPD&I de quase 28%, demonstrando como este tipo de mecanismos têm grande influência para promoção da participação de empresas privadas em atividades de inovação. A situação de calamidade que enfrentamos faz com que o investimento em inovação seja ainda mais necessário, dentro de um cenário de contenção de custos por parte do setor empresarial. Assim, a eliminação do limitador definido na Lei do Bem que impede o uso dos incentivos em caso de prejuízo fiscal, hoje, é mais uma obrigação do que de fato uma necessidade.

É claro que o governo terá de atender inúmeras prioridades neste período, entretanto, é importante salientar que, em médio e longo prazo, o que vai permitir ao país sair fortalecido de uma crise como a que estamos vivendo será a originalidade e a inovação dentro das empresas. Por isso, o estímulo a esta tipologia de projetos e atividades torna-se algo de grande relevância para qualquer setor da economia.

Importante destacar que outros incentivos setoriais à inovação não estão atrelados ao resultado das companhias – o que é totalmente lógico -, que a Lei do Bem cobra hoje mais relevância do que nunca, influenciando todos os setores da economia, e que este tipo de incentivo não terá impacto na arrecadação da Receita Federal em curto prazo. Sob esta perspectiva, parece um bom momento para refletir sobre a relevância de fomentar a inovação nas empresas e, principalmente, em como adequar à Lei do Bem para que atenda à necessidade atual do Brasil de forma sustentável e efetiva.

Feliciano Aldazabal, Gerente de Produtos e Serviços do FI Group , consultoria especializada na gestão de incentivos fiscais e financiamento à Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)