ABStartups vai a Brasília discutir Marco Legal do setor

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O presidente da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Amure Pinho, participou da 2ª reunião do Subcomitê temático do Ambiente Normativo para Startups. Nela foram retomadas as discussões sobre o Marco Legal do setor, que determinará a identidade dos atores do ecossistema (startups, investidores, aceleradoras etc), processo de abertura e fechamento de startups, tributação, relações de trabalho e contratação, ambiente tecnológico e regulação das verticais.

“No Brasil, quando falamos de criar um ambiente regulatório, estamos falando de modernizar as legislações arcaicas e reduzir o sistema burocrático atual. Para isso acontecer, é fundamental a discussão desses temas entre os players do ecossistema e a participação ativa na comunidade”, pontua o presidente da ABStartups.

Estiveram na reunião, a Associação, junto com os demais participantes do Dínamo, um movimento apartidário e sem fins lucrativos para a articulação do ecossistema de empreendedorismo e inovação. A previsão é de que uma consulta pública com a proposta de um projeto de lei ou decreto seja lançada no mês de abril.

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