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Blockchain no Direito: advogados terão papel essencial nas mudanças provocadas pelas criptomoedas

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Considerada por muitos o ‘novo ouro’, o bitcoin é um dos assuntos mais quentes do momento. Para garantir a segurança deste novo sistema monetário, existe o blockchain, um protocolo que dá suporte, valida as transações e garante a legitimidade das criptomoedas. O assunto está tão em alta que, nesta semana, o Facebook anunciou que criou uma divisão dedicada para estudar blockchains e nomeou um dos principais executivos do Messenger, David Marcus, para liderá-la. O intuito é de entender, de forma mais aprofundada, como as moedas virtuais funcionam e de que maneiras elas podem ser aplicadas à rede social.

Um dos setores que sentirá com maior intensidade as mudanças trazidas pelo blockchain é o jurídico. E, neste cenário de transformação, os advogados terão papel essencial e precisarão se acostumar, muito brevemente, a uma nova indústria legal. Para mostrar aos profissionais deste setor como se adaptar a tantas mudanças e capacitá-los para entender e trabalhar com esta tecnologia, a Mosaico University promove no dia 26 de maio, das 8h30 às 18h, a 2ª turma do curso ‘Blockchain no Direito: O que está em jogo?’. O curso acontecena sede do IBMEC, que fica na Alameda Santos, 2356, em São Paulo (SP).

A Mosaico University foi uma iniciativa criada pelo grupo Mosaico Digital Assets, e nasce com o objetivo de preparar e capacitar profissionais acerca dos assuntos e transformações vividas pela atuação do blockchain, nos mais diferentes segmentos de negócios. A ideia é abordar, dentro do setor jurídico, os desafios que a nova tecnologia oferece como, por exemplo, a regulação de ativos digitais (como criptomoedas) ou, ainda, o desenvolvimento de “contratos inteligentes”. Para um dos professores do curso, o advogado especializado em mercado de capitais, operações societárias e produtos financeiros, Alexandre Garcia, esta é uma ótima chance para os profissionais do setor se atualizarem com as informações aprofundadas sobre o tema.

“Me perguntam muito: ‘como fica o mercado se não há regulação alguma?’ Aí é que as pessoas se enganam: os órgãos estão acompanhando de perto estas operações e se alguém ousar afrontar as regras gerais, com certeza será impedido. Esta postura dos órgãos reguladores é correta, à medida que não sufoca a tecnologia e deixa que o mercado tenha liberdade de se estruturar e equacionar de maneira independente”, explica.

O que falta, segundo Garcia, é uma uniformidade a respeito da regulação da criptomoeda nos vários países. “Recentemente, o G-20 emitiu um memorando se posicionando e sugerindo aos seus membros que adotassem o posicionamento de ativo em relação às criptomoedas, mas cada país adota uma postura radicalmente distinta em relação a este assunto. Pouco tempo atrás, a Índia baniu a operação com criptoativos, tivemos também o estado norte-americano do Wyoming aprovando ICOs (Initial Coin Offering) de criptomoedas até US$ 75 milhões, entre outros exemplos. É preciso verificar caso a caso”, comenta.

Durante o curso Blockchain no Direito serão respondidas questões como: “Qual o cenário da regulação de ativos digitais no Brasil e no Mundo? Quais os melhores modelos regulatórios para novos ativos como o Bitcoin? Como o novo advogado deverá se posicionar frente à tantas mudanças e qual será seu papel no desenvolvimento de novas tecnologias?”, entre outras questões.

Além de Alexandre Garcia, o curso terá como professor o Hamilton Amorim, especialista em cibersegurança e criptografia desde 1998, além de ser um dos únicos brasileiros a ter participado como cypherpunk dos fóruns que levaram à criação do Bitcoin. As vagas são limitadas e podem ser reservadas diretamente pelo link, com preço a partir de R$ 1.100. Seu conteúdo foi preparado especialmente para advogados e profissionais do setor que pretendem se atualizar frente aos novos desafios e mercados de atuação gerados pelo blockchain.

Curso Blockchain no Direito: o que está em jogo?

Data: 26 de maio, sábado, das 8h30 às 18h

Local: Sede do IBMEC: Alameda Santos, 2356, São Paulo (SP)

Inscrições: http://www.mosaicouniversity.com/treinamentos/blockchain-no-direito

Investimento: a partir de R$ 1.100

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