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Como se preparar para a transformação digital do Direito

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Por Daniel de Lima Cabrera, sócio da Cabrera Advogados Associados

No início de julho uma polêmica envolvendo o uso de robôs para consulta jurídica mobilizou os advogados. Esta polêmica envolve apenas o começo de uma profunda transformação digital que já começa a atingir todo o universo do Direito. Big data, inteligência artificial e contratos digitais são apenas algumas tendências que estão moldando a advocacia do futuro.

Estudo realizado pela American Bar Association mostra que 90% dos advogados norte-americanos já utilizam ativamente soluções digitais móveis específicas para o trabalho jurídico. Outro estudo, da LexisNexis, mostra que as soluções de inteligência artificial existentes já podem tornar o trabalho do advogado até 90% mais rápido. É uma transformação profunda na forma como estamos habituados a trabalhar.

Por isso, o principal desafio dos advogados é se preparar. Com base nas tendências que estão norteando o processo de transformação digital, seguem algumas ações que podem empoderar o jurista diante dos desafios da tecnologia:

Direito baseado em dados

Algoritmos de inteligência artificial conseguem analisar microdados e mapear tendências contraintuitivas de conflitos judiciais. Saber aplicar a ciência de dados na análise destes microdados, usando se possível machine learnings, pode permitir ao advogado analisar qual a melhor estratégia de defesa, quais os riscos que estão expondo mais as empresas e como decidem determinados juízes diante de determinados temas.

Contratos em forma de software

Se um advogado ainda não ouviu falar na Solidity, linguagem de programação elaborada para smart contracts que rodam na blockchain da Ethereum, é hora de ouvir falar. A Solidity é a primeira linguagem de programação que consegue traduzir cláusulas contratuais em código fonte de software, transformando o contrato em um aplicativo.

Outras plataformas similares devem surgir, permitindo que, por exemplo, um termo de confissão de dívida esteja integrado ao banco para monitorar se a dívida foi paga e, caso contrário, faça automaticamente a negativação do cliente, o protesto da dívida, a notificação extrajudicial ou mesmo a execução judicial da dívida. Cartórios, bancos e tribunais já contam com digitalização suficiente para isso.

Segurança de dados

Há muito mais informação circulando, e os termos de confidencialidade tradicionais não são mais suficientes para proteger as informações sigilosas de uma corporação. Há apenas dez anos bastava um non-disclosure agreement (NDA) para assegurar a confidencialidade dos dados. Hoje torna-se fundamental compreender algoritmos de criptografia como a SHA-256, criada pela Agência Nacional de Segurança (NSA) para proteger os documentos confidenciais do governo norte-americano. Em um ambiente de negócios cada vez mais dominado pela computação em nuvem, soluções móveis e internet das coisas, este tipo de conhecimento precisará ser dominado pelo advogado para proteger o sigilo das informações.

Olhe para o Reino Unido

O maior mercado de trabalho para advogados no mundo é o Reino Unido, e é lá que as tendências de transformação digital do direito estão mais desenvolvidas. A PwC acredita que “o trabalho do advogado será liderado pelas pessoas, mas ele será cada vez mais acelerado pela tecnologia”. Pesquisa com as 100 maiores bancas de advocacia do Reino Unido, mostra que 80% delas já conta com uma estratégia digital clara, e o custo com TI já responde pela maior parte do orçamento de atividades de suporte dos escritórios.

Ainda que a definição de estratégias complexas e a relação humana com os interlocutores da atividade jurídica sejam atribuições dos operadores do Direito que, por ora, não estão ameaçadas pelos robôs, a hora de começar a buscar essas competências é agora. O profissional de direito, como qualquer outro, terá que ser cada vez mais multidisciplinar, incorporando conhecimentos e pessoas de exatas ao seu trabalho diário. A mudança que a carreira de Direito está vivendo neste momento é equivalente à gerada pela fundação da Faculdade de Direito Civil na Universidade de Bolonha em 1088.

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