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Salesforce estende prazo para retorno de colaboradores a escritórios até dezembro

A Salesforce, líder global em Customer Relationship Management (CRM), estendeu o prazo para seus colaboradores no mundo trabalharem fora do escritório de 31 de julho para 31 de dezembro de 2021. Com isso, mesmo que o escritório em São Paulo-SP reabra diante de uma melhora na crise sanitária, os colaboradores decidirão quando regressar. No Brasil, a empresa seguirá com seu escritório na capital paulistana.

“A Salesforce se encontra em um nível de digitalização que permite que nossos colaboradores continuem atuando de suas casas para ajudar nossos clientes a estarem próximos dos clientes deles”, explica Fabio Costa, general manager da Salesforce Brasil. “A prorrogação da data de retorno facilita a vida do colaborador até que a vacinação esteja mais avançada e seja seguro voltar ao trabalho presencial”, conclui o executivo.

A Salesforce retomou atividades em alguns escritórios ao redor do mundo, como Austrália e Israel. Nos Estados Unidos, a Salesforce planeja reabrir a sede, em San Francisco, assim como os escritórios de Irvine (CA) e Palo Alto (CA), em meados de maio.

Espaço físico permanece


A Salesforce manterá suas instalações físicas em São Paulo, o que está em linha com um levantamento interno: 80% dos colaboradores da empresa no mundo desejam manter uma conexão com o escritório. “O espaço físico faz parte de nossa estratégia de negócios e da nossa cultura. Nossos clientes também contam com uma estrutura física para promover discussões e inovação”, conclui Fabio.

GE Foundation anuncia doação para ajudar a combater a fome no Brasil

A GE Foundation anuncia hoje a doação de US﹩ 350 mil, o equivalente a quase R﹩ 2 milhões, por meio de seu programa de auxílio à comunidade no combate ao COVID-19, para a Gerando Falcões via parceria com a +Unidos, duas organizações comunitárias dedicadas a melhorar a qualidade de vida nas favelas.

A doação apoia a iniciativa de alívio emergencial à Fome, que presta assistência alimentar às famílias no Brasil impactadas pela pandemia de coronavírus. O valor beneficiará mais de 6.600 famílias oferecendo, por dois meses, acesso a alimentos da cesta básica brasileira, tal como arroz, feijão, macarrão e óleo, entre outros. Até o momento, a Gerando Falcões arrecadou US﹩ 2,7 milhões da meta total de captação, que é de US﹩ 4,4 milhões.

“A GE Foundation tem orgulho de trabalhar com a Gerando Falcões e a +Unidos para apoiar as famílias brasileiras que enfrentam desafios sem precedentes trazidos pela pandemia do COVID-19”, disse Linda Boff, presidente da GE Foundation e vice-presidente da empresa.

“A pandemia do COVID-19 tem impactado significativamente as comunidades vulneráveis do Brasil, reduzindo o acesso à alimentação básica dessas pessoas que mais precisam de ajuda. Estamos orgulhosos de anunciar este apoio à população brasileira, via + Unidos para a Gerando Falcões, com o objetivo de ajudar acombater a fome. Os desafios são enormes e pedem um engajamento coletivo. Peço a todos que se juntem a nós nesta causa”, disse Viveka Kaitila, presidente da GE no Brasil.

“Não poderíamos ter recebido melhor notícia do que o anúncio feito pela GE Foundation em doar US﹩ 350 mil para combater a fome de milhares de pessoas em todo o Brasil. Esse valor, equivalente a R﹩ 2 milhões, nos ajudará a distribuir cestas básicas digitais e a reduzir o sofrimento de famílias que vivem nas favelas. Agradeço à GE por acreditar no nosso projeto e por fortalecer o espírito de solidariedade em todos nós”, disse Edu Lyra, CEO e fundador da Gerando Falcões.

“O compromisso da GE Foundation com o Brasil é extremamente relevante e está alinhado às iniciativas do Grupo +Unidos, que se orgulha da criação do Fundo UNA+. Com essa doação, arrecadamos uma quantia superior a R﹩ 10 milhões durante a pandemia. Nosso propósito é mobilizar empresas e viabilizar investimentos privados para suprir as necessidades da população, que se tornou ainda mais vulnerável diante do cenário da pandemia da COVID-19”, comenta Daniel Grynberg, diretor executivo do Grupo + Unidos.

A GE e a GE Foundation estão trabalhando para combater a COVID-19 em todo o mundo. A Fundação se comprometeu a dar apoio financeiro ao Fundo de Resposta Solidária COVID-19, da Organização Mundial de Saúde, e ajudou a entregar equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores de saúde dos Estados Unidos. Além disso, apoia os sistemas de saúde no Sudeste Asiático e na África com treinamentos, infraestrutura e equipamentos.

Saiba mais em http://www.ge.com/about-us/covid-19

everis investe em diversidade ao apoiar Autismo Tech 2021

A everis , consultoria multinacional de negócios e TI do Grupo NTT Data, foi convidada pela Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP), aTIP e startup Inclusão Humanizada para participar da 3ª. edição do Autismo Tech, evento on-line cujo objetivo é promover a capacitação em tecnologia para pessoas autistas e neurodiversas.

Nesta edição, o evento terá, além do tradicional hackathon, trilhas de Educação Digital de Carreiras em Tecnologia desenvolvidas para pessoas neurodiversas, com foco no espectro autista. As trilhas terão três temas alinhados às demandas de RH especiais: QA (Testes de Softwares), Games e Salesforce Developer. No total, serão 120 horas nos bootcamps, programas de ensino imersivo em habilidades e técnicas relevantes de determinadas áreas de tecnologia, divididas em 11 semanas, com aulas ao vivo e gravadas, em horários flexíveis. As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas no site http://www.autismotech.com, de 2 de abril a 20 de junho para as trilhas e de 5 de julho a 29 de agosto para o hackathon, que terá premiação de R﹩ 20 mil.

“Nós queremos ampliar a diversidade de nossa equipe, bem como a conscientização sobre o potencial de trabalho das pessoas autistas e neurodiversas, apoiando sua inclusão no mercado profissional e na sociedade”, afirma Fernanda Rodrigues, diretora de People da everis Brasil. Com este intuito, a everis, além de ser patrocinadora Gold do Autismo Tech, terá uma participação ativa durante todo o evento, tanto nas trilhas, como no hackathon.

Segundo Fernanda, a decisão de integrar a iniciativa do Autismo Tech se baseou também na parceria de mais de seis anos com a FIAP para realização de cursos focados em tecnologias disruptivas e na necessidade de preparar melhor seus gestores para que consigam entender e auxiliar os profissionais diversos em sua integração e melhoria de desempenho dentro da consultoria. “Contribuiu também a participação de um dos nossos talentos – Robin Castro Gaia, que é autista. Ele participou da edição de 2020 e elogiou muito a proposta e os resultados da segunda edição, despertando o interesse de nosso CEO, Ricardo Neves, que ingressou na empresa em plena pandemia, para garantir uma melhor integração e gestão desses profissionais”, acrescenta a diretora.

No Autismo Tech, a everis será responsável na trilha QA (Testes de Softwares), na qual Filipe Bastos e Thaís Cassiano, especialistas da everis, mostrarão a importância e as oportunidades de trabalho na área de testes de qualidade, de 12 de julho a 24 de setembro, entre 18h e 21h, via plataforma FIAP On e Zoom. Por se voluntariarem para serem instrutores, eles ganharam formações preparatórias em Educação Inclusiva e Acessibilidade Digital da Mergo (escola especializada em cursos na área de UX). “Serão sete meses de intensa troca de conhecimento e experiências sobre TI, diversidade e inserção social”, destaca Fernanda.

Em contrapartida, os mais de 3.000 talentos da everis terão a oportunidade se inscrever para participar, gratuitamente, de três workshops promovidos pelas organizadoras do Autismo Tech no período, com a intenção de intensificar o processo de diversidade da equipe da consultoria e consolidar seus impactos positivos na cultura corporativa. O primeiro será sobre inclusão humanizada, no dia 28 de abril, no qual os especialistas da everis poderão aprender mais sobre neurodiversidade, fundamentos da inclusão e protagonismo, autismo, capacitismo (discriminação e preconceito social contra pessoas com alguma deficiência), educação e vivências. Depois de 45 dias, a FIAP e as startups complementam a transferência de conhecimento com o Workshop Neurodiversidade e protagonismo. Para finalizar, o terceiro Workshop Capacitismo, carreira e mercado, ocorre 45 dias depois do segundo.

O hackathon, maratona de desenvolvimento de soluções que podem resolver problemas reais e complexos por meio de tecnologia, contará com a participação de 60 talentos selecionados nas trilhas e 180 externos no período de 4 a 10 de outubro. Nesta ação do Autismo Tech, a everis será também responsável pela mentoria. Os especialistas da consultoria orientarão as pessoas neurodiversas na definição dos desafios, objetivos e métricas, assim como na fase divergir, que consiste em rabiscar as ideias individualmente, compartilhar com os demais do grupo para avaliação e discutir como a solução escolhida pode funcionar.

Além disso, um dos gestores da everis integrará o júri que elegerá as três melhores equipes, que dividirão R﹩ 20 mil e receberão vouchers com validade de um ano para realização de cursos imersivos FIAP SHIFT. “Concluídas todas as etapas, vamos avaliar a possibilidade de contratação de alguns talentos que se destacaram no hackathon”, informa Fernanda.

“No entanto, nossa expectativa é que, ao participarmos do Autismo Tech, possamos contribuir para que essas pessoas altamente capazes sejam inseridas no mercado de trabalho e conscientizar nossos colaboradores e dos demais profissionais do mercado sobre seu potencial”, completa a diretora de People da everis Brasil.

Movile anuncia novo head de Estratégia e M&A

A Movile, empresa que investe e desenvolve negócios de tecnologia e pessoas, anuncia a contratação de Cédric Faustino para a posição de head de Estratégia e M&A – New Ventures. Profissional com mais de 11 anos de experiência em gestão, finanças e estratégia, Cédric é francês e trabalhou em diferentes países: além da França, atuou em Hong Kong e está há mais de oito anos no Brasil.

Na França, Faustino teve passagens pelos bancos CIC, Société Générale Corporate & Investment Bank e Crédit Agricole CIB, parte do Crédit Agricole Group. Atuou em Hong Kong em 2011, na Société Générale Corporate & Investment Bank. No Brasil, Cédric teve passagens por BNP Paribas, ERB, Renobrax Energias Renováveis e Acclista Capital. Sua última passagem foi no GPA (Grupo Pão de Açúcar), onde foi Chief of Staff, assessorando o CFO em projetos estratégicos e pelas finanças da empresa.

Formado em Administração pela Universidade Jean Moulin, em Lyon, na França, Faustino possui especialização em Finanças pela Universidade de Sevilla, na Espanha, e Mestrado em Finanças Corporativas pela Universidade Jean Moulin.

O executivo assume o novo cargo na Movile, onde pretende aplicar sua expertise internacional em finanças e estratégia para apoiar o crescimento consolidado da empresa. “Inicio meu trabalho na Movile com o desafio de apoiar todas as empresas que fazem parte do ecossistema e impulsionar seu crescimento. Meu desafio será fortalecer as parcerias estratégicas já existentes, com os investimentos recentes nas áreas de fintechs e logística, bem como viabilizar novos investimentos no futuro”, aponta Faustino.

Heach Recursos Humanos está com mais de 30 vagas abertas para profissionais de tecnologia

Oportunidades são para 11 cidades brasileiras e algumas empresas estão contratando para home-office

A Heach Recursos Humanos, empresa de recrutamento e seleção está com 35 vagas abertas para profissionais de tecnologia. As oportunidades estão espalhadas por 11 cidades brasileiras e contam com salários que variam de R$2.750,00 e R$ 7.800,00 com os benefícios. Além disso, algumas vagas são para atuar em home office, possibilitando que o candidato seja de qualquer parte do Brasil.

As cidades em que as empresas estão localizadas são: Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Vila Velha e Vitória. 

Uma das vagas que chama atenção é a de analista desenvolvedor mobile sênior, em Vitória, Espírito Santo. O profissional que for se candidatar tem que ter graduação completa na área de TI e vivência com liderança de equipe. O salário é de R$ 7.800 mais os benefícios e o selecionado terá que interagir com os times de negócio e fazer o entendimento das demandas para fazer especificação, garantir a qualidade das entregas do time, apoiar na formação técnica dos desenvolvedores do time e propor soluções utilizando novas tecnologias.

A oportunidade para trabalhar de home office é de desenvolvedor front end e o selecionado será responsável por desenvolver demandas para o cliente, incluindo desenvolvimento, testes e implementação, participar do alinhamento diário com o time, dizendo o que fez no dia anterior, no que está trabalhando e se possui algum impedimento para seguir com a tarefa. Aquele que apresentar experiência com NET e SQL;  Javascript, HTML, CSS e GIT;  Frameworks em Javascript (Vue, React ou Angular) será diferencial. O salário é de R$ 5.231,00 mais os benefícios.

As vagas estão disponíveis até o dia 30 de abril. Para conferir essas e as outras oportunidades, acesse www.heach.abler.com.br

Para conquistar investidores em IPOs, empresas devem reforçar governança

Por Luiz Marcatti, presidente da MESA Corporate Governance

Apesar da crise econômica provocada pela pandemia, apenas na primeira semana de abril seis empresas abriram o capital na B3, elevando a 26 ações as listagens em 2021. E o movimento ainda vai longe, já que estão sob análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 82 pedidos para ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês).

Na avaliação de Luiz Marcatti, presidente da MESA Corporate Governance, consultoria especializada em Governança Corporativa, com 20 anos de mercado, para garantir longevidade as empresas precisam ter atenção na preparação do processo de IPO. “Não basta uma boa ideia. Mesmo com um produto ou serviço muito bom, se não tiver um bom plano de negócios e demonstrar alta capacidade de implementá-lo, com sua alta administração -governança e gestão corporativas – adequada a empresa pode não avançar”, avalia.

O presidente da MESA Corporate Governance aponta quatro pontos que merecem atenção das empresas que pretendem se listar na bolsa.

1- Organização administrativa

O maior desafio para empresas que vão abrir capital é a estruturação de uma alta administração – governança e diretoria – altamente competente. Todo negócio nasce de uma ideia inovadora ou percepção diferente, mas a gestão nem sempre recebe a devida atenção. Contar com profissionais especializados para administrar e criar uma base organizada fará com a empresa alcance a maturidade e mantenha o foco no negócio, não em problemas de gestão.

2- Planejamento para o IPO

Quando uma empresa entra na bolsa de valores, ela precisa constantemente impactar positivamente o investidor e os analistas, atentos a cada detalhe do negócio. “Maquiar” a performance é um grande erro. Em algum momento, o mercado percebe que a companhia fez um planejamento muito rápido e o produto ou serviço, que pode até ser bom, naufraga, pois não há garantia de gestão qualificada.

3- Atenção às Parcerias

Muitas startups que surgem como promissoras despertam interesse de parceiros financeiros. No entanto, alguns desses associados buscam a empresa para lucrar apenas na abertura do capital. São veículos que aceleram o crescimento dos negócios e aproximam a empresa do IPO, mas se limitam a organizar o mínimo para a entrada no mercado e lucrar com a venda de ações logo na estreia. Em pouco tempo deixam a companhia sem auxílio para manter as operações e a estrutura necessária para atendimento do exigente mercado investidor. É uma relação, na avaliação de Marcatti, que precisa ser analisada com cuidado, identificando os reais ganhos que uma parceria trará para o negócio, não olhando apenas para o aporte de recursos. Os valores e as visões de negócio precisam estar alinhados, para que este casamento seja promissor. O IPO não é um fim em si próprio.

4- Percepção do mercado         

A startup que alcança sucesso no IPO é a que alia criação de uma solução inovadora com um impacto positivo no mercado. Ou seja, os investidores precisam ter a percepção de que o negócio entrega uma boa solução, mas, também, que está organizado para crescer, com governança e diretoria de alta performance. Indicar a governança para o mercado como um checklist, sem realmente ter práticas efetivas, prejudica a estrutura futura da companhia, afeta sua imagem e contribui para sua desvalorização.

Escale contrata novo diretor de Growth e Marketing

A Escale , startup especializada em otimizar a jornada de compra de serviços essenciais, anuncia ao mercado a contratação do executivo Eduardo Pocai para gerenciar a área de Growth e Marketing da empresa. Eduardo terá a missão de liderar um time com mais de 70 profissionais.

O novo diretor tem MBA em Gestão de Negócios (ESPM), e 10 anos de experiência em gestão de budget de marketing para Aquisição e Retenção de usuários em operações omnicanal de grandes players do mercado latino-americano no Brasil, Argentina, México e Colômbia em empresas como: Centauro, B2W, CVC e Almundo. Sua trajetória é marcada pelo desenvolvimento de equipes de alta performance elevando a maturidade das disciplinas de e-commerce, performance e growth, além de construir bases sólidas para crescimento rentável e escalável das empresas, com a estruturação de dados, tecnologia e automatização.

“Agora na Escale, estou empolgado com o desafio de levar as estratégias de marketing e produto para um próximo nível, utilizando tecnologia, data science e machine learning para a construção de um produto completo, prático e inovador para resolver todas as dores e necessidades do nosso cliente em uma experiência personalizada e verdadeiramente omnichannel. Contar com um time de 70 profissionais prontos para transformar a jornada de compra de serviços essenciais no Brasil será uma experiência incrível” comenta Pocai.

Além das qualificações, o diretor tem habilidade em construir modelos estatísticos para otimização de investimento em mídia offline e também digital como SEM, Display Social Media e Afiliados e já liderou equipes de Business Intelligence, Data Science, Produto Digital e Design (UX/UI).

23ª edição da EXPOSEC é adiada para 2022

A Cipa Fiera Milano e a ABESE – Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança, organizadoras da EXPOSEC, optaram por transferir a edição 2021 da maior feira de segurança na América Latina para o período de 7 a 9 de junho de 2022.

Diante da extensão da fase emergencial no Estado de São Paulo, a decisão está apoiada na necessidade de assegurar que todas as etapas para entregar ao mercado uma feira ainda mais robusta e preparada para gerar excelentes oportunidades de negócios sejam devidamente cumpridas. “O momento exige bom senso e maior prudência. E assim, também reiteramos o nosso compromisso com a saúde e o bem-estar de expositores, visitantes, fornecedores, colaboradores e toda a sociedade civil”, afirma Maurício Duval Macedo, diretor geral da Cipa Fiera Milano.

Em sua 23ª edição, a EXPOSEC tem participado do desenvolvimento do setor, apresentando as recentes tecnologias e tendências em produtos e serviços para os segmentos de Segurança Eletrônica, Privada, Pessoal, Pública, Patrimonial e Empresarial. “Seguiremos esse ano com algumas atrações importantes que estão sendo preparadas para o segundo semestre”, antecipa Macedo.

“O adiamento da Exposec preserva este grande evento que é um marco para que as empresas de segurança eletrônica iniciem as atividades com os seus lançamentos de produtos. Queremos que a indústria tenha tranquilidade para participar de um evento seguro, inclusive para a saúde de seus colaboradores. Vamos manter a tradição para que em 2022 possamos construir junto ao mercado e aos nossos associados à feira mais robusta dos últimos anos”, afirma Selma Migliori, presidente da ABESE.

“Ainda esse ano, realizaremos uma série de conteúdos relevantes em formato digital, como o Conexão Abese Online que foi realizado com sucesso na semana passada e reuniu representantes dos setores público e privado para debater sobre o nosso mercado”, completa.

Exposec – 23ª Feira Internacional de Segurança
Data: 7 a 9 de junho de 2022
Horário: 13h às 20h
Local: São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 – São Paulo/SP
www.exposec.com.br

inovabra habitat anuncia novos habitantes

No primeiro trimestre de 2021, ambiente de coinovação do Bradesco recebeu 30 novas startups e corporações

O inovabra habitat, ambiente de coinovação do Bradesco, com atuação física e digital, conta com 30 novos membros, no primeiro trimestre de 2021, sendo sete corporações e 23 startups de diferentes segmentos. Mesmo durante a pandemia, o ambiente continuou expandindo seus negócios e atraindo novas empresas, além de se destacar como um importante elemento de apoio para viabilizar a estratégia de inovação aberta e contribuir para acelerar as jornadas de transformação digital e cultural dos habitantes.

O inovabra habitat tem estimulado o seu ecossistema constantemente gerando conexões e negócios com base em soluções inovadoras, contabilizando 193 startups e 74 grandes empresas residentes. “Estamos felizes em anunciar novos membros, que, especialmente em cenários de crise, investem em inovação como diferencial e enxergam na crise oportunidades para gerar novos negócios. Tenho certeza de que eles vêm para agregar ainda mais valor ao nosso ecossistema e ampliar a troca entre as corporações e startups”, destaca a head do inovabra habitat, Renata Petrovic.

Lista completa dos novos habitantes:

Corporações

• AMBEV

• Cocamar

• CSD

• Fujitsu

• GS1

• Huawei

• SuperCampo

Startups

• Alstra

• Anthor

• Autolog

• Carnegie Brasil

• Certul

• Crowdform Ltd.

• Dominus Soli

• Eskive

• Hackmed

• HandOver

• Home Agent

• Huntax

• Inspire IP

• Juscred

• N3urons

• Novida

• NPL Brasil

• Pier Cloud

• Quero Quitar

• Rentapos

• Taxcel

• Trestto

• Vencorr

Propriedade Industrial no Judiciário ganha força com acordo inédito

Foto: Banco de Imagens/CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vão firmar acordo inédito de cooperação técnico-científica para o registro de criações intelectuais de titularidade do CNJ. A parceria ainda permite acesso dos tribunais aos processos de registro para fortalecer as decisões judiciais. A cerimônia de assinatura, que contará com a participação dos presidentes do CNJ, ministro Luiz Fux, e do o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Cláudio Vilar Furtado, será realizada nesta terça-feira (20/4), às 14h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Com vigência de dois anos, o acordo permitirá o aprimoramento de temas relativos à propriedade intelectual. Entre os objetivos, está o registro de direitos de propriedade industrial do CNJ, em especial de marcas e sistemas tecnológicos, a troca de informações por meio do desenvolvimento de rotinas e métodos de contato entre as instituições e a capacitação de equipes do Judiciário, com a realização de cursos e seminários com especialistas. O CNJ é o primeiro órgão público a assinar esse tipo acordo.

Resguardo legal

A propriedade industrial é o ramo do Direito que se dedica à proteção do esforço intelectual humano e de investimentos das empresas em produtos e serviços, abrangendo, por exemplo, marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, cultivares, dentre outros. Ele é reconhecido por promover o desenvolvimento econômico, tecnológico e social, além de reprimir a concorrência desleal.

O INPI é a autarquia federal, vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual.

Agência CNJ de Notícias

Via Varejo realiza emissão de debentures de R$ 1 bi atrelada a metas em ESG

A Via Varejo, dona das marcas Casas Bahia, Pontofrio e Extra anuncia a emissão pública de debêntures simples atrelada a metas de sustentabilidade (ESG), não conversíveis em ações, com vencimento em até cinco anos, no valor de R$ 1 bilhão. Esta é a primeira emissão do tipo da companhia – e por qualquer empresa do setor – com condições atreladas ao cumprimento de metas de sustentabilidade.

Como meta, a companhia irá implementar o uso de energia renovável em 90% de sua operação, entre lojas, centros de distribuição e escritórios até 2025. O cumprimento da meta será auditado por um verificador externo, especializado e independente.

“Os critérios ESG sempre estiveram no DNA da Via Varejo e seguem cada vez mais presentes no desenvolvimento de novas políticas e iniciativas. Entendemos esses critérios como essenciais e agora, mais do que nunca, como parte da estratégia do negócio”, relembra Roberto Fulcherberguer, CEO da Via Varejo.

“Atualmente, mais de 150 lojas são abastecidas por usinas solares em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Essas iniciativas fazem parte do plano da Gestão de Energia da companhia, que visa implantar modelos e processos baseados na ISO 50:001 e nos Energy Management Information Systems (EMIS)”, explica Hélio Muniz, diretor de comunicação, sustentabilidade e relações institucionais da Via Varejo.

Com previsão de encerramento até o dia 10 de maio de 2021, a emissão será coordenada pelo Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Safra. Além disso, será contratada, até a integral e efetiva liquidação de todas as obrigações relacionadas às debêntures, como agência de classificação de risco a Standard & Poor’s Ratings do Brasil Ltda. para a classificação de risco de crédito da emissão.

Cobrança de ISS em razão da falta de Cadastro Municipal é ilegal, mas prática continua

Alvo de uma intensa disputa entre os municípios espalhados pelo Brasil, a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) é, por regra geral, devida no local do estabelecimento do prestador de serviços. Mas, como existem algumas exceções à regra geral do local da tributação, instalou-se uma “guerra” entre as cidades em todo o país, com o intuito de resgatarem tributações para os seus respectivos cofres individuais.

Essa disputa se torna possível em razão de existir, no direito tributário, a figura das “retenções tributárias”, hipóteses em que a lei pode atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do tributo a uma terceira pessoa. Em outros termos, essas retenções obrigam o tomador do serviço a reter e recolher na fonte o ISS da pessoa que lhe prestou o serviço.

Com isso, vários municípios – como São Paulo, por exemplo – criaram leis tornando obrigatórias determinadas “retenções” do ISS em face de prestadores de serviços sediados em outros municípios. Para tanto, foi criada a figura do Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM). Assim, inúmeros contribuintes passaram a sofrer dupla exigência do ISS (no município de sua sede e também no município do tomador do serviço), caso não tivessem feito o prévio cadastro no CPOM.

Segundo o especialista em Direito Tributário Eduardo Natalsócio do Natal & Manssur Sociedade de Advogados, essa obrigação de retenção por falta de cadastro (CPOM) já foi declarada inconstitucional em recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Mas, apesar de ser considerada ilegal, a prática ainda ocorre, pois mesmo com a recente decisão do STF, vários municípios ainda mantêm a regra do CPOM, como Curitiba, por exemplo”, aponta Natal.

Para o especialista, as empresas que já sofreram essa bitributação se sentem prejudicadas com a prática e possuem amparo legal para contestar esses valores. “Sem dúvida, com o precedente do STF, os prestadores que sofreram essa abusiva bitributação possuem o direito de ingressar com ações judiciais para requerer a devolução do imposto cobrado indevidamente com base na flagrante inconstitucionalidade das normas que exigem o ISS devido à falta de inclusão de seu nome/CNPJ/CCM no CPOM “.

Segundo Natal, além do ISS, existem outras ilegalidades quanto às retenções tributárias para as empresas que desempenham a prestação de serviços como atividade principal, pois determinadas atividades desenvolvidas por essas empresas podem gerar dúvidas sobre a cobrança de ICMS e até mesmo do IPI. Segundo o advogado, esse impacto tributário é muito representativo na gestão econômica e financeira de uma empresa. “Toda tributação implica em valores muito expressivos para o contribuinte, ainda mais em um país que promove muito pouco retorno, em termos de serviços públicos, para a sociedade. No caso das retenções de ISS, o encargo tributário, no mais das vezes, fica em 5% da receita bruta do serviço do prestador”, exemplifica o tributarista.