Por Jorge Sukarie
O ano de 2014 foi bastante atípico no Brasil. Sediamos a Copa do Mundo de Futebol, tivemos o carnaval no mês de março, protestos nas ruas pelo fim da corrupção e por melhorias na saúde, educação e transporte. Ainda tivemos eleições e denúncias de corrupção em empresas públicas. Um ano realmente diferente, mas que esperamos que seja um divisor de águas e que os cidadãos consigam ver mudanças positivas acontecendo.
No meio desse turbilhão, as empresas de todos os setores precisaram tocar os seus negócios e fazer com que essas movimentações não prejudicassem o seu desempenho. E tecnologia da informação está hoje em todos os negócios. Como entidade representativa do setor, demos continuidade ao trabalho de apoiar a indústria brasileira de software e serviços no país, que engloba mais de 11 mil empresas, a maioria de pequenas e médias.
Além dos serviços rotineiramente prestados aos Associados (dentre eles: consultoria jurídica; seguro-saúde via Caesbra; publicações legais; certidões de exclusividade; combate à pirataria e grupos de trabalho), este ano trouxe várias oportunidades para que pudéssemos incentivar esse mercado gerador de mais de 1,3 milhão de empregos para a economia brasileira, se considerarmos todos os profissionais de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação). Como em todos os anos, no primeiro semestre, divulgamos o Estudo sobre o Mercado Brasileiro de Software e Serviços, em parceria com o IDC (International Data Corporation), que apontou o país em 7º lugar no ranking mundial do mercado de TI, em 2013, e em 5º lugar se considerarmos o mercado de TIC.
Também realizamos a terceira edição do “ABES Software Conference”, seminário em que tratamos, entre outros temas, a questão da nova Lei Anticorrupção, que responsabiliza pessoas jurídicas por atos contra a administração pública e permite um ambiente mais legalizado, tornando o país mais competitivo.
Em se tratando dos projetos de lei que tramitam no congresso e afetam o setor de TI, estivemos focados na PL 366 que altera a lei complementar 116, pelo possível risco das empresas terem que pagar pelo mesmo imposto mais de uma vez para municípios diferentes. Também nos concentramos para que a MP651 fosse sancionada em novembro, garantindo que a desoneração da Folha de Pagamento fosse prorrogada, beneficiando assim o setor e com a conquista de incluir os serviços de Offshore, que não estavam incluídos.
Atenção especial esteve focada na tramitação do PLS 181/2014 (proteção de base de dados) e também nos atos subsequentes à publicação do Decreto 8.135 que dispõe sobre as comunicações de dados da administração pública. Também atuamos junto ao Tribunal de Contas da União com o propósito de obter uma limitação no alcance do Acórdão nº Nº 2859/2013-TCU.
Neste ano, junto com a Assespro e a Brasscom, unimos as reinvindicações setoriais e formulamos uma proposta que foi apresentada aos candidatos à presidência da República para que pudéssemos endereçar os pontos que acreditamos ser importantes para o setor.
Uma bandeira tradicional da ABES desde sua fundação, o combate à violação do direito autoral foi trabalhado em diversas frentes por meio do Comitê de Defesa da Propriedade Intelectual da entidade. Hoje, de acordo com a pesquisa realizada pela BSA – The Software Alliance e o IDC, o Brasil possui um índice de 50% de pirataria de software, uma queda de 3% em relação à última pesquisa realizada em 2011.
Expandimos a Campanha Empreendedor Legal, que tem por objetivo alertar os empresários brasileiros sobre os riscos do uso ilegal do software. Atualizamos o Manual de Gestão de Ativos de Software, que agora tem uma versão interativa e gratuita disponível no site da entidade, com orientações sobre como as empresas devem gerir suas licenças de software, além de uma versão em aplicativo para iPad.
Para incentivar a inovação na Indústria Brasileira de Software e Serviços, ampliamos nossas parcerias com incubadoras e com centros de tecnologia. Temos hoje 23 empresas startups afiliadas à ABES por meio do programa criado pela entidade que dá condições diferenciadas para que essas jovens empresas possam gozar dos benefícios como associados e tenham condições de crescer.
No segundo semestre, fizemos a divulgação da linha de crédito MPME Inovadora do BNDES voltada para empresas de pequeno e médio porte do setor de TI, consideradas inovadoras. Essa iniciativa partiu da diretoria de Inovação e Fomento da ABES após pesquisa que revelou que 44% das Empresas de Software não conhecem o suficiente os recursos disponíveis para Inovação e Fomento. A divulgação foi realizada em Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e São Paulo (SP). A linha de crédito financia até R$ 20 milhões, em até 120 meses, com até 48 meses de carência, para empresas ou grupo de empresas com faturamento de no máximo R$ 90 milhões, com juros de 4%, válido até o final deste ano.
Para 2015, um estudo do Gartner aponta crescimento em torno de 5% nos investimentos em TI no Brasil. Uma pesquisa realizada durante o evento 100 CIOs IT Líderes apontou a expectativa desses executivos de que seus orçamentos devem crescer 7% em 2015.
Mesmo com um horizonte incerto, devido aos acontecimentos deste ano, essas são informações que nos ajudam a manter o foco no trabalho. 2014 foi um ano com muitos desafios, mas também com oportunidades para estimularmos o setor. Precisamos sim de uma administração pública confiável e uma economia estável para nos ajudar em nosso crescimento, mas não podemos depender somente do governo.
Devemos continuar a cobrar os candidatos eleitos para que exerçam suas funções corretamente, mas acima de tudo, continuar a desenvolver o setor de tecnologia no Brasil que se mostra, cada vez mais, um diferencial para diversos segmentos da economia ganharem mercado e aumentarem sua competitividade, principalmente, em tempos de crise.
*Jorge Sukarie é presidente da ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software