Livro explica todas as novas regras do trabalho doméstico no Brasil

País com a maior população de trabalhadores domésticos do mundo de acordo com pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ganhou neste ano novas regras para o trabalho doméstico com a aprovação da PEC 72/2013, a “PEC das Domésticas”.

Ao mesmo tempo em que as mudanças foram comemoradas pelos empregados domésticos, elas também geraram uma série de dúvidas entre empregados e empregadores sobre a aplicação das novas regras na prática.

Para por fim às dúvidas, agora todas as questões são explicadas de forma acessível no livro “Trabalho Doméstico: um guia prático para empregados e empregadores”, do advogado especializado em direito trabalhista, Afonso Paciléo Neto, que acaba de ser lançado no país pela editora Sensus.

A publicação é um guia de fácil leitura que além de explicar todas as mudanças das leis trabalhistas, conta com uma série de exemplos práticos de situações reais vividas por empregados e empregadores no dia a dia.

O livro traz ainda diversos modelos de documentos para facilitar a vida do empregador e deixar tudo dentro da lei, como por exemplo:
• Contratos de trabalho;
• Forma de preenchimento da carteira profissional;
• Folha de ponto, e muitos outros.

A obra esclarece ainda as principais dúvidas de empregados e empregadores domésticos, tais como:
• A diferença entre a definição de empregadas domésticas e diaristas de acordo com a lei;
• Direitos dos caseiros, babás, e dos empregados que dormem no trabalho.

De maneira muito didática, todos os cálculos de jornada e de pagamentos são explicados nos quadros “Como calcular”, sempre partindo da explicação do conceito, seguida de um exemplo prático e com campos para o leitor preencher com o seu caso real, na parte “Agora calcule o seu”. São apresentadas diversas situações:
• Cálculo de férias e férias proporcionais;
• Cálculo de 13º salário e 13º proporcional;
• Cálculo de horas extras, e outros benefícios.

Sobre o autor:
Com mais de 10 anos de experiência na área, e a coordenação de mais de 45 mil causas trabalhistas em seu escritório de advocacia, o advogado Afonso Paciléo Neto adquiriu uma larga experiência nas situações que envolvem o doméstico também por coordenar o departamento jurídico da agência de empregos Marias & Cia, o que levou o autor a lidar em seu dia a dia com inúmeras situações envolvendo empregados domésticos e seus empregadores.

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