Transparência Internacional defende que parte dos recursos oriundos de crime de corrupção deve ser destinado para o combate à corrupção

Transparência Internacional defende que parte dos recursos oriundos de crime de corrupção deve ser destinado para o combate à corrupção

A Transparência Internacional quer aproveitar a devolução de R$ 204 milhões à Petrobras para reforçar o debate sobre o destino dos recursos obtidos pelas ações de combate à corrupção.

“Os recursos oriundo do combate à corrupção devem ressarcir os cofres públicos lesados, mas também devem ser usados para reforçar o combate à corrupção no País”, defende Bruno Brandão, representante no Brasil da organização não-governamental Transparência Internacional. Esses recursos, na opinião da Transparência Internacional, podem reforçar o trabalho de órgãos como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e as organizações da sociedade civil.

Para a Transparência Internacional, a situação das ONGs de combate à corrupção espalhada pelo Brasil é preocupante. “Elas sofrem vários tipos de ameaça, funcionam quase sem recursos, têm pouca visibilidade nacional e, mesmo assim, conseguem fazer um trabalho importante em diversas cidades do País. Destinar uma parte desse recursos para capacitar essas organizações ajudaria muito na luta contra a corrupção”, avaliação Brandão.

A criação de um Fundo Nacional de Combate à Corrupção está entre as propostas debatidas na Câmara no Projeto de Lei 4850/2016. “É essencial que essa lei seja aprovada com a criação do fundo de combate à corrupção”, reafirma Brandão.

O texto do relator do PL das Medidas Contra a Corrupção, Onix Lorenzoni, prevê que 20% da multa nos casos de corrupção seja destinado ao fundo para capacitação e compra de equipamentos de um Sistema Nacional de Combate a Corrupção, a ser criado.

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