Novas faixas de tributação e imposto sobre dividendos não são soluções adequadas para o próximo presidente, diz Mazars

Novas faixas de tributação e imposto sobre dividendos não são soluções adequadas para o próximo presidente, diz Mazars

Alguns candidatos à presidência têm apresentado nos seus planos de governo que a tributação de dividendos e a novas faixas de imposto de renda, sobretudo, para aqueles com maior renda podem aumentar a arrecadação e impulsionar a economia.

De acordo com Alexandre Almeida, sócio da área de tax da Mazars, consultoria empresarial, essas medidas não resolvem a questão tributária. “Há questões que precedem. O próximo presidente precisa cortar subsídios fiscais para tornar o sistema eficiente, cortar e controlar gastos, manter a reforma trabalhista e avançar em questões pendentes relativos a custos para que mais empregos sejam gerados na medida em que as empresas teriam fôlego para contratar, aprovar a reforma tributária consolidando tributos diretos e indiretos, diminuir a tributação indireta e avaliar a carga tributária direta diante da realidade do país (há comparações não necessariamente devidas com países como EUA, Reino Unido e da União Européia, cujo sistemas e realidades econômicas são diferentes).

Diante desses tópicos, a questão das faixas começa por sua atualização e não por aumento delas e por uma discussão sobre as deduções permitidas no país que são limitadas, o que faz com que as alíquotas efetivas sejam superiores às nominais, não tributar dividendos sem avaliar o que é renda de trabalho e de capital porque haveria um grande distorção com a tributação da própria classe média, além do fato dessa medidad caracterizar uma dupla tributação e ineficiência econômica para empresas e acionista (lucros já foram tributados e nem todos os países tributam dividendos como se há publicado e onde se faz, há critérios muito bem definidos).

O tópico sobre redução da tributação direta das empresas é relevante e pouco explorado. “É importante para deixar o país mais competitivo, já que a média global está bastante reduzida, mas o Brasil hoje tem que avaliar sua condições pelo impacto no déficit do país. O Reino Unido, que tem outra realidade, lida com essa questão após uma redução drástica de sua alíquota e lá o governo vem sendo cobrado pela oposição sobre o déficit existente e sua relação com a redução da alíquota do IRPJ. Ainda assim, se o governo aprovar uma reforma tributária, sem ajustar os gastos, a conta não deve fechar. O gasto público controlado depende sobretudo da reforma da Previdência”.

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